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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2019 2019-11-25 Resolução de Mesa Concede diárias à Vereadora Maristela Josiane Paz, nos dias 26 a 28.11.2019, para representar a Câmara de Vereadores de Montenegro no Seminário LGBT nas Prisões do Brasil, bem como visitas aos Ministérios, em Brasília/DF. 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-11-22 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua José Ruy Seelig um logradouro público. 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-21 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Arnaldo Gauer um logradouro público. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-21 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina a Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público. 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-21 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Reynaldo Ricardo Löhder um logradouro público. 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-21 Projeto de Lei (Legislativo) Determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-21 Pedido de Informação Em relação aos depósitos efetuadas em conta bancária cuja titularidade é da Associação dos Procuradores do Município de Montenegro (APMM), referentes a honorários sucumbenciais, questiona-se: 1. Tais valores permanecem depositados junto à conta bancária de titularidade da APMM? 2. Qual o fundamento legal para que tais valores tenham sido depositados junto aquela conta bancária? 3. Qual o valor total depositado junto à conta bancária de titularidade da APMM, oriunda de honorários advocatícios de sucumbenciais? 4. Tais pedidos de destinação de valores referentes a honorários advocatícios de sucumbência para conta bancária da APMM continuam sendo postulados judicialmente? 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-21 Indicação Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Carlos Dietrich, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-21 Indicação Verificar possibilidade de turno único para os servidores da Prefeitura Municipal de Montenegro na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no período de verão. 1 extracted
materia 252/2019 2019-11-21 Requerimento Sessão Comemorativa em homenagem aos 28 anos dos Grupos de Organizados do Lar - GOLs. 1 extracted
materia 253/2019 2019-11-21 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Diego Bonato Coitinho. 1 extracted
materia 254/2019 2019-11-21 Requerimento Voto de Congratulações aos sócios administradores da empresa de construção civil BR Incorporadora. 1 extracted
materia 255/2019 2019-11-21 Requerimento Voto de Congratulações ao 5º BPM pelos 105 anos de atividades em Montenegro. 1 extracted
materia 256/2019 2019-11-21 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o itinerário do ônibus seletivo (amarelinho). 1 extracted
materia 257/2019 2019-11-21 Requerimento Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o projeto de lei sobre o Carnaval Montenegrino. 1 extracted
materia 258/2019 2019-11-21 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da Escola Sesi de Ensino Médio: João Gabriel Von Mühlen e William Melo. 1 extracted
materia 259/2019 2019-11-21 Requerimento Voto de Congratulações aos artistas tradicionalistas montenegrinos: Elivelton Azevedo, Diogo Umpierre Moreira, Jonatan Steffen, Paulo Augusto Petry e Monalise Wandscher de Souza. 1 extracted
materia 1271/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Campo do Meio, sentido Alfama. 1 extracted
materia 1272/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção da estrada principal da Localidade de Vapor Velho. 1 extracted
materia 1273/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Roçar, limpar e varrer praça localizada no Bairro São João. 1 extracted
materia 1274/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção do passeio público na Rua Manoel de Souza Moraes, em frente ao nº 449, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 1275/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção do passeio público na Rua Manoel de Souza Moraes, em frente ao nº 454, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 1276/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção na estrada de acesso à Localidade de Vendinha, nas margens da BR 386. 1 extracted
materia 1277/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Alfama. 1 extracted
materia 1278/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Estrada Pedro Otto Ost, na Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1279/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1280/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Frederico Mussig, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1281/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção no bueiro localizado na esquina das Ruas Dr. Celso Müller e Georgina Neves de Campos Neto. 1 extracted
materia 1282/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção na estrada do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 1283/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Steffen, nºs 73 e 83, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1284/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto na Rua Osvaldo Aranha, nº 2.598, próximo à Padaria Vitória. 1 extracted
materia 1285/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1286/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua dos Imigrantes, nº 1.649, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1287/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Carlos Dietrich, nº 32, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1288/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Carlos Dietrich, nº 75, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1289/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, em frente ao nº 1.440, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1290/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1291/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar buraco existente no meio da rua, na altura do nº 824 em direção à beira do rio na Rua Apolinário de Moraes. 1 extracted
materia 1292/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua dos Tietê, nº 60, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 1293/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Heitor Müller, nº 155, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1294/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Simões Lopes Neto, nºs 309 e 321, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1295/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua José de Sá Brito, nº 88, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1296/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção e limpeza das laterais em toda a extensão da Estrada do Passo do Manduca. 1 extracted
materia 1297/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada Martins de Souza Vigel, na Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1298/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 1.489, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1299/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, nº 158, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 1300/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar roçada na EMEI Emma Ramos de Moraes, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1301/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Ver. João Vicente, nº 657, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1302/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Porto Alegre, nº 320 e 330, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1303/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na calçada da Rua Antônio Lisboa, nº 237, no Bairro Municipal. 1 extracted