| materia |
663/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada Antônio Viríssimo da Silveira. |
1 |
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| materia |
664/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Rua Uruguai. |
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| materia |
665/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto da erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Albino Frederico Hofmeister, em frente aos nºs 109, 119, 129, 133, 166 e 173, no Bairro 5 de Maio. |
1 |
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| materia |
666/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Estrada São Jorge. |
1 |
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| materia |
667/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Estrada Antônio Viríssimo da Silveira, na Lodalidade de Porto Pereira. |
1 |
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| materia |
668/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada Cylon Rosa. |
1 |
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| materia |
669/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada Gasparino Garcia da Motta, na Localidade de Fortaleza. |
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| materia |
670/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção do passeio público na Rua Arthur Renner, nº 1.080. |
1 |
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| materia |
671/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção do bueiro localizado na Rua Arthur Renner, nº 1.090. |
1 |
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| materia |
672/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza de boca de loba, bueiro e tapar buracos no entroncamento das Ruas Torbjorn Weibull com a Rua Licínio Faustino da Silva, no Bairro Timbaúva, em frente ao nº 1755 - Condomínio Timbaúva. |
1 |
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| materia |
673/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Realizar intervenção no passeio da Rua Tristão Fagundes, em frente (oposto) ao nº 252, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
674/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Roçar, patrolar, colocar saibro ou brita e limpar detritos nas laterais da Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas (Tangará), no Bairro Passo do Manduca. Realizar, também, limpeza geral junto ao "Atracadouro no Rio Caí", como, ainda, melhorias no acesso de pedestres (escada) e chegada de embarcações (ancoradouro). |
1 |
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| materia |
676/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Consertar, desentupir e trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, defronte a entrada da Rua Ernandes A. Fernandes, no Bairro Aeroclube. |
1 |
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| materia |
677/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, esquina com a Estrada do Morro Montenegro, no Bairro Zootecnia. |
1 |
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| materia |
678/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto no início da Estrada do Morro Montenegro na divisa com a Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, no Bairro Zootecnia. |
1 |
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| materia |
679/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, no Bairro Aeroclube, defronte à UNISC, nº 1.330. |
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| sessao |
21 |
2019-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
675/2019 |
2019-07-03 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Uruguai, nº 1.164, no Bairro Faxinal. |
1 |
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| norma |
6612/2019 |
2019-07-01 |
Lei Complementar |
Acrescenta a alínea i ao inciso IV do anexo I da Lei Complementar n.° 4.010/2003, que estabeleceu o Código Tributário do Município (postos de pedágio). |
1 |
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| norma |
6613/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.041,43 (Programa de apoio a novas turmas de educação infantil). |
1 |
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| norma |
6614/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 28.608,98 (Programa de apoio a novos estabelecimentos na educação infantil). |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG):
1. Quantas pessoas ocupam cargos em comissão e quantos servidores possuem função gratificada na atual administração?
2. Especifique, indicando nome, os ocupantes de cargo em comissão e os servidores que ocupam função gratificada, assim como o salário que recebem?
3. Especificar a lotação de cada um dos ocupantes de cargo em comissão e os servidores que possuem função gratificada, em relação ao vínculo com a secretária correspondente. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Informação |
Na Rua do Engenho, paralelo com a Praça Leonel de Moura Brizola (Praça dos Ferroviários), Bairro Centro, constata-se que a rua esta obstruída com bloquetos de concreto, inviabilizando a entrada e saída de veículos que dão acesso a Rua Buarque de Macedo. Também na rua existe um bloqueto de concreto em frente à residência de nº 158 impossibilitando manobra de veículos:
Diante disso, questiona-se:
1. Há previsão legal para o bloqueio parcial da rua? Se sim, qual a motivação para tal ato?
2. Quem determinou o bloqueio?
3. Se não há previsão legal e de forma objetiva, quando será retirados os bloquetos de concreto, possibilitanto acesso e saída de veículos?
4. Existe processo administrativo que determinou bloqueio parcial da rua? Se Sim, fornecer cópia do processo. |
1 |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre um cercado com tela ou muro na creche da Esperança. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao CREA/RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul) que no último dia 03 de maio comemorou 85 anos de atividades. |
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| materia |
646/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Cercar com muro ou tela ao redor da creche da Esperança. |
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| materia |
647/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Consertar Estrada da Serpentina, na Localidade de Vapor Velho. |
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| materia |
648/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública, na Localidade de Porto Garibaldi. |
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| materia |
649/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Porto Garibaldi. |
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| materia |
650/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública, na Localidade de Bom Jardim. |
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| materia |
651/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Fazer um levante da estrada antes e depois do pontilhão na Estrada São Jorge, na Localidade de Costa da Serra. |
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| materia |
652/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Verificar e consertar buraco existente na calçada da Rua Arthur Renner, nº 469, no Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
653/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua do Sabiá, atrás do Residencial Floresta Negra. |
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| materia |
654/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua Cap. Jacob Franzen, nº 260, no Bairro São Pedro. |
1 |
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| materia |
655/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial, em cima da calçada na Rua XIV de Julho, nº 365, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
656/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede de esgoto, em cima da calçada, na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 1.278, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
657/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Limpar, roçar e retirar entulhos na área verde e passeio público na Rua Bruno de Andrade, entroncamento com Av. Júlio Renner, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
658/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto pluvial e recolocação da tampa na Rua Assis Brasil, nº 1.030, no Bairro Centro. |
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| materia |
659/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buraco na Rua da Ladeira, nos Bairros Rui Barbosa e Progresso. |
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| sessao |
20 |
2019-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Institui o Código Sanitário do Município de Montenegro. |
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| norma |
6608/2019 |
2019-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município, suas Autarquias e Fundações. |
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| norma |
6609/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (formalização de Termo de Colaboração). |
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| norma |
6610/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021 (contratação de empresa para manutenção do sistema de informações geográficas). |
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| norma |
6611/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens municipais à Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas - OASE, entidade mantenedora do Hospital Montenegro. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Realizar operação de conserto das calçadas para fins de eliminar uma situação caótica, que as mesmas se encontram há muitos anos no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Informação |
Em relação à execução da obra para o conserto do encanamento na Beira do Rio:
1. Se existe estudo/projeto para execução da mesma? Se tiver encaminhar cópia do projeto.
2. Quais os técnicos responsáveis pela execução e fiscalização da obra:
3. Quais os valores previstos iniciais para execução dessa obra? |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Emater/RS- ASCAR, que no último dia 02 de junho comemorou 64 anos de atividades no Rio Grande do Sul. |
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