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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1304/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Roçar a margem da RS 124 e as duas pracinhas do Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1305/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Curitiba, nº 38, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1306/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua dos Gerânios, nº 10, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1307/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Alfama. 1 extracted
materia 1308/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua das Rosas, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1309/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua dos Crisântemos, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1310/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção de bueiro entupido na Rua Carlos Dietrich, nº 96, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1311/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção de lâmpada ou foto célula de um poste na Rua dos Girassóis ao lado da residência de nº 135, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1312/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar a manutenção das lâmpadas queimadas dos postes abaixo da creche na Rua das Artemísias, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1313/2019 2019-11-21 Pedido de Providências Efetuar manutenção de buracos e de um ponto de canalização de esgoto no final da Rua Cap. Cruz em frente à residência de nº 946, no Bairro Centro. 1 extracted
sessao 41 2019-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-14 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa acrescentando os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 3 do Projeto de Lei n.º 060/2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-14 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 042/2019, que institui o Código Sanitário do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-14 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa alterando a ementa e o caput do art. 2º do Projeto de Lei n.º 065/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro através do projeto Polo da Química e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-11-14 Projeto de Lei (Executivo) Cria o Programa de Incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Associações Comunitárias do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-14 Projeto de Lei (Executivo) Altera a redação do § 2º do artigo 1º e acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
materia 76/2019 2019-11-14 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa BENDO & CIA LTDA. 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-14 Projeto de Lei (Executivo) Institui e cria a Feira Municipal de Emprego e Profissões no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 245/2019 2019-11-14 Requerimento Voto de Congratulações à Senhora Mariloy Vieira Petry. 1 extracted
materia 246/2019 2019-11-14 Requerimento Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o projeto de lei a respeito de mudanças na forma de dar o "TROCO" nos estabelecimentos comeciais de Montenegro. 1 extracted
materia 247/2019 2019-11-14 Requerimento Voto de Congratulações à Senhora Mariloy Vieira Petry. 1 extracted
materia 248/2019 2019-11-14 Requerimento Moção de Apoio aos Servidores Públicos Estaduais, em vista do "pacotaço" elaborado pelo Governo Estadual. 1 extracted
materia 249/2019 2019-11-14 Requerimento Moção de Apoio à "Marcha Unificada Pela Segurança Pública". 1 extracted
materia 250/2019 2019-11-14 Requerimento Moção de Apoio à mobilização para manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR. 1 extracted
materia 251/2019 2019-11-14 Requerimento Moção de Apoio aos funcionários das estatais Corsan, Procergs e Banrisul. 1 extracted
materia 1234/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Conserto da rede de Esgoto, na Rua José Nerci Mombach, nº 206, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1259/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Efetuar manutenção dos buracos de toda a Rua Otaviano Moojen, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1260/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Podar galhos ou suprimir os "excessos" de galhos das árvores localizadas em frente ao Lar do Menor e Albergue Estadual de Montenegro, na Rua Bruno de Andrade, nºs 940 e 1.000, respectivamente. 1 extracted
materia 1261/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da estrada da Localidade do Sobrado. 1 extracted
materia 1262/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Consertar o calçamento na Rua Augusto Jaeger Filho em frente às residências de nº 155 e 162, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1263/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto na Rua Henrique Pedro Kauer, nº 245, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 1264/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Artidor Rodrigues da Costa, nº 230, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1265/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Sobrado. 1 extracted
materia 1266/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Consertar pavimentação da Rua Alberto Pasqualini esquina com a nº 151, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 1267/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Otaviano Moojen esquina com a Rua Cel. Álvaro de Moraes, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1268/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Colocar pavimentação no restante da Rua Pau Brasil, no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 1269/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Fernando Koch ao lado do nº 1.840, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1270/2019 2019-11-14 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Arthur Renner, defronte ao nº 526, no Bairro São João. 1 extracted
sessao 40 2019-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2019 2019-11-13 Indicação Estudo de viabilidade de construção de uma praça de lazer na Localidade do Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 1231/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto e limpeza de duas bocas de lobo entupidas e da calçada danificada do quarteirão formado pelas Ruas Dom Pedro II, Ramiro Barcelos, Antônio Marques e Capitão Cruz, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1232/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto da rede de Esgoto, na Rua Artidor Rodrigues da Costa, nº 220, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1233/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto da rede de Esgoto na Calçada da Rua Hugo Gehlen, n.º 162 e n.º 182, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1235/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Realizar reparo de todas as ruas, principal e internas, da localidade de Vendinha, próximas à Escola, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted
materia 1236/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto da rede de esgoto na calçada da Rua Carlos Petry, nº 26, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1237/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do Loteamento Luiz Inácio, principalmente na Rua José Nerci Mombach. 1 extracted
materia 1238/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Realizar reparo de todas as ruas, principal e internas, da Localidade de Porto Garibaldi, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted
materia 1239/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Conserto da rede de esgoto na calçada da Rua José Nerci Mombach, nº 126, no Bairro Tímbaúva. 1 extracted
materia 1240/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Intervenção na calçada/rede de esgoto da Rua Vitória, em frente ao nº 56, Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1241/2019 2019-11-13 Pedido de Providências Realizar reparo de todas as ruas, principal e internas, das Localidades de Potreiro Grande e Pesqueiro, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted