| materia |
89/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Rádio América 1.270 AM, que no último dia 17 de junho comemorou 69 anos de atividade. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização fundiária da Rua Travessa da Laranjeira, no Bairro Faxinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial no prolongamento da Rua Ramiro Barcelos, nº 3.414. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Patrolar, limpar e colocar saibro na Rua Ver. João Vicente, no trecho compreendido, nas laterais da RSC 287, passando debaixo do viaduto, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Consertar a calçada na Rua Daltro Filho, nº 283, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Fazer limpeza e pintura do meio fio nas ruas do Bairro Cinco de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua dos Canários, nº 14, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua La Salle esquina com a Rua Antônio Lisboa, no Bairro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Realizar melhorias na Rua Espirito Santo, no Bairro Ferroviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Realizar melhorias na Rua Travessa Capitão Cruz, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Realizar patrolagem, colocação de material, limpeza de valetas e das laterais da Estrada da Localidade de Serra Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Euclides da Cunha, nº 56, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Repor lâmpadas na rede pública nas estradas municipais das seguintes localidades: Bom Jardim, Serpentina, Vapor Velho e Santos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Valesca Lampert, paralelo com a ERS 287, no Bairro Centro. Bem como na referida rua abrir e canalizar uma sarjeta para conectar com a boca de bueiro existente na esquina com a Rua Cel. Antônio Inácio. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Recolher entulhos largados no passeio público na Rua Manoel de Souza Moraes, nº 82, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza e desentupimento da "boca de lobo" existente na Rua Henrique Pedro Kauer, nº 245, esquina com Rua Athos Oliveira Machado, no Loteamento Via II, no Bairro Senai. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Verificar valeta ou segmento do Arroio São Miguel, no quarteirão formado pelas Ruas João Corrêa e dos Imigrantes, margem esquerda da ERS 287, no Bairro Senai. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Realizar intervenção em um bueiro da rede pluvial com a tampa deslocada, caixa coletora desabando, tubos desconectados e buracos causados pelas erosões, na Rua João Corrêa, entre os nºs 154 e 170, no Bairro Senai. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Reparar Rua Travessa da Laranjeira, no Bairro Faxinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Consertar calçadas na Rua Angelita Polleto de Souza, nº 65, no Bairro Timbauva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-17 |
Veto |
VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei Complementar n.° 04/2019, de iniciativa do Vereador Neri de Mello Pena, que acrescenta o inciso III e os §§ 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 30, da Lei Complementar nº 4.010, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-06-17 |
Veto |
VETO PARCIAL, por interesse público, aposto aos incisos V, VI e VII do artigo 1°, ao artigo 2° e seus parágrafos 1°, 2°, 3°, 4° e 5°, ao artigo 4°, ao artigo 5° e ao artigo 9° do Projeto de Lei n.° 16/2019, de iniciativa do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público Municipal de Montenegro/RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6607/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público Municipal de Montenegro/RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7866/2019 |
2019-06-14 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 6403/2017, que dispõe a organização do sistema de transporte coletivo e cria o Regulamento de Operação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de colocação de uma parada de ônibus na entrada do Bairro Panorama, sentido Montenegro/Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Travessa Capitão Porfírio, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Averiguar a possibilidade da instalação de sinaleiras na Av. Júlio Renner. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Avaliar a possibilidade de instalação de paradas de ônibus cobertas nos pontos de ônibus já existentes na Estrada do Morro Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 28.608,98 (Programa de apoio a novos estabelecimentos na educação infantil). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Acrescenta a alínea i ao inciso IV do anexo I da Lei Complementar n.° 4.010/2003, que estabeleceu o Código Tributário do Município (postos de pedágio). |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Informação |
Com relação à falta de professores na EMEI Gente Miúda, no Bairro Ferroviário, faço os seguintes questionamentos:
1. Ao ser contatado por uma pessoa que tem aluno no educandário, a mesma relatou que falta professor na turma Jardim 1 A, turno da tarde. Qual o motivo da falta?
2. Há previsão para que seja preenchida esta função, e assim os alunos poderem ter aula tanto de manhã como à tarde?
3. Caso haja processo administrativo, fornecer cópia integral.
Obs. Fornecer relação dos classificados e suas respectivas posições. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Travessa Capitão Porfírio, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Moção de Apoio a mobilização "Somos todos contra a redução dos direitos sociais dos trabalhadores rurais, em razão da Reforma da Previdência Social (PEC 06/2019)". |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Licença para tratar de interesses particulares, no período de 20 de junho a 06 de julho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Estrada Oscar Valter Appel, no Passo da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Estrada Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Av. Espanha, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Consertar e recolocar do paralelepípedo junto ao meio fio na Rua Pará, nº 237. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Elita Griebeler bem em frente a creche do Bairro Aeroclube. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Espirito Santo esquina com a Rua Olavo Bilac, no Bairro Ferroviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Fazer manutenção das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na Rua Ciprestes, no Bairro Tanac. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada queimada na Rua Dr. Schmitz, no Bairro Rui Barbosa, em frente ao Edifício Villagre e também em frente ao nº 427. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada queimada na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 531, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas queimadas na Rua João Pessoa próxima ao Edifício San Marino, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Colocar brita em toda a extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Recolocar parte de grade de retenção de dejetos e outros objetos na sanga do arroio que fica ao lado do imóvel de nº 35 na Rua Gen. Osório, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Consertar calçadas na Rua Antônio Marque, nºs 126 e 150, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Repar estrada em frente ao Posto 31, na Localidade da Rua Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2019 |
2019-06-13 |
Pedido de Providências |
Capinar meio fio e efetuar a pintura em todas as ruas do Bairro Germano Henke. |
1 |
extracted
|