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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2021 2021-02-02 Resolução de Mesa Fixa dias de ponto facultativo para 2021 na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
norma 6753/2021 2021-01-29 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Montenegrino” ao Senhor Sérgio Gabardo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre Instituir a “Semana Municipal de Valorização a Vida e Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-28 Pedido de Informação Está previsto abertura de concurso público para 2021? Se sim, em quais áreas? 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-28 Pedido de Informação Está previsto chamar em 2021 os motoristas concursados, que estão aguardando o chamado de acordo com as colocações? Tendo em vista que foi visto CC's dirigindo veículos oficiais. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-28 Requerimento Realização de Audiência Pública referente ao projeto das rotatórias na RSC-287. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-28 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação do mamógrafo e o número de cotas de exames e consultas especializadas e disponibilizadas para o município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-28 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a Instituição da Semana Maria da Penha. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-28 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do Projeto Cavalo de Lata. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-28 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o esgoto na Rua Porto Belo, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-28 Indicação Realizar estudo de viabilidade de instalação de semáforo de pedestres em todos os principais cruzamentos do centro da cidade. 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-28 Indicação Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para as ruas da Vila Esperança, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-28 Indicação Ver viabilidade da extensão da linha de água na localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-28 Indicação Ver viabilidade da transferência da parada de ônibus situada na Rua Juvenal Alves de Oliveira em frente ao nº 1.215, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 178/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Trocar dois canos quebrados em bueiro localizado na Rua Getúlio Vargas, ao lado das Lojas Taqi e defronte à empresa Metalsystem. 1 extracted
materia 179/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Patrolar vários trechos da estrada geral que liga Montenegro/Vendinha. 1 extracted
materia 180/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Instalar placas de identificação com o nome das ruas em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 181/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Corrigir a posição do semáforo localizado na Rua Cap. Cruz esquina com Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 182/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Av. Espanha, nº 67, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 183/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Colocar meio-fio na Rua Dr. Hans Varelmann nº 713, esquina com a Rua Rubens Júlio Zietlow, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 184/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Colocar meio-fio na Rua Geraldo Mottin, nº 80, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 185/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Instalar placas de identificação com o nome "MONTENEGRO" em todos os pontos de entrada do município. 1 extracted
materia 186/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Colocar dois abrigos de ônibus na Rua Torbjorn Weibull, próximo à Empresa Tanac. 1 extracted
materia 187/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Patrolar e ensaibrar a Estrada de Pesqueiro desde a RS-124 até o Rio Caí. 1 extracted
materia 188/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Rev. Ernesto Jacob Benhoft, ao lado nº 55, no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 189/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Revitalizar todas as pracinhas do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 190/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Pavimentar toda a extensão da Rua Tramandaí, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 191/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Notificar a limpeza do terreno baldo ao lado do nº 2.380, na Rua Cap. Cruz, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 192/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Quanto a falta de iluminação dos postes em frente à casa 99, na Rua Espanha, no Bairro Aeroclube e as laterais da via em que foi realizada uma vala, verificar. 1 extracted
materia 193/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Reformar brinquedos enferrujados e deteriorados na pracinha do Loteamento Bom Jesus, bem como a limpeza do local. 1 extracted
materia 194/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Trocar lâmpadas na Rua Ernesto Zietlow, nº 225, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 195/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Trocar lâmpadas na Rua Bélgica, nº 260, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 196/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Capinar e limpar as pracinhas dos Bairros Centenário e São João, e realizar a manutenção dos brinquedos. 1 extracted
materia 197/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Realizar manutenção da boca de lobo situada na Rua Imigrantes, nº 2.448, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 198/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Capinar e limpar as Ruas Jacob Carlos Lampert e Jeronimo Teixeira, no Bairro São João. 1 extracted
materia 199/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Realizar manutenção e ensaibrar a Rua Seringueira, nº 159, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 200/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Capinar e limpar a Av. Ernesto Popp, beco ao lado do nº 915. 1 extracted
materia 201/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Trocar container situado na Av. Ernesto Popp, nº 915, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 202/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Consertar e manutenção de brinquedo para deficiente na pracinha do Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 203/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Capinar e limpar as Ruas Jacob Carlos Lampert e Jeronimo Teixeira, no Bairro São João. 1 extracted
materia 204/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Ensaibrar e realizar manutenção da Rua Seringueira, nº 204, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 205/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Realizar manutenção e pintura do muro externo da Estação da Cultura. 1 extracted
materia 206/2021 2021-01-28 Pedido de Providências Atender solicitação da comunidade do Bairro Centenário em relação ao esgoto da Rua Porto Belo. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-28 Resolução de Mesa Concede diárias à Vereadora Camila Carolina de Oliveira, nos dias 1º a 05.02.2021, para representar a Câmara de Vereadores de Montenegro em reunião com a Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, bem como buscar emendas para o Município. 0 no document
sessao 4 2021-01-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-21 Pedido de Informação Como está o andamento da obra da Estrada Selma Wallauer (rede de esgoto e pavimentação), no Bairro Faxinal e qual o valor total da obra e a data para finalização? 1 extracted