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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1242/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Recolher galhos que estão na Rua Coronel Antônio Inácio, número 1795, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1243/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Ernesto Zietlow, número 1081, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1244/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de esgoto a céu aberto na Estrada Getúlio Vargas, número 1744, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1245/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Manutenção da Estrada Kettermann. 1 extracted
materia 1246/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Manutenção na Estrada Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 1247/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Manutenção da Estrada do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 1248/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Manutenção da estrada Selma Wallauer. 1 extracted
materia 1249/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Operação tapa-buraco na Localidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 1250/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Manutenção em todas as estradas da Localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 1251/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Rua F, número 35. 1 extracted
materia 1252/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de erosão na Rua João Corrêa. 1 extracted
materia 1253/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista, números 426 e 450, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1254/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de erosão em rede pluvial na Rua José Luiz, número 1065. 1 extracted
materia 1255/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Eva Laubin Boas, número 93, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1256/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de erosão em rede pluvial na rua José Derci Mombach, números 126 e 116, no Loteamento Luiz Inácio. 1 extracted
materia 1257/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Angelina P. de Souza, número 84, no Loteamento Luiz Inácio. 1 extracted
materia 1258/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto de esgoto a céu aberto na Rua José Luiz, esquina com a Rua do Sabiá. 1 extracted
norma 6641/2019 2019-11-11 Lei Complementar Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos Municipais do cargo de Assistente Administrativo que atuam no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6642/2019 2019-11-11 Lei Complementar Acrescenta o § 3º ao artigo 41 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e deu outras providências ("difícil acesso"). 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Einar de Mello, correspondentes ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 72/2019 2019-11-08 Projeto de Lei (Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro para o exercício financeiro de 2020 (LOA 2020). 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-07 Projeto de Lei (Legislativo) Determina que novos prédios habitacionais multifamiliares em condomínio e prédios comerciais acima de 100m2 a serem construídos ou reformados no Município de Montenegro possuam sistema de captação e reaproveitamento de água pluvial. 1 extracted
materia 68/2019 2019-11-07 Projeto de Lei (Executivo) Cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural. 1 extracted
materia 69/2019 2019-11-07 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.400,00 no Orçamento Anual de 2019. 1 extracted
materia 70/2019 2019-11-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera o artigo 2º da Lei Complementar n.º 5.301, de 27.07.2010, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Gestante. 1 extracted
materia 71/2019 2019-11-07 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-07 Indicação Realizar estudo de viabilidade de uma praça de lazer na área verde entre a Av. Colômbia e a Rua Albino Borchardt. 1 extracted
materia 75/2019 2019-11-07 Indicação Aplicar o valor da verba estimada em R$3.406.063,20 - oriundos do leilão do "Pré-sal" ao Município de Montenegro e a sobras do "Duodécimo" da Câmara de Vereadores ao término do ano, em pavimentação, capeamento e recapeamento asfáltico, calçamento e micro/macrodrenagem das seguintes vias públicas: - Em trecho das Ruas: Dr. Flores, Assis Brasil, Severo Fabrasil, Leopoldo Gemmer, Mario Inácio, Quinze de Novembro, Cap. Porfírio, Ramiro Barcelos; - Ruas: Amândio Lampert, Celso Emílio Müller, Otaviano Moojen, Cylon Rosa, Hans Varelmann; Ruas 1,4 e 5 do Loteamento Sítio Mariana; Rua 1 do Loteamento Sítio Figueira; Ruas 2 e 3 do Loteamento Área Verde; Rua dos Sinos e Rua Tietê; 1 extracted
materia 244/2019 2019-11-07 Requerimento Voto de Congratulações à Pastora Débora Timm de Borba Machado. 1 extracted
materia 1209/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Efetuar conserto da rede de esgoto na calçada, na Rua Borba, nº 61, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1210/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Efetuar troca de lâmpada pública no Bairro Aeroclube, na Estrada Cylon Rosa, nº 250. 1 extracted
materia 1211/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Efetuar conserto da rede de esgoto entupida, na Rua Ernesto Zietlow, em frente ao nº 1001, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1212/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Realizar reparo de todas as ruas principal e internas da localidade de Bom Jardim do Caí, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted
materia 1213/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Efetuar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1214/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Efetuar conserto da rede de esgoto entupida, na Rua Luiz Hädrich, esquina com a Rua Geraldo Mottin, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1215/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Efetuar capina do meio-fio e pintura de todas as ruas do Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1216/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Efetuar conserto da rede de esgoto na calçada da Rua Adão Luiz Kauer, nº 586, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1217/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Efetuar conserto da rede de esgoto na Rua Boa Vista, nº 166, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1218/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Providenciar melhorias para a Estrada Kettermann entre Alfama e Campo do Meio. 1 extracted
materia 1219/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Tapar buracos em toda a extensão da Rua das Artemísias esquina com a Rua das Rosas. 1 extracted
materia 1220/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Bento Rodrigues Rosa, nº92, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1221/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Limpar arroio e bocas de lobo na Rua Gen. Osório, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1222/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Elisa Moojen Arpini, nº71, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1223/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na Rua dos Sinos, nº239, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 1224/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Verificar problema existente na calçada da Rua Imbé, nº55, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1225/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Otaviano Moojen. 1 extracted
materia 1226/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Realizar manutenção da ponte em Fortaleza., logo depois que entra pela Floricultura Santa Bárbara. 1 extracted
materia 1227/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro, consertar esgoto na Rua Cel. Antônio Inácio com a RSC 287, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1228/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, no Bairro Aeroclube, defronte a UNISC. 1 extracted
materia 1229/2019 2019-11-07 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto no início da Estrada do Morro Montenegro na divisa com a Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, no Bairro Zootecnia. 1 extracted