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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 829/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Instalar elevada de pedestre na Rua Campos Neto, n.º 1305, Bairro Senai. 1 extracted
materia 830/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Florindo Machado, em frente ao n.º 361, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 831/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Notificar o proprietário da residência situada na Rua Independência, n.º 648, Bairro Ferroviário, para que realize a limpeza do terreno. 1 extracted
materia 832/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Realizar manutenção da Rua e colocação de material tipo saibro ou brita na Rua Independência (em toda sua extensão). 1 extracted
materia 833/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro situado na Travessa João Corrêa, n.º 130, Bairro Senai. 1 extracted
materia 834/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Realizar a manutenção e pintura das faixas de pedestres situadas na Rua Campos Neto (em toda sua extensão). 1 extracted
materia 835/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Instalar elevada de pedestre na Rua Arthur Renner, n.º 353, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 836/2021 2021-05-17 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Flores da Cunha, n.º 450, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
norma 6785/2021 2021-05-17 Lei Complementar Dispõe sobre a suspensão da Lei nº 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. 1 extracted
norma 6786/2021 2021-05-17 Lei Complementar Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei n.º 6.767, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei n.º 6.767, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-13 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-13 Projeto de Lei (Legislativo) Cria Programa Banco de Alimentos nos supermercados e empresas do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-13 Requerimento Possibilidade de protocolar junto aos órgãos responsáveis um pedido dos custos utilizados na obra de recapagem do asfalto da rodovia RSC-287, entre KM-11 e KM-18 (Muda Boi), neste mês de maio/2021, em Montenegro. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-13 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização da atividade comercial na região central do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-13 Requerimento Voto de pesar aos familiares de Remy Amândio Weyh pelo seu falecimento em 10 de maio de 2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-13 Requerimento Requer a inclusão na Ordem do Dia das matérias: PLCEX 020/2021, que dispõe sobre a suspensão da Lei nº 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município; e PLC 02/2021, que dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei n.º 6.767, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 200/2021 2021-05-13 Indicação Solicita estudo de viabilidade de projeto no âmbito do Município de Montenegro, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas Municipais e nas unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 201/2021 2021-05-13 Indicação Reitera Indicação n.º 133/2021, que todos os profissionais de educação da rede municipal e estadual de ensino, das escolas públicas e privadas, sejam vacinados. 1 extracted
materia 202/2021 2021-05-13 Indicação Solicita estudo de viabilidade de projeto de para Produção de Fraldas e Absorventes pelos apenados. 1 extracted
materia 203/2021 2021-05-13 Indicação Realizar limpeza no leito da sanga situada na Rua Dr. Hans Varelmann, em frente ao número 750, no Bairro São Paulo, bem como realizar a sua recuperação, colocando novas galerias. 1 extracted
materia 204/2021 2021-05-13 Indicação Verificar possibilidade de colocação de meio-fio de asfalto em todas as ruas do Bairro Centenário. 1 extracted
materia 205/2021 2021-05-13 Indicação Realizar limpeza, assim como desentupir as bocas de lobo situadas na Estrada Selma Wallauer, em toda sua extensão, no Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 206/2021 2021-05-13 Indicação Possibilidade de apresentar projeto da Lei de Liberdade Econômica para aplicação no Município 1 extracted
materia 207/2021 2021-05-13 Indicação Estudo de viabilidade para instalação de uma pracinha para as crianças, na área institucional localizada no Loteamento Porto Rico, na Localidade do Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 208/2021 2021-05-13 Indicação Estudo de viabilidade de criação do Projeto de Lei “Prata da Casa”, com a finalidade de incentivar e valorizar os artistas locais, grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 209/2021 2021-05-13 Indicação Realizar Campanha do Agasalho de Montenegro, envolvendo empresas e sociedade civil, bem como agentes públicos para a efetiva arrecadação das doações. 1 extracted
materia 801/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar limpeza e reparação de uma erosão causada no córrego aberto na Rua Hans Varelmann (atrás da parada de ônibus), em frente ao n.º 760, área verde, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 802/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Providenciar melhorias na rótula da Rua Dr. Bruno de Andrade, esquina com a Rua Dr. Hans Varelmann, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 803/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar 4 novas instalações na iluminação pública da Rua Papa João XXIII, atrás da Camu. 1 extracted
materia 804/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Colocação de quebra-molas na Rua Carlos Lourival Lampert, no Bairro São Paulo, próximo ao n.º 214. 1 extracted
materia 805/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Cristo Redentor, no Loteamento Glória. 1 extracted
materia 806/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Colocação de asfalto nas laterais da Rua Carlos Lourival Lampert, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 807/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Consertar erosão na Rua Alberto Pasqualini, em frente ao n.º 131, bem como outra erosão na calçada, na mesma Rua, em frente ao n.º 132. 1 extracted
materia 808/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de material tipo brita ou saibro na Rodovia Maurício Cardoso, n.º 6903, Passo dos Pereiras. 1 extracted
materia 809/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Providenciar a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rodovia Maurício Cardoso, n.º 6903, Passo dos Pereiras. 1 extracted
materia 810/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Providenciar a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho (poste na entrada do Passo da Amora). 1 extracted
materia 811/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Consertar cano de esgoto quebrado, localizado na Rua Ponta Negra, em frente ao n.º 355, Bairro Centenário, onde a calçada se encontra cedendo. 1 extracted
materia 812/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar manutenção da Avenida Espanha, Bairro São Paulo, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 813/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Consertar cano de esgoto quebrado, localizado na Rua Buarque de Macedo, em frente ao n.º 1245, Bairro São João, onde a calçada se encontra cedendo. 1 extracted
materia 814/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Consertar calçada quebrada, na Rua Ponta Negra, em frente ao n.º 345, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 815/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar a manutenção da Rua Primavera, da Rua das Avencas e da Rua das Marantas, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 816/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Intensificar a fiscalização de perturbação de sossego público na Praça dos Ferroviários e na pra situada na Colina Schenkel. 1 extracted
materia 817/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Cylon Rosa, do n.º 202 até a rótula do Posto de Gasolina, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 818/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita na localidade do Porto Garibaldi e localidade do Bom Jradim do Caí. 1 extracted
materia 819/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar reparo de todas as ruas, principal e internas, da Localidade de Potreiro Grande, Pesqueiro e, também, atrás do desvio da Polícia Federal, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted
materia 820/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Reavaliar sinalização existente na esquina das Ruas Capitão Cruz com Rua Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 821/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Reavaliar sinalização existente na esquina das Ruas Capitão Cruz com Rua Fernando Ferrari. 1 extracted
materia 822/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar limpeza e retirada de areia sobre os paralelepípedos da Rua José Nerci Mombach, Bairro Timbaúva, altura do n.º 161. 1 extracted
materia 823/2021 2021-05-13 Pedido de Providências Realizar retirada de entulhos na Rua José Nerci Mombach, Bairro Timbaúva, altura do n.º 46. 1 extracted