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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 381/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua José Rubens da Silveira, ao lado do nº 560, na extensão da lomba. 1 extracted
materia 382/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Trocar lâmpadas na Rua São João esquina com a Estevão Inácio, em frente aos nºs 1.879 e 1.903, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 383/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estrada dos Carvalho, na localidade de Bom Jardim Baixo. 1 extracted
materia 384/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada do Sobrado. 1 extracted
materia 385/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua João Corrêa. 1 extracted
materia 386/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua dos Imigrantes e Tv. José Pedro Steigleder. 1 extracted
materia 387/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Homero Martins da Motta, na localidade de Bom Jardim Alto. 1 extracted
materia 388/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Canalizar esgoto que atravessa por dentro da área verde da Rua Dr. Hans Varelmann, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 389/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Revisar e trocar lâmpada de rede pública na Rua Dora Flora, nº 34, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 390/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Independência ao lado do nº 144, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 391/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Canalizar esgoto que atravessa por dentro de terreno particular na Rua Gen. Osório, nº 453, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 392/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Consertar bueiros quebrados na Rua Luís Hädrich, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 393/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Trocar lâmpadas na Rua Luís Hädrich, nº 1.169, na Rua Amapá próximo ao nº 401 e na Rua das Marantas, nºs 51 e 92, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 394/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Limpar e roçar área verde na Rua Luís Hädrich, nº 1.110, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 395/2021 2021-03-04 Pedido de Providências Providenciar melhorias na rua sem saída, próximo à Escola Adão Martini, na localidade de Vendinha. 1 extracted
sessao 9 2021-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-02 Indicação Solicita envio de projeto de lei para abertura de crédito com recursos próprios do município para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 (coronavírus) para toda a população de Montenegro. 1 extracted
materia 366/2021 2021-03-02 Pedido de Providências Realizar capina, varrição e limpeza da Rua do Comércio, localizada ao lado da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 367/2021 2021-03-02 Pedido de Providências Consertar o banco da parada de ônibus localizada em frente ao Clube Grêmio Gaúcho. 1 extracted
materia 368/2021 2021-03-02 Pedido de Providências Pintar os cordões de amarelo na frente de todas as escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 369/2021 2021-03-02 Pedido de Providências Realizar roçada e capina na entrada da Rua Getúlio Vargas, antes e depois da esquina da sorte. 1 extracted
norma 6760/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil. 1 extracted
norma 6761/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6762/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Valorização à Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-25 Projeto de Lei (Executivo) Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Montenegro e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-25 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-25 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$6.000.000,00 (Obra da Travessia Urbana na RSC 287 entre as ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos, conforme projeto de engenharia elaborado pela EGR). 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-25 Pedido de Informação - O município recebeu o recurso de R$2,5 milhões destinado à Saúde conforme menciona nas mídias o Sen. Luís Carlos Heinze? - Tendo o município recebido este recurso, em quais setores o mesmo foi aplicado e quando? 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-25 Pedido de Informação Solicito informações referentes aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG): 1. Especifique, indicando nome, os ocupantes de cargos em comissão e os servidores que ocupam funções gratificadas, assim como o salário que recebem. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-25 Pedido de Informação Encaminhar ao Poder Legislativo uma estimativa do número total da população habitacional de cada bairro de Montenegro, bem como, solicito também que seja encaminhado o valor total do IPTU arrecado pela Prefeitura Municipal também de cada bairro da cidade. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-25 Indicação Elaborar projeto de lei de estacionamento de embarque e desembarque em frente aos consultórios médicos e clínicas. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-25 Indicação Que seja dado célere andamento à compra urgente das vacinas para imunização contra o Covid via Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/CAÍ). 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-25 Indicação Realizar ação de conscientização e distribuição gratuitas de máscaras para a população em pontos de maios circulação de Montenegro. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-25 Indicação Abrir acesso para veículos no canteiro triangular, antes da rotatória, que fica na Rua Cylon Rosa, no bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 323/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Podar as árvores e retirar galhos da Rua das Andorinhas, no Bairro Tanac. 1 extracted
materia 324/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Consertar bocas de lobo e rede esgoto em frente a Escola Estadual Tanac. 1 extracted
materia 325/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua das Dálias, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 326/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Uruguai em frente à propriedade do Sr. Paulinho Cabral. 1 extracted
materia 327/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Consertar esgoto entupido no final da Rua Palmeira, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 328/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua Apolinário de Moraes na parte do morro. 1 extracted
materia 329/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção com brita na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 330/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Reconstruir entrada das garagens na Rua Icaraí, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 331/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em frente à propriedade do Sr. Lenir, na localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 332/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua Santo Expedito, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 333/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Efetuar limpeza e manutenção do córrego atrás da Tv. José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 334/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Efetuar limpeza e manutenção do esgoto aberto atrás do Esporte Clube América (Campo do América), na Rua Padre Alberto Treisler, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 335/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Realizar limpeza total do Arroio São Miguel em toda a sua extensão e suas galerias. 1 extracted
materia 336/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno situado na Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Centenário, ao lado do Mercado Centenário e próximo à ESF. V Centenário, pois o local precisa urgentemente de calçada. 1 extracted
materia 337/2021 2021-02-25 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocar saibro ou brita na Rua Ibicuí, nº 275, no Bairro Bela Vista. 1 extracted