| materia |
101/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Casa do Pão, que no último dia 09 de julho comemorou 25 anos de atividade em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao SESC - Sistema Fecomércio/RS, pela sua nova sede. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Voto de Congratulações as atletas montenegrinas Débora Vargas e Denise Vargas, que no último sábado, dia 06/07/2019, participaram da 1ª Edição da Corrida Noturna de Gramado, representando a Equipe PA Runners Treinamentos de Montenegro. Denise se destacou em 3º lugar - Geral 5 Km e Débora em 3º lugar - Geral 10 Km. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Voto de Congratulações aos soldados Carin Daniela Gomes e Dieferson Ferreira da Silva, que na tarde do dia 09 de julho de 2019, receberam uma ocorrência de que uma criança de 10 meses tinha se engasgado com o leite, no Bairro Panorama, rapidamente os soldados se deslocaram para o local, levando mãe e filho até o HM. No caminho a soldado Carin colocou em prática a técnica da Manobra de Heimlich, ajudando a salvar a vida da pequena. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Concluir pavimentação da Rua Firmino Rodrigues Cardoso, esquina Rua XV de Novembro, no Bairro Ferroviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Eva Laubin Boos, nº 153, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a extensão da estrada da Localidade de Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública nos dois postes que tem na Rua Jorge Dias Laerte e no outro que fica na Rua Boa Vista, de frente para a Rua Jorge Dias Laerte, no Bairro Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da Rua Jorge Dias Laerte, antiga Travessa Boa Vista, no Bairro Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar calçada e leito das Ruas: das Heras, das Amarantas, das Primaveras e da Av. Espanha, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua/Travessa Theobaldo Pedro Passini, nº 17, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Realizar limpeza, consertar bueiro e leito da Rua Dr. Schmitz esquina Rua Dr. Fernando Chagas de Carvalho, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Realizar limpeza, consertar bueiro e leito da Rua Dr. Fernando Chagas de Carvalho, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Desentupir bueiro e rede de esgoto, onde está correndo a céu aberto, na Rua Cap. Cruz esquina Antônio Marques, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Revitalizar as faixas de segurança na Rua Dr. Flores esquina com a Rua Antônio Marques, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Consertar um buraco no meio da rua, no lado do nº 852, na Rua Flores da Cunha, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em todas as ruas do Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Pintar meio-fio em todas as ruas do Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos em todas as ruas, em que for necessário, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Reiteração do Pedido de Providências nº 278/2019: "Efetuar roçada geral tanto interior como na cidade, priorizando escolas e creches". |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow, nºs 600, 622 e 1.041. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow, parte da rua lateral com a ERS-287. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Albano Coelho de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Roçar e capinar em todas as praças e pracinhas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua dos Imigrantes e na Travessa José Pedro Steigleder. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da caixa de esgoto quebrada no final da Rua Jacob Carlos Lampert, divisa com a Av. Osvaldo Aranha, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-07-10 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem retificativa ao artigo 1º e seu parágrafo único e ao artigo 6º, do Projeto de Lei n.º 041/2019, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9. |
1 |
extracted
|
| norma |
6607/2019 |
2019-07-10 |
Lei com veto promulgado |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público Municipal de Montenegro/RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6615/2019 |
2019-07-10 |
Lei Complementar |
Acrescenta o inciso III e os §§ 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 30, da Lei Complementar nº 4.010, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie a Casa Legislativa um projeto de lei que autorize o Município de Montenegro a firmar convênio com os municípios limítrofes e os filhos de Montenegro, visando uma cooperação mútua entre as partes para a cessão de máquinas, cooperação técnica de atendimento a saúde, equipamentos, bens móveis e afins. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui o banco de ideias legislativas no Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Solicitação para que a Câmara autorize o Executivo Municipal o uso de R$500.000,00 de sua dotação orçamentária para que seja adquirida duas passarelas que permitam a travessia segura das pessoas na RSC-287, nos Bairros Panorama e Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021. (Ampliação e Melhorias na Rede de Iluminação Pública) |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021. (Ação: Equipamento e Material Permanente para a Vigilância em Saúde através do CIS/CAÍ) |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.872 de 24/03/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços ao Município, prestarem conta da manutenção dos salários dos funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Informação |
Em relação ao aumento das tarifas do transporte coletivo, solicitamos as cópias dos seguintes documentos:
1. Contrato de Concessão de Transporte Coletivo nº 01801/2018;
2. Processo nº 3.465/2019; |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Informação |
Sobre a pavimentação asfáltica na Estrada Geral de Santos Reis:
1. Fornecer cópia do processo de licitação da obra de pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Santos Reis - Transcitrus;
2. Fornecer cópia do contrato feito com a empresa que irá conduzir a obra; |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Informação |
Requere-se informações sobre o número de recursos provenientes de emendas parlamentares:
a. Quantas emendas parlamentares foram disponibilizadas desde o dia 01 de janeiro de 2017?
b. Qual o valor disponibilizado por emenda e qual o valor efetivamente utilizado?
c. Qual a origem dessas emendas? Se foi através de deputado, informar o nome do deputado ou bancada. Se for, emenda originada de pedido direto do Poder Executivo, informar o nome do Ministério que a disponibilizou.
d. Qual a contrapartida do município em cada emenda? |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública a fim de discutir os inúmeros problemas que o Município de Montenegro vem enfrentando nas áreas do Desenvolvimento Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública para tratar com a Comunidade da Volta do Anacleto, Município de Montenegro, sobre a implantação da Praça de Pedágio no KM 424 da BR-386. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre os títulos oficiais que o Município de Montenegro possui. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as linhas universitárias de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à equipe do Projeto de Extensão da Universidade de Santa Cruz, em razão de que no último dia 1º de julho realizou oficialmente o lançamento do projeto "Direitos da Mulher Agredida". |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de instituir que linhas de ônibus realizem paradas para as pessoas portadoras de deficiência fora dos pontos de embarque e desembarque. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Montenegro Imóveis, que no último dia 02 de julho comemorou 24 anos de atividades no Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua São Leopoldo, no primeiro poste antes da ponte, no Bairro Imigração. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção a Rua São Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada que liga a Localidade de Fortaleza até a Localidade de Muda Boi. |
1 |
extracted
|