| norma |
6651/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro para o exercício financeiro de 2020 (LOA 2020). |
1 |
extracted
|
| norma |
6652/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME. |
1 |
extracted
|
| norma |
6653/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| norma |
6654/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Associações Comunitárias do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-12-10 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7969/2019 |
2019-12-09 |
Decreto |
Regulamenta o parágrafo 4º do Art. 30 da Lei Complementar n.º 4.010, de 30 de dezembro de 2003, e define a documentação necessária para comprovação de atividade destinada à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua VITORINO FIDÉLIS FERREIRA um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.646, de 02 de dezembro de 2019, que denomina Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público. (constar na placa indicativa abaixo do nome a palavra "Comerciante"). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Lei nº 6.645, de 02 de dezembro de 2019, que denomina Arnaldo Gauer um logradouro público. (constar na placa indicativa abaixo do nome a palavra "Empresário"). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui o "Calendário Municipal de Combate às Doenças Infecciosas dos Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte". |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares de Luiz Vilmar da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
269/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao quinteto de corredoras: Patrícia Atkinson, Denise Vargas, Rose Santos, Débora Vargas e Maury. |
0 |
no document
|
| materia |
270/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao time de vôlei Sem Controle. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a suspensão da maioria das linhas universitárias no ano de 2020 em Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Efetuar melhorias em todas as ruas do Bairro Olaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1362/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Tainhas, nº 100, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1363/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Efetuar melhorias em toda a extensão da Rua Florisbela Ferreira, no Bairro Olaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1364/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Desentupir a rede de esgoto na Rua Benjamin Alves Barreto, nº 465, no Bairro Aeroclube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1365/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Severo Fabrasil, nº 596, no Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1366/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Intendente Carlos Gustavo Jahn, em frente a praça no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto entupido na Rua Vereador João Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1368/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Intendente Carlos Gustavo Jahn, nº 297, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
1369/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Capinar e pintar meio fio da Rua Ruben Júlio Zietlow, no Bairro Timbaúva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1370/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Roçar área verde localizada na Rua Dr. Hans Varelmann esquina com a Rua Rubens Júlio Zietlow, no Bairro Timbaúva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1371/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção com asfalto no acesso à Rua Irú Carneiro, no Bairro Cinco de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1372/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Colocar lixeiras ou containers de uso público no cruzamento da Rua Firmino Rodrigues Cardoso com a Rua Quinze de Novembro, no Bairro Ferroviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1373/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Independência esquina com a Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Ferroviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1374/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Tristão Fagundes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1375/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providências |
Revitalizar Praça São Pedro, bem como a reforma dos banheiros, no Bairro Timbaúva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2019-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
6643/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
6644/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.400,00 no Orçamento Anual de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
6645/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Arnaldo Gauer um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6646/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6647/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Reynaldo Ricardo Löhder um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6648/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua José Ruy Seelig um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6649/2019 |
2019-12-02 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 2º da Lei Complementar n.º 5.301, de 27.07.2010, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Gestante. |
1 |
extracted
|
| norma |
6650/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui e cria a Feira Municipal de Emprego e Profissões no Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Determina a instalação nos estabelecimentos privados de educação infantil de dispositivos de monitoramento e vigilância eletrônica por meio de circuito fechado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-11-28 |
Pedido de Informação |
A respeito do veículo VW/Saveiro, placas EUA 7733, com lotação específica na Defesa Civil de Montenegro, ao Departamento de Transporte e Trânsito - DTT, questiona-se:
1. O referido veículo for adquirido de que forma e para qual setor está lotado? Apresentar cópia da documentação.
2. Quem autorizou sua destinação diversa? Encaminhar cópia do documento com o despacho, parecer e solicitação da comprovação de autorização do veículo para outro órgão diverso da sua finalidade.
3. Qual o motivo para que tal veículo este exercendo função no DTT e não na Defesa Civil?
4. Quem está autorizado a dirigir o veículo placas EUA 7733? Fornecer cópias dos documentos (CNH).
5. Qual o estado do veículo? Fornecer cópias das revisões, garantias e etc.
6. Qual veículo está destinado a Defesa Civil de Montenegro? Fornecer cópia dos documentos e quem está autorizado a dirigir. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-11-28 |
Pedido de Informação |
Sobre as diárias pagas ao Prefeito Municipal: O prefeito recebeu a proposta da Indicação n.º 058/2019? Se recebeu, qual foi a avaliação feita pela Administração Municipal em relação à proposta apresentada? Qual o motivo pelo qual nenhum dos convidados compareceu em reunião pré-agendada para discutir sobre a pauta da proposta? |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-11-28 |
Pedido de Informação |
Diversos questionamentos sobre as graves denúncias de maus-tratos em bebês numa creche particular no Centro de Montenegro, cujas vagas foram adquiridas pela Administração Municipal, bem como sobre a notícia de que o referido estabelecimento educacional estava funcionando de forma irregular desde março de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Instalação de monitoramento por Câmeras de segurança, em todos os educandários municipais, através de Lei ou Decreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Biblioteca Pública Municipal Hélio Alves de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Renauto Auto Center. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 015/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos no sistema de senhas nas casas lotéricas e similares existentes no Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 033/2019, que determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 034/2019, que denomina Rua José Ruy Seelig um logradouro público. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicita prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de Impacto Previdenciário e Financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Requer formação de Comissão Parlamentar de Inquérito com o fito de investigar possíveis irregularidades no âmbito da Administração Municipal, especificamente no que se relacionam com as denúncias recebidas por cidadãos referentes à Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar. |
1 |
extracted
|