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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1147/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Consertar calçamento da Rua São João, em frente às residências de nºs 1.930, 1.938, 1.941, 1.950, 1.954, 1.971 e 1.973, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1148/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua João Pessoa, nº 2.303, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1149/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Rodolfo Heller, nº 581, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1150/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro e limpar as valetas, na Estrada Geral Presidente Getúlio Vargas, na Localidade de Alfama. 1 extracted
materia 1151/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro e limpar as valetas, na Estrada Geral na Localidade de Lageadinho. 1 extracted
materia 1152/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro e limpar as valetas, na Estrada Livino Joaquim da Silva, na Localidade de Pinheiros até a RS-411, na Localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 1153/2019 2019-10-17 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro e limpar as valetas, nas estradas da Localidade de Sobrado. 1 extracted
sessao 36 2019-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 7929/2019 2019-10-15 Decreto Regulamenta a aferição de veracidade das declarações de identificação como da cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra, de que trata o art. 4º da lei nº 4.016, de 15 de janeiro de 2004. 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Revoga o § 4º do artigo 43 da Lei Complementar n.º 6.228/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-10 Indicação Avaliar a possibilidade de realização da faixa amarela em frente à sede do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-10 Indicação Verificar a possibilidade de redutor de velocidade em frente à EMEF Etelvino de Araújo da Cruz. 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-10 Indicação Sugestões para a LOA 2020. 1 extracted
materia 226/2019 2019-10-10 Requerimento Voto de Congratulações à Leila Oliveira. 1 extracted
materia 227/2019 2019-10-10 Requerimento Voto de Congratulações à Leila Ternes. 1 extracted
materia 228/2019 2019-10-10 Requerimento Voto de Congratulações à Cinara Alves. 1 extracted
materia 229/2019 2019-10-10 Requerimento Voto de Congratulações à Marcos Gehlen - Tuco. 1 extracted
materia 230/2019 2019-10-10 Requerimento Voto de Congratulações à Marcelo Claro. 1 extracted
materia 231/2019 2019-10-10 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a recolocação dos índios no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1061/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Roçar, patrolar, colocar saibro ou brita e limpar detritos nas laterias da Estrada Sélia Kunz Maurer. 1 extracted
materia 1062/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Verificar e consertar 04 (quatro) bueiros da rede pluvial que se encontram obstruídos e alguns com as tampas quebradas, nas esquinas da Rua Luiz Hädrich com a Rua Geraldo Mottin, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1063/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Nova, em frente À EMEF Etelvino de Araújo da Cruz. 1 extracted
materia 1064/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Construir boca de lobo ou bueiro na estrada que dá acesso aos Sítios Morada do Sol, próximo dos Sítios São Luiz Gonzaga e de Adeni Silva, localizados na Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 1065/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar manutenção nas estradas da Localidade de Lageadinho. 1 extracted
materia 1066/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada Pinheiros. 1 extracted
materia 1067/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada de Santos Reis. 1 extracted
materia 1068/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Caí nº 120 Bairro Senai. 1 extracted
materia 1069/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Caí nº 275 Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1070/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Independência nº 144 Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1071/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Eng. Ernesto Zietlow nº 791 Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1072/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto na Rua Florindo Machado esquina com a Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1073/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar operação tapa buracos na esquina da Rua Independência com a Rua Osvaldo Aranha e por toda a extensão da Rua Independência, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1074/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Tapar buracos em toda a extensão da Rua 15 de Novembro, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1075/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Reformar ponte que fica na Estrada de Sanga Funda próximo ao Muda Boi. 1 extracted
materia 1076/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar capina, limpeza geral e conserta das redes pluviais existentes no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1077/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar capina, limpeza geral e conserta das redes pluviais existentes no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 1078/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar capina, limpeza geral e conserta das redes pluviais existentes no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1079/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar capina, limpeza geral e conserta das redes pluviais existentes no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1080/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar capina, limpeza geral e conserta das redes pluviais existentes na Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 1081/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar limpeza das laterais e manutenção da Estrada Selma Wallauer. 1 extracted
materia 1082/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar limpeza das laterais e manutenção da Estrada da Localidade de Pesqueiro. 1 extracted
materia 1083/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar limpeza das laterais e manutenção da Estrada da Localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 1084/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar limpeza das laterais e manutenção da Estrada da Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1085/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar limpeza das laterais e manutenção da Estrada da Localidade do Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 1086/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar limpeza das laterais e manutenção da Estrada da Localidade de Alfama. 1 extracted
materia 1087/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar limpeza das laterais e manutenção da Estrada da Localidade de Santos Reis. 1 extracted
materia 1088/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar limpeza das laterais e manutenção da Estrada da Localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 1089/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar capina, limpeza geral e conserta das redes pluviais existentes no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1090/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar capina, limpeza geral e conserta das redes pluviais existentes no Bairro Zootecnia. 1 extracted
materia 1091/2019 2019-10-10 Pedido de Providências Efetuar capina, limpeza geral e conserta das redes pluviais existentes no Bairro Tanac. 1 extracted