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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 786/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Providenciar melhorias na Rua Devino Mezzari, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 787/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Intensificar fiscalização de perturbação de sossego público no Loteamento San Francisco, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 788/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Realizar limpeza do Arroio localizado no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 789/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Verificar lâmpadas de postes de iluminação que ficam acessas durante o dia na Estrada José Mendes Guedes e demais ruas na Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 790/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Consertar poste de iluminação pública, no Bairro Bela Vista, altura do n.º 285 (718). 1 extracted
materia 791/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Conserto de canos rompidos e tampas de bueiro na Rua Ibicuí, no Bairro Bela Vista, altura do n.º 265 (701). 1 extracted
materia 792/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Realizar ampliação da parada de ônibus em frente à Assistência, na Avenida Júlio Renner, Bairro Timbaúva, altura do n.º 1376. 1 extracted
materia 793/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Construção de uma parada de ônibus em frente à Associação do Bairro Imigração. 1 extracted
materia 794/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Realizar capina e limpeza da calçada da Rua Próspero Mottin, altura do n.º 452. 1 extracted
materia 795/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Realizar os reparos necessários na parada de ônibus localizada na Rua São Leopoldo, próximo ao n.º 644, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 796/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Conserto de buracos junto ao bueiro, mais os canos quebrados, em frente à agropecuária, na entrada do Muda Boi, à direita da Rodovia RSC 287. 1 extracted
materia 797/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Reitera pedido em que solicita reparos nos desníveis da Rua Carlos Correa da Silva, esquina com a Rua Ramiro Barcelos, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 798/2021 2021-05-06 Pedido de Providências Melhorias e colocação de brita na Rua dos Imigrantes. 1 extracted
sessao 18 2021-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-29 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 013/2021, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei nº 4471, de 12.06.2006, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-29 Projeto de Lei (Legislativo) Institui no Município de Montenegro a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-29 Projeto de Lei (Legislativo) Institui no âmbito do Município de Montenegro o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-29 Pedido de Informação Qual o valor atual que se encontra no Fundo de Gestão Compartilhada - CORSAN? Quando foi utilizado nos últimos 5 anos e para quais finalidades? 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-29 Pedido de Informação O caminhão IVECO caçamba truck, 2011/2012, já retornou ou ainda permanece em conserto? Qual o valor total dos gastos investidos na reparação desde que foi levado para Caxias do Sul? 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-29 Requerimento Voto de Congratulações à Paróquia São João Batista pelos 150 anos. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-29 Requerimento Moção de Apoio referente aos excedentes do concurso para soldado bombeiro do RS. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-29 Requerimento Reunião para debater a proposta do Banco do Povo em nosso Município. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-29 Requerimento Voto de Pesar aos familiares de Lauri Costa, pelo seu falecimento em 25.04.2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-29 Requerimento Moção de Apoio à Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil pelo sério trabalho desenvolvido na luta perante ao Conselho Nacional de Justiça pela reabertura das sedes físicas de todos os fóruns do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n.º 017/2021, que institui no Município de Montenegro a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências e n.º 018/2021, que institui no âmbito do Município de Montenegro o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-29 Indicação Estudar viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Estrada de Santos Reis que liga a localidade de Macega. 1 extracted
materia 172/2021 2021-04-29 Indicação Estudar a viabilidade de instalação de videomonitoramento da BM na Rua Bruno de Andrade esquina com a Rua Cap. Jacinto José Fernandes. 1 extracted
materia 173/2021 2021-04-29 Indicação Estudar a viabilidade de construção de casas populares. 1 extracted
materia 174/2021 2021-04-29 Indicação Que em Montenegro as aulas retornem somente após a vacinação de todos os professores e funcionários de escola. 1 extracted
materia 175/2021 2021-04-29 Indicação Criar projeto de lei para o uso de ozonoterapia no protocolo municipal do combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-29 Indicação Auxiliar a Assoc. Com. do Muda Boi nos gastos para instalação do novo poço artesiano. 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-29 Indicação Creche com capacidade para 50 crianças, na localidade Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-29 Indicação Avaliar as linhas de ônibus do interior. 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-29 Indicação Revitalização do muro da parte externa da Estação da Cultura, onde o mesmo encontra-se com necessidade de uma pintura, bem como, reparos em sua estrutura. 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-29 Indicação Criação de um Projeto de Lei Complementar com a finalidade de regularizar a abonação de faltas dos servidores municipais, quando esses estiverem impedidos de comparecer ao local de trabalho. 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-29 Indicação Construção de uma calçada na Rua Reinaldo Horlle, desde o início da via, a partir do número 1060, até a proximidade do antigo frigorífico. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-29 Indicação Realizar convênio com empresas para o armazenamento das vacinas da Pfizer. 1 extracted
materia 183/2021 2021-04-29 Indicação Proibir o estacionamento de veículos entre as esquinas das Ruas Albano Coelho de Souza e Delfina Dias Ferraz, em frente ao campo da Brigada Militar, na Rua Osvaldo Aranha, no sentido Centro da cidade. 1 extracted
materia 727/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Boa Vista, nº 457, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 728/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda a Rua Boa Vista, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 729/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Retirar entulhos e podar árvores na Rua Cristiano Matte, nº 186, no B. Industrial. 1 extracted
materia 730/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Ilsa Moojen, nº49, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 731/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Uruguai, no B. Imigração. 1 extracted
materia 732/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar e reparar esgoto na Rua Treze de Maio, nº 611, no B. Centenário. 0 no document
materia 733/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública na Rua João Pessoa, nº 2.182, no B. Centro. 1 extracted
materia 734/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Efetuar limpeza na Rua Menino Deus, nº 709, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 735/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar e limpar bueiro na Rua Florindo Machado, nº 567, esquina com a Rua Simões Lopes Neto, no B. Centenário. 1 extracted
materia 736/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na Rua Flores da Cunha, nº 14. 1 extracted
materia 737/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na Rua Flores da Cunha, nº 240. 1 extracted
materia 738/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda a extensão da Estrada Serra Velha. 1 extracted