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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2019 2019-08-29 Indicação Estudar a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Independência e Menino Deus, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Acrescenta o parágrafo único e incisos I, II e III ao artigo 16 da Lei Complementar n.º 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-29 Pedido de Informação Sobre as obras de revitalização das esquinas da Rua Ramiro Barcelos, questiona-se: 1. Qual o valor da obra e origem do recurso? 2. Quando foi publicado o edital e qual empresa venceu a licitação? 3. Fornecer cópias do processo administrativo e do contrato. 4. Quem é o fiscal do contrato e da obra? 5. Eventuais problemas de execução da obra ficarão a encargo de quem refazer? Empresa ou Prefeitura? 6. Fornecer cópias dos documentos do projeto da obra. 7. De quem é a responsabilidade por eventuais reparações, da Empresa, da Prefeitura ou de ambos? 8. Quanto à esquina da Rua Ramiro Barcelos com a Rua São João, uma parte não foi feita. Há previsão? 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-29 Pedido de Informação Considerando o fornecimento de internet em todas as repartições da Prefeitura Municipal, questiona-se: 1. Qual a empresa que presta tal serviço atualmente? 2. Qual o custo mensal? 3. Qual a forma de licitação utilizada para tal contratação? 4. Qual o prazo do contrato? 5. Queira informar também se já ocorreu alguma renovação e por qual período? 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-29 Pedido de Informação Considerando a utilização necessária em todos os setores da Prefeitura Municipal de copiadoras e impressoras, questiona-se: 1. Qual a empresa que presta serviço de fornecimento de tais máquinas? 2. Qual o prazo do contrato? 3. Qual a modalidade licitatória que foi utilizada para tal contratação? 4. Queira informar também se tal contrato foi prorrogado, se sim, por qual período? 5. Quais os custos totais do contrato? 1 extracted
materia 148/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da turma do jardim A da Educação Infantil da EMEF - Ana Beatriz Lemes, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 149/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da turma 84 da EMEF - Dr. Walter Belian, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 150/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da turma do 82 da EMEF - Dr. Walter Belian, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 151/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da turma do 9º ano da EMEF - José Pedro Steigleder, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 152/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos das turmas multiseriadas 4º e 5º anos da EMEF - Manoel José da Motta, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 153/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da turma 41 da EMEF - Dr. Walter Belian, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 154/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da turma do jardim B da Educação Infantil da EMEF - Professora Maria Josepha Alves de Oliveira, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 155/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos das turmas multiseriadas do 4º e 5º anos da EMEF - Professora Maria Josepha Alves de Oliveira, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 156/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da turma do jardim 2A da EMEI - Santo Antônio, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 157/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações aos alunos da turma do jardim A da Educação Infantil da EMEF - Adolfo Schüller, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS. 1 extracted
materia 158/2019 2019-08-29 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o estacionamento da EMEF - Professora Maria Josepha Alves de Oliveira, na Localidade de Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 159/2019 2019-08-29 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de uma ação de conscientização de aposentados e pensionistas sobre os riscos da ausência de informações quando da contratação de empréstimos consignados. 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-29 Requerimento Voto de Congratulações à "Patrulha Maria da Penha de Montenegro", lançada na data de ontem - 28 de agosto de 2019 - durante o evento "Mais Garantias". 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-29 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a realização do "Seminário Negro e a Educação". 1 extracted
materia 846/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Intervir em buraco existente na calçada junto ao meio-fio, em frente ao nº 21, na Rua Clodomiro José Machado, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 847/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Fazer pedaço de asfalto e um quebra-mola na Rua dos Imigrantes em frente ao nº 484. 1 extracted
materia 848/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua União, nºs 231 e 90, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 849/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Cap. Nei Tavares de Andrade, nº 110, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 850/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Dr. Hans Varelmann, nº 204, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 851/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Conserto esgoto a céu aberto na Rua Cristiano Mate, nº 159, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 852/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Conserto esgoto a céu aberto na Rua Dr. Fuad Simões, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 853/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Adelmo Boos, nº 275, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 854/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Serra Velha. 1 extracted
materia 855/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Santos Reis. 1 extracted
materia 856/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as Estradas da Localidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 857/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Pesqueiro. 1 extracted
materia 858/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para a Av. Colômbia, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 859/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Vendinha. 1 extracted
materia 860/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Rua Nova, próxima às margens da BR 386. 1 extracted
materia 861/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as Estradas da Localidade de Calafate. 1 extracted
materia 862/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as Estradas da Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 863/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar melhorias para as ruas da Localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 864/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Três, esquina com a Rua Boa Vista, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 865/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Capinar e limpar ruas do Bairro Imigração. 1 extracted
materia 866/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Elair Araújo de Azeredo, nº 70, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 867/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar manutenção nas Estradas da Comunidade de Morro dos Cavalos, na Localidade da Serra Velha. 1 extracted
materia 868/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada de ligação entre a Getúlio Vargas e a Selma Wallauer. 1 extracted
materia 869/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Kettermann, na Localidade de Lajeadinho. 1 extracted
materia 870/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Localidade de Vapor Velho. 1 extracted
materia 871/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Verificar e consertar boca de lobo na Rua Buarque de Macedo esquina com a Arthur Renner. 1 extracted
materia 872/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua Jacob Carlos Lampert, esquina com Antônio Machado Rosa, no Bairro São João. 1 extracted
materia 873/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar e desentupir rede de esgoto, que está se correndo a céu aberto na Rua Menino Deus, nº 556, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 874/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Gustavo Mottin, esquina com a Rua Catarina de Andrade, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 875/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Independência e Menino Deus, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 876/2019 2019-08-29 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública, na Rua Machado de Assis, nº 143 e na Rua Monteiro Lobato, nº 285, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted