| norma |
6624/2019 |
2019-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4.283,82. (Melhorias das condições de trabalho do Conselho Tutelar) |
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| norma |
6625/2019 |
2019-08-19 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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6626/2019 |
2019-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) gerador de energia a Cooperativa de Citricultores Ecológicos do Vale do Caí - ECOCITRUS. |
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61/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes ao aterro sanitário do município:
1. Fornecer cópia do contrato da cooperativa que trabalha na Usina de Reciclagem. |
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62/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Informação |
Em relação aos documentos fornecidos pelas empresas de transporte escolar para a Prefeitura Municipal, fornecedor cópia dos documentos abaixo de janeiro de 2019 até julho de 2019 de todas as empresas que fornecem o serviço para o município.
1. Recibo de pagamento;
2. Espelho da folha de pagamento;
3. SEFIP;
4. Guia de recolhimento do FTGS;
5. Guia de recolhimento do INSS;
6. Cópia dos contra-cheques; |
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139/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Prorrogação dos trabalhos da CPI do Plano de Carreira. |
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140/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre uma máquina retroescavadeira de placa ISR 6910, que está parada na Usina de Reciclagem, na Localidade de Potreiro Grande. |
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141/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o estacionamento rotativo no centro da Cidade de Montenegro. |
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798/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Elisa Moojen Arpini, nº 77. |
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799/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Felipe Panitz, nº112, no Bairro São Paulo. |
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800/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Jacob Renner, nº 10, no Bairro Santo Antônio. |
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801/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Gen. Osório, nº 90, no Bairro Santo Antônio. |
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802/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua João Pessoa, em frente ao Laboratório Mottin. |
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803/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na estrada que a RS 411 até a Localidade de Santos Reis. |
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804/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção dos buracos e do esgoto entupido na Rua Bruno de Andrade, nº 2253, no Bairro Timbaúva, em frente à Agro Gauer. |
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805/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada e dos buracos na Rua Adalberto Moogen, nº 377, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
806/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Trocar caixa da rede de esgoto que dentro do pátio na Rua Carlos Lerch, nº 306, no Bairro Olaria. |
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807/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Reparar asfalto na Rua Ramiro Barcelos em frente a Ótica Carol e a Loja Nichel. |
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808/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Tampar bueiro na Rua das Artemísias, no Bairro Estação. |
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809/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Reformar ponte de madeira que fica na Estrada João Kranz, na Localidade de Alfama. |
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810/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias para a Estrada Getúlio Vargas em frente à Pedreira, na Localidade de Alfama. |
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811/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias como capina e limpeza da Rua Ponta Negra, no Bairro Centenário. |
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812/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias como capina e limpeza da Rua Porto Belo, no Bairro Centenário. |
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813/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na esquina da Rua Porto Belo, no Bairro Centenário. |
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814/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Rever e trocar lâmpada da rede pública na Rua José Lerch, nº 277, no Bairro São João. |
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| materia |
815/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Colocar lixeira na entrada da Localidade de Bom Jardim do Caí. |
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| materia |
816/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco no meio da rua, em frente aos nºs 89 e 99 da Rua Catarina de Andrade, no Bairro Timbaúva. |
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2019-08-15 |
Ordinária |
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54/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos Municipais do cargo de Assistente Administrativo que atuam no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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45/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Realizar a complementação da pavimentação com basalto irregular na Rua Luís Carlos Severo, no Bairro Bela Vista. |
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46/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Avaliar possibilidade de instalação de pracinha de brinquedos na Praça Rui Barbosa. |
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52/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Aripê Citrus Agro Industrial Ltda. |
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53/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Informação |
Em relação à aplicação da Lei nº 6.493/2018 gostaria de saber:
- Em relação ao valor contratado com o Banco do Brasil S/A, em uma operação de crédito, até o limite de R$3.203.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Três Mil Reais), gostaria que fosse encaminhado a relação onde foi ou será aplicado o valor dessa operação. |
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129/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Dona Edina Brito de Oliveira, que no último dia 27 de julho completou 102 anos de idade. |
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130/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações para Lira Techeira que foi campeã da 7ª Copa Prime de Jiu Jitsu, Edição Novo Hamburgo, que ocorreu no dia 04 de agosto de 2019. |
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131/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Vidraçaria e Molduras Santos Dumont, que no último dia 05 de agosto comemorou 39 anos de atividade no Município de Montenegro. |
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| materia |
132/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 08/2019, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural. |
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133/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU). |
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134/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o Projeto de Lei nº 086/2019, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
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135/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao transporte escolar. |
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136/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a pavimentação/calçamento da Rua Icaraí, entre as ruas Ibirubá e Itibiriça, no Bairro Bela Vista. |
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137/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a retomada do programa de castrações de cães e felinos no Município de Montenegro. |
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138/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Pedido de Vista ao Projeto de Lei n.º 047/2019 (crédito especial R$ 800.000,00, reformas nas escolas) e ao Projeto de Lei n.º 051/2019 (crédito especial R$ 260.000,00, aquisição de retroescavadeira DSURB). |
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775/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede de esgoto na Rua Olavo Bilac, nº 2.382, no Bairro Ferroviário. |
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776/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias para a Rua das Artemísias, no Bairro Estação. |
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777/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Limpar bocas de lobo e realizar melhorias na Rua Carlos Edwin Endres, no Bairro Aeroclube. |
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778/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias para a Rua/Travessa Albino Frederico Hoffmaister, no Bairro Cinco de Maio. |
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779/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias para a Rua La Salle, no Bairro Municipal. |
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780/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providências |
Desentupir a rede de esgoto na Rua Espirito Santo, nº 100, no Bairro Ferroviário. |
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