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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 931/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Consertar e reparar erosão causada por rede de esgoto na Rua Dr. Schmidt, n.º 540, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 932/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Consertar e reparar calçada com área que apresentada erosão causada por canos quebrados da rede de esgoto na Rua Dr. Schmidt, n.º 569, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 933/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Fechar cano de esgoto que está desativado na Rua Selma Wallauer, n.º 2073, na Localidade de Faxinal. 1 extracted
materia 934/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Realizar capina e limpeza na Rua Antônio Marques ao lado do n.º 178, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 935/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Marques, em toda sua extensão, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
norma 5/2021 2021-06-08 Resolução de Mesa Declara Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Heitor José Müller. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-02 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza a inclusão de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021, na LDO/2021 e abre crédito especial, no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-02 Projeto de Lei (Executivo) Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-02 Projeto de Lei (Executivo) Institui o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas - REFIS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-02 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para os empregados públicos e celetistas, no âmbito da Administração Municipal. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-02 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Nicolas O. Longhi. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-02 Requerimento Voto de Congratulações à Escola Cel. Álvaro de Moraes. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-02 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar da pavimentação da Rua Leopoldo Gemmer, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 234/2021 2021-06-02 Indicação Ver viabilidade de implantar em nosso município um Sistema de Protocolo On-Line, no qual registre a abertura de processos administrativos e o recebimento de requerimentos, notificações e documentos. 1 extracted
materia 235/2021 2021-06-02 Indicação Ver viabilidade de criar termo de concessão para a regularização do Grupo Arte e Tradição Gaúcha Vinte de Setembro. 1 extracted
materia 900/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na R. Ilsa Moojen Arpini. 1 extracted
materia 901/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Braulino de Azevedo. 1 extracted
materia 902/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Av. Ernesto Popp em frente ao comércio do proprietário Lédio e também em frente ao bar do Juarez. 1 extracted
materia 903/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da Estr. Adherbal Satiqc Daudt, até Estr. Marcírio de Souza Carpes, na localidade de Potreiro Grande. 1 extracted
materia 904/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Solucionar a perturbação do sossego na Pracinha dos Ferroviários. 1 extracted
materia 905/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Providenciar iluminação pública, pavimentação asfáltica e coleta de lixo seletivo para a Rua Afonso Henck, nº240, no B. Industrial. 1 extracted
materia 906/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Coletar lixo na Rua Tristão Fagundes, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 907/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Notificar proprietário do imóvel para reparar o calçamento da Rua Santos Dumont em frente à Pracinha dos Ferroviários. 1 extracted
materia 908/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Carlos Edvin Endres, nº661, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 909/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Judite Provim da Motta, nº650, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 910/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da Rua Araçá, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 911/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Podar árvore na calçada na Rua Dr. Bruno de Andrade, nº 1.510, no B. Timbaúva. 1 extracted
materia 912/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Conserte redes pluviais na Rua Judite Provim da Motta, nºs 521, 571, 620 e 690, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 913/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Estr. Cylon Rosa esquina com a Rua Judite Provim da Motta, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 914/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da Estr. de Pinheiros. 1 extracted
materia 915/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Melhorias para a Estr. Homero Martins da Motta na localidade de Bom Jardim Alto. 1 extracted
materia 916/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da Estrada do Pesqueiro. 1 extracted
materia 917/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Retirar entulhos na área verde na Av. Ivan Jacob Zimmer, no B. Industrial. 1 extracted
materia 918/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Limpar talude em toda a extensão da orla do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 919/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na Rua Flores da Cunha. 1 extracted
materia 920/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro localizado na calçada em frente ao Clube do Comércio. 1 extracted
materia 921/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro localizado na R. Cap. Cruz, nº 1.826. 1 extracted
materia 922/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na R. Ernesto Zietlow, nº 315. 1 extracted
materia 923/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Ricardo Jähn, nº 86, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 924/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Reiteração do pedido de providências nº 125/2021 - "notificar o proprietário do terreno localizado na R. Ver. João Vicente, em frente ao nº 136". 1 extracted
materia 925/2021 2021-06-02 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na R. das Azaleias, nº 119, do B. Estação. 1 extracted
norma 6787/2021 2021-06-02 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 40 (quarenta) Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem junto a SMEC. 1 extracted
norma 6788/2021 2021-06-02 Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 6.656, de 20.12.2019, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L Da Silva e Cia Ltda.. 1 extracted
sessao 22 2021-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Mário Sérgio Gabardo um logradouro público. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Evaldo Rodrigues de Oliveira um Logradouro público. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-01 Projeto de Lei (Legislativo) Institui no Município de Montenegro a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia e Inovação e dá outras providências. 1 extracted
materia 899/2021 2021-06-01 Pedido de Providências Realizar limpeza na Rua Cel. Álvaro de Moraes, 991, Bairro Centro. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-28 Requerimento Realização de Audiência Pública para que a comunidade possa se manifestar sobre dois projetos relacionados a melhorias na RSC-287. 1 extracted
materia 233/2021 2021-05-28 Indicação Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criação de Lei que disponha normas gerais sobre os conselhos municipais no Município de Montenegro, conforme anteprojeto, em anexo. 1 extracted