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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 867/2021 2021-05-26 Pedido de Providências Concluir construção de bueiro (localizado de fronte à casa do Sr. Auri), colocando mais três canos, aumentando na largura da estrada, para possibilitar trânsito de dois veículos ao mesmo tempo, na Estrada da Vendinha, paralela a BR386, iniciando próximo à pedreira Vila Rica, em direção à CERTAJA. 1 extracted
materia 868/2021 2021-05-26 Pedido de Providências Realizar manutenção, com material, na lateral da RS 287, próximo à Rua Heitor Müller, em frente ao comércio Pancho Tchê. 1 extracted
materia 869/2021 2021-05-26 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto que corre à céu aberto na Rua Santo Expedito, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 870/2021 2021-05-26 Pedido de Providências Recolher galhos na calçada da Rua Carlos Lourival Lampert, no Bairro São Paulo, em frente ao n.º 234. 1 extracted
materia 871/2021 2021-05-26 Pedido de Providências Consertar iluminação pública, entrando na RS 411 pela RS 287, segunda entrada à esquerda, o primeiro poste, em frente à propriedade do Senhor Juarez. 1 extracted
materia 872/2021 2021-05-26 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Valesca Lampert, Bairro Centro. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 40 (quarenta) Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem junto a SMEC. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-20 Projeto de Lei (Executivo) Altera e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 6.656, de 20.12.2019, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L Da Silva e Cia Ltda.. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-20 Pedido de Informação Quando a RGE (Distribuidora de Energia Elétrica RGE Sul), ao realizar a troca de postes, quebra a rede pluvial do Município, quem faz o conserto? 1. A RGE ou a Prefeitura Municipal? 2. Se for a Prefeitura que faz o conserto, a empresa RGE é multada? 3. Se multada, qual é o valor da multa? 4. Qual o custo que o Município gasta para cada conserto? 5. Se foi multada, mandar cópias das multas do ano de 2021. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-20 Requerimento Voto de congratulações a Caritas Paroquial São João Batista, pelo belo trabalho em favor da comunidade montenegrina. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-20 Requerimento Voto de pesar aos familiares de Rudi Hartmann pelo seu falecimento em 18 de maio de 2021. 1 extracted
materia 211/2021 2021-05-20 Indicação Solicita estudo de viabilidade quanto à possibilidade de pavimentação da Rua Hortêncio Rodrigues Machado, no Bairro Municipal. 1 extracted
materia 212/2021 2021-05-20 Indicação Solicita estudo de viabilidade quanto à possibilidade de colocar um caminhão para recolher galhos e entulhos nos bairros e com cronograma. 1 extracted
materia 213/2021 2021-05-20 Indicação Solicita estudo de viabilidade de melhorias no trânsito e nas travessias existentes em toda a extensão da Avenida Júlio Renner (Via II), Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 214/2021 2021-05-20 Indicação Estudar viabilidade de colocar placas de "proibido estacionar" na Rua Buarque de Macedo, em frente ao Posto Ipiranga 24h, nas sextas, sábados, domingos e feriados, das 20h às 05h. 1 extracted
materia 215/2021 2021-05-20 Indicação Exigir da empresa concessionária do Estacionamento Rotativo que instale dispenser com álcool gel em todos os parquímetros do Estacionamento Rotativo da cidade. 1 extracted
materia 216/2021 2021-05-20 Indicação Estudar possibilidade da criação de um projeto para a instalação de um “píer” de pesca na beira do rio no Cais do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 217/2021 2021-05-20 Indicação Estudo de viabilidade de Projeto Campo Conectado para atender famílias rurais com acesso de internet por fibra ótica. 1 extracted
materia 218/2021 2021-05-20 Indicação Estudar viabilidade de firmar parceria com instituições de Ensino, que dispõem de cursos de corte e costura, para confeccionar "roupas para pets”, no intuito de incentivar a qualificação profissional nesta área de formação, e ainda atender essa demanda no Município. 1 extracted
materia 837/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública em poste (23841) localizado na Estrada do Calafate defronte à residência do Sr. Itamar Roehe, primeira residência localizada à esquerda depois do pavilhão de frutas. 1 extracted
materia 838/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar manutenção, em toda sua extensão, da Estrada Braulino de Azevedo, Bairro Estação. 1 extracted
materia 839/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar manutenção, bem como limpeza das laterais, da Estrada Selma Wallauer, Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 840/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar manutenção da Rua Palmeira, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 841/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar manutenção da Rua Capitão Ney Tavares, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 842/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar manutenção da Rua Irú Carneiro, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 843/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar manutenção, bem como colocação de brita em toda extensão, da Rua Hortência Rodrigues Machado, Bairro Municipal. 1 extracted
materia 844/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Providenciar uma ponte nova de madeira na Rua Hortência Rodrigues Machado, Bairro Municipal. 1 extracted
materia 845/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Limpar entulhos na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, próximo a RS124, Bairro Zootecnia. 1 extracted
materia 846/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar reparo no final da Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted
materia 847/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Efetuar limpeza e corte de grama na praça, do Bairro Germano Henke, junto à RSC 124 até o posto de saúde. 1 extracted
materia 848/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Efetuar conserto da rede de esgoto na Rua Arthur Renner, n.º 1204, Bairro São João. 1 extracted
materia 849/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Efetuar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 850/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Colocar redutor de velocidade na Rua Carlos Lourival Lampert, próximo ao Minimercado Carvalho, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 851/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Trocar tampa de caixa coletora de esgoto da Rua Glauco de Sá Brito, n.º 87, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 852/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Reparar caixas coletoras da Rua Luiz Hädrich, esquina com a Rua Dr. Hans Varelmann, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 853/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Retirar excesso de lixo na calçada na Rua Jardim ao lado do n.º 172, Bairro Municipal. 1 extracted
materia 854/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Providenciar manutenção da estrada próxima ao Arroio Gil, que entra no cemitério de Muda Boi e sai na Igreja de Sanga Funda. 1 extracted
materia 855/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na Rua Ipê, esquina com a Rua Palmeira, em frente ao n.º 91, Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 856/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na Rua Ipê, esquina com a Rua Acácia, em frente ao n.º 334, Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 857/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua das Primaveras, em frente aos n.ºs 60 e 70, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 858/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Revitalizar faixa de pedestres e o quebra-molas na RS 411, em frente à EMEF Henrique Pedro Zimermann, na Localidade de Passo da Serra. 1 extracted
materia 859/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Realizar manutenção e pintura de quebra-molas, pintura de faixa de segurança, troca de lâmpada queimada, na Rua Professor Canísio Schneider, em frente à EEEF Osvaldo Brochier, na Localidade de Santos Reis. 1 extracted
materia 860/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na Estrada Cafundó, em frente à propriedade de Edi Kel, na Localidade de Santos Reis. 1 extracted
materia 861/2021 2021-05-20 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na Estrada Cafundó, em frente à propriedade de Norberto Form, na Localidade de Santos Reis. 1 extracted
sessao 20 2021-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 210/2021 2021-05-17 Indicação Solicita estudo de viabilidade de abertura dos banheiros sanitários situados dentro do Parque Centenário ou banheiro químico fora do Parque nos dias de grande fluxo, por causa da vacinação Covid-19. 1 extracted
materia 825/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Efetuar consertos na iluminação pública na Rua Ludwig Vagner, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 826/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Consertar calçada em frente à Estação da Cultura situada na Rua Osvaldo Aranha, n.º 2215, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 827/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buraco e conserto na Rua Dr. Schmitz, n.º 434, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 828/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Instalar elevada de pedestre na Rua Ramiro Barcelos, n.º 2892 (em frente à Agropecuária Strack), Bairro Centro. 1 extracted