| materia |
1230/2019 |
2019-11-07 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, no Bairro Aeroclube, entrada da Estrada do Morro Montenegro. |
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| sessao |
39 |
2019-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1197/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Efetuar consertos na Iluminação Pública na Rua Grécia, primeiro poste, e na Rua São Leopoldo, primeiro poste depois da Associação. |
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| materia |
1198/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Heitor Müller, esquina com a rua Carlos Kahler, no Bairro Panorama. |
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| materia |
1199/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buraco no começo da Rua Ijuí, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1200/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar possível roçada e capina na Rua Ilza Moojen, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1201/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Pastor Bruno Stysinsky, número 238, no Bairro Industrial. |
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| materia |
1202/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Ilza Moojen, número 157, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1203/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Jacob Renner, número 10, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1204/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Steffen, em frente aos números 83 e 73, no Bairro
Santo Antônio. |
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| materia |
1205/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Imbé, número 56, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1206/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua Grécia. |
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| materia |
1207/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua São Leopoldo. |
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| materia |
1208/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua Uruguai. |
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| materia |
242/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares de Aladim Flores, Empresário no ramo de oficina mecânica, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
243/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar à esposa Monique, ao filho Murilo e demais familiares de Jackson Santos de Oliveira - Jacó, Secretário Municipal de Viação e Serviços Urbanos de Montenegro, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de outubro deste ano. |
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| materia |
1194/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de esgoto a céu aberto na rua Getúlio Vargas, próximo à creche Santo Antônio. |
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| materia |
1195/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providências |
Efetuar consertos na Iluminação Pública na Rua Balduíno Rambo. |
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| materia |
1196/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providências |
Efetuar consertos na Iluminação Pública na Rua Ponta Negra, no bairro Centenário. |
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| norma |
6640/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Sálvio Antônio Rosa um logradouro público. |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-30 |
Processo |
Denúncia em face do Senhor Prefeito Municipal Carlos Eduardo Müller, com fundamento no Decreto-Lei n.º 201/1967. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre o não pagamento de diárias aos membros do Poder Executivo. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Verificar possibilidade da construção de um novo Cemitério Municipal. |
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| materia |
237/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos alunos Hélio Antônio Fernandes Bender, Henri Markus Ficht e Marcelo Amador de Freitas, do 8º ano do Ensino Fundamental da EMEF - Walter Belian, do Município de Montenegro /RS, sob a coordenação e orientação da Professora Alessandra Lopes Deloreto, que participou da MOSTRATEC 2019. |
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| materia |
238/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Voto de Congratulações às alunas Gabriela Rech da Silva e Vitória Lemes Viegas, do 3º ano do Curso Técnico em Química da Escola Estadual Técnica (EET) São João Batista, do Município de Montenegro /RS, sob a coordenação e orientação do Professor Ricardo Luiz de Oliveira, que participou da MOSTRATEC 2019. |
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| materia |
239/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Escola Estadual Dr. Paulo Ribeiro Campos "Escola Polivalente de Montenegro", que no último dia 28 de outubro comemorou 47 anos de atividade em nosso município. |
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| materia |
240/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares de Atanázio José Schneider, Empresário do ramo madeireiro, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
241/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para fins de tratar sobre o projeto de construção de Cemitério Municipal. |
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| materia |
1188/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto de um esgoto entupido que esta a céu aberto, na Rua dos Crisântemos, nº 10, no Bairro Estação. |
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| materia |
1189/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Estação. |
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| materia |
1190/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar troca de lâmpada Pública no Bairro São Paulo, na Rua Ricardo Jahn, nº 290. |
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| materia |
1191/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza (tipo roçada) no terreno, e uma terraplanagem para fazer um campinho de futebol, área pertence ao município, na Rua das Bromélias, em frente ao nº 128, Bairro Estação. |
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| materia |
1192/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Providências |
Manutenção da Estrada Alice Rocha, que dá acesso à Igreja da Localidade do Pesqueiro. |
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| materia |
1193/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Providências |
Manutenção da estrada de acesso à Penitenciária Modulada de Montenegro. |
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| sessao |
38 |
2019-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-24 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao parágrafo único do art. 1º e ao caput do art. 2º, do Projeto de Lei Complementar n.º 054/2019, que dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos Municipais do cargo de Assistente Administrativo que atuam no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Informação |
O município de Montenegro possui em vigência algum programa de incentivo fiscal ou outro tipo, voltado ao pequeno e médio empresário, já estabelecido em nosso município? Se existe, quais são os requisitos de acesso e quais são estes benefícios que o poder público oferece? Como o município faz a divulgação destes programas? Enviar cópias dos respectivos programas, convênios. |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Informação |
Solicitamos que se encaminhe a informação referente a todos, e quais os processos que tramitam nessa Prefeitura Municipal, que visem à equiparação de vencimentos de cargos similares. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Informação |
Sobre o videomonitoramento: 1. Existe projeto prévio para instalação das câmeras de videomonitoramento? Se sim, apresentar cópia. 2. Existe processo licitatório aberto para esta finalidade? 3. Houve levantamento prévio a fim de apurar se os preços oferecidos são compatíveis com o de mercado? 4. Qual a forma de aquisição dos referidos equipamentos? Será adquirido ou locado? 5. Foi realizado comparativo entre a aquisição e locação dos equipamentos em questão? Qual apresentou maior vantagem à Administração, sempre respeitando os princípios constitucionais da moralidade e economicidade? 6. Relativo à mencionada adesão, questiona-se se a mesma já ocorreu e, em caso positivo, se foi dada a publicidade ao ato? Se sim, qual o meio utilizado? Caso tenha ocorrido, juntar ou mencionar data da publicação legal. 7. Qual a Secretária e pessoa responsável pelo acompanhamento dos trâmites até a contratação, caso tenha ocorrido. |
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| materia |
235/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Senhor Ubirajara Resende Mattana. |
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| materia |
236/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Moção de Apoio à mobilização para manutenção do Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC (Lei nº 12.865/2007), nas Escolas EEEF José Garibaldi e EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen, ambas localizadas no Município de Montenegro a ser enviada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
1154/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Manutenção da Estrada de Santos Reis - sentido Macega. |
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| materia |
1155/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Desobstrução, conserto e limpeza da rede de esgoto situada no quarteirão formado pelas ruas Otelo Rosa (em frente ao número 440), Olavo Bilac, São João e Estevão Inácio, todas do Bairro Ferroviário. |
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| materia |
1156/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Manutenção de esgoto a céu aberto na Rua Getúlio Vargas, n.º 1167, no Bairro Santo Antônio. |
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1157/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Reforma da ponte de madeira que passa no arroio Calafate, próximo aos trilhos, na Localidade de Calafate. |
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| materia |
1158/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Notificar proprietário de terreno que está sujo causando problemas aos vizinhos, na Rua Urbano Ângelo Rigon, entre os números 41 e 61, no Bairro Centenário. |
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1159/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Conserto da rede pluvial da Rua Espanha, 141, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
1160/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Limpar o arroio que passa no fundo da Rua Atlanta, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
1161/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Limpar as laterais e manter as Estradas da Localidade de Fortaleza. |
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| materia |
1162/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providências |
Limpar as laterais e manter as Estradas da Localidade de Passo da Amora. |
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