| materia |
756/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Consertar 2 (duas) erosões em rede pluvial na Rua Judith Provin da Motta, nºs 640 e 650, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
757/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na iluminação pública da Rua Dona Flora, em toda a sua extensão. |
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| materia |
758/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Providenciar melhorias para a Rua Jari, no Bairro Municipal. |
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| materia |
759/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Desentupir a rede de esgoto da Rua Cristiano Matte próxima à Rua José Luiz, no Bairro Industrial. |
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| materia |
760/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Elisa Moojen Arpini nºs 400, 420 e 430, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
761/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Capinar e limpar a Rua Waldemar Pedro Steffen esquina com a Rua Des. Luiz Freitas e Castro, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
762/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Carlos Edwin Endres, nº 231, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
763/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Limpar e substituir tampa de bueiro na Estrada Selma Wallauer, nº 2.113, no Bairro Faxinal. |
1 |
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| materia |
764/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Limpar e retirar tele entulho na Rua São João, próximo do nº 2.111, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
765/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Colocar saibro ou brita e um levante, na Rua XV de Novembro, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
766/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto na Av. Júlio Renner, nº2.859 (em frente à Padaria Vila Rica). |
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| materia |
767/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Repintar faixa de segurança no entroncamento da Rua Cap. Porfírio com a Rua Santos Dumont. |
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| materia |
768/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Araucária, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
769/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas em 5 (cinco) postes localizados na Estrada Reinaldo Hörlle. |
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| materia |
770/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Desentupir e consertar rede de esgoto na Rua Cap. Jacob Franzen esquina com a Rua Catarina de Andrade, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
771/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Limpar o leito do Arroio da Cria devido ao seu assoreamento. |
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| materia |
772/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Realizar limpeza e melhorias no acostamento da Estrada Reinaldo Hörlle, no Bairro Porto Pereira. |
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| materia |
773/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Desentupir esgoto e trocar tampa de bueiro na Rua Cap. Jacob Franzen esquina com a Rua Mario Inácio, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
774/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas nos postes localizados na BR 470, logo depois do viaduto da Rede Ferroviária, na Localidade do Aeroclube sentido Fortaleza. |
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| sessao |
25 |
2019-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
217/2019 |
2019-07-31 |
Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Legislativo de Montenegro/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. |
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| norma |
6620/2019 |
2019-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00. (Incentivo à agricultura familiar dos produtores do Assentamento 22 de Novembro) |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-25 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem retificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 044/2019 que reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Montenegro. |
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| materia |
50/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) gerador de energia a Cooperativa de Citricultores Ecológicos do Vale do Caí - ECOCITRUS. |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Informação |
Em relação às diárias do Prefeito Municipal, nas viagens à Brasília/DF e a outras cidades do Rio Grande do Sul, realizadas entre janeiro de 2017 à julho de 2019, gostaria que fosse encaminhado cópia dos seguintes documentos:
1. Cópias de todas as despesas, incluindo principalmente hospedagem e alimentação;
2. Cópia das despesas com as passagens aéreas; |
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| materia |
56/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Informação |
Quantos processo tramitam hoje na PGM, quantos o município é autor, em quantos o município é réu e quais as demandas de cada processo? |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Informação |
Em relação a procuração que o município utiliza nos processos, solicitamos que seja informado os nomes dos outorgados, com os cargos e locais do exercício profissional. |
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| materia |
115/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para debater a viabilidade da elaboração de projeto de lei, pelo Executivo Municipal, que institui a Farmácia Solidária. |
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| materia |
116/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua dos Imigrantes, no Bairro Senai/Santa Rita e para a Rua/Travessa José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
117/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a pavimentação da BR 470, trecho compreendido entre a RSC 124 e a BR 386 perímetro de Montenegro. |
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| materia |
723/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Tapar os buracos a Rua Cap. Cruz esquina com a Rua Cap. Machado, próximo à Beira do Rio. |
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| materia |
724/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco existente entre as esquinas das Ruas Albano Coelho de Souza e Osvaldo Aranha. |
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| materia |
725/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Substituir lâmpada queimada na Rua da Ladeira, nº 29, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
726/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos/crateras na Rua Padre Alberto Trasel e na Rua Celso Emílio Müller, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
727/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as estradas da localidade de Rua Nova. |
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| materia |
728/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim Alto. |
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| materia |
729/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Estrada Braulino de Azevedo. |
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| materia |
730/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Realizar o término de serviço na Ruas Alencastro Flores (Rua do Cambuim). |
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| materia |
731/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção nas estradas da Localidade de Sobrado. |
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| materia |
732/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Benjamin Alves Barreto, nº 325, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
733/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Retirar entulho localizado na área verde ao lado da RSC 124, na entrada do Bairro Germano Henke. |
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| materia |
734/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Podar árvore na Rua Natal, nº270, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
735/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Colocar brita e saibro em toda a extensão da Rua dos Ciprestes, no Bairro Tanac. |
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| materia |
736/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Intervir em bueiro da rede pluvial obstruído por detritos em frente ao nº 377, no passeio da Rua XV de novembro e em outro bueiro com a tampa quebrada na esquina desta rua com a Rua Olavo Bilac. |
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| materia |
737/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Notificar o proprietário ou responsável pelos terrenos baldios, localizados na Rua XV de Novembro, em frente ao imóvel de nº 377, no Bairro Ferroviário, para que realize a limpeza da calçada. |
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| materia |
738/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Verificar duas árvores que estão em contato com a rede elétrica na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 377, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
739/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede de esgoto no início da Rua Bruno de Andrade esquina com a Rua Sabiá. |
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| materia |
740/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Limpar e consertar rede de esgoto na Rua Arthur Renner desde a entrada da Igreja Quadrangular até a sinaleira da Rua Buarque de Macedo. |
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| materia |
741/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Valdemar Antônio de Vargas, nº 25, até a Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Centenário. |
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| materia |
742/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Valdemar Antônio de Vargas, nº 46, no Bairro Centenário. |
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