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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 961/2021 2021-06-15 Pedido de Providências Instalar duas elevadas de pedestre na Rua Osvaldo Aranha, n.º 10, Bairro Olaria. 1 extracted
materia 962/2021 2021-06-15 Pedido de Providências Consertar calçada na Rua Palmeira, n.º 264, Bairro Timbaúva. 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-15 Resolução de Mesa Suspende a tramitação dos Projetos de Lei que versem sobre a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montenegro/RS, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
norma 6789/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6790/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021, na LDO/2021 e abre crédito especial, no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
norma 6791/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS. 1 extracted
norma 6792/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas - REFIS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-10 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina a Rua Lauri Rosa da Costa, um logradouro público. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-10 Projeto de Lei (Legislativo) Institui o dia da conscientização do cidadão quanto a contenção dos maus tratos e abandono de animais no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-10 Projeto de Lei (Executivo) Considera como ponto facultativo o feriado municipal do dia 24 de junho no ano de 2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-10 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (Publicações Covid-19). 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-10 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens municipais à Associação dos Produtores Rurais de Campo do Meio e Região -CITRUSCAMPO. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-10 Pedido de Informação Qual o valor existente no Fundo do Conselho Municipal de Proteção Animal (COMUPA)? Poderia ser discriminado os gastos nos últimos 03 anos deste fundo, acompanhado das cópias deste relatório? 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-10 Requerimento Voto de Congratulações à Agência Conecta. 1 extracted
materia 236/2021 2021-06-10 Indicação Estudar o desenvolvimento de aplicativo de celular para recebimento de demandas da população. 1 extracted
materia 237/2021 2021-06-10 Indicação Que amplie o PL 024/2021, que institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo, também aos empreendedores do meio rural. 1 extracted
materia 238/2021 2021-06-10 Indicação Asfaltar toda a extensão da R. Boa Vista esquina com Heitor Müller e Ernesto Zietlow que une os Bairros Sto. Antônio e Panorama. 1 extracted
materia 239/2021 2021-06-10 Indicação Ver viabilidade de implantar programa de fornecimento de aterro gratuito aos cidadãos. 1 extracted
materia 936/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Podar árvore no Posto de Saúde do B. Germano Henke. 1 extracted
materia 937/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Colocar iluminação pública no Posto de Saúde do B. Germano Henke. 1 extracted
materia 938/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Colocar brita na entrada do Posto de Saúde do B. Germano Henke. 1 extracted
materia 939/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Treze de Maio próximo à Escola Walter Belian, no B. Centenário. 1 extracted
materia 940/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Av. Espanha esquina com a R. Luís Hädrich, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 941/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Melhorias para a R. Osmar Hermes, no Lot. Vitória, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 942/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Estr. Selma Wallauer, poste próximo ao nº 230, no B. Faxinal. 1 extracted
materia 943/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Trocar três lâmpadas na Estr. Quinto Mafaccioli, próximo ao nº 461, na Loc. de Santos Reis. 1 extracted
materia 944/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Colocar placa de identificação na Estr. Quinto Mafaccioli, na Loc. de Santos Reis. 1 extracted
materia 945/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Reiteração do pedido de providência nº 883/2021, onde por equívoco constou o nome errado da rua. O reparo deve ser feito na Av. Espanha, no B. Aercolube. 1 extracted
materia 946/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Consertar banco público próximo à Pizzaria Ducais. 1 extracted
materia 947/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Limpar muros e orla do cais. 1 extracted
materia 948/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua R.F na entrada para a RSC 287, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 949/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Consertar e colocar material na Estrada de Alfama e Pinheiros. 1 extracted
materia 950/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Trocar lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Assis Brasil, nº 1.285, no B. Centro. 1 extracted
materia 951/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Trocar lâmpadas queimadas em Bom Jardim (serpentina) em frente à casa do Sr. João Marcelo. 1 extracted
materia 952/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Manoel de Souza Moraes, nº 201, no B. Progresso. 1 extracted
materia 953/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Instalar parada de ônibus no acesso da localidade de Pesqueiro. 1 extracted
materia 954/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Instalar parada de ônibus em frente ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 955/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Trocar lâmpada da Rua Sto. Antônio, nº 465. 1 extracted
materia 956/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua Sto. Antônio, nº 631. 1 extracted
materia 957/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Recapear o asfalto no acesso do Bairro Centro. 1 extracted
materia 958/2021 2021-06-10 Pedido de Providências Recapear o asfalto no acesso do Bairro Sto. Antônio. 1 extracted
norma 6/2021 2021-06-10 Resolução de Mesa Suspende a tramitação dos Projetos de Lei que versam sobre a criação de Semanas Municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 0 no document
sessao 23 2021-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-08 Requerimento Voto de pesar aos familiares do Senhor Heitor Müller, pelo seu falecimento em 08.06.2021. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n.º 021/2021, que denomina Rua Mário Sérgio Gabardo um logradouro público e n.º 022/2021, que Denomina Rua Evaldo Rodrigues de Oliveira um Logradouro público. 1 extracted
materia 926/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Realizar operação com piche na Rua Capitão Porfírio, n.º 1048, Bairro Centro. 1 extracted
materia 927/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Realizar limpeza na Rua Selma Wallauer, n.º 2073, na Localidade de Faxinal. 1 extracted
materia 928/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Instalar contêiner de lixo na Rua Eucaliptos, após os trilhos, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 929/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de material tipo saibro ou brita, em toda sua extensão, na Estrada Martins de Souza Viger, na Localidade de Pesqueiro. 1 extracted
materia 930/2021 2021-06-08 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Rua Florindo Machado. 1 extracted