| materia |
594/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Consertar e limpar rede de esgoto na Rua Eva Laubin Boo, nº 163, no Bairro Rui Barbosa. |
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| sessao |
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2019-06-06 |
Comemorativa |
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17 |
2019-06-06 |
Ordinária |
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| norma |
6606/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Oficializa a Exposição de Orquídeas de Montenegro no Calendário Oficial do Município. |
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5/2019 |
2019-06-03 |
Resolução de Mesa |
Criação de Comissão Especial (temporária) para estudo e análise da minuta apresentada para reformulação do Regimento Interno Vigente. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021 (contratação de empresa para manutenção do sistema de informações geográficas). |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens municipais à Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas - OASE, entidade mantenedora do Hospital Montenegro. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montenegro – APOPESMONT. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida relativamente às edificações e aos logradouros de uso público; Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA. |
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| norma |
6603/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 55.200,00 (programas de execução do CREAS). |
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| norma |
6604/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.241,02 (Demolição da ponte existente e execução de aduelas na Estrada Alameda Osvaldo Wildner sobre o Arroio Montenegro). |
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| norma |
6605/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.254,00 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-30 |
Processo |
Denúncia em face do Senhor Prefeito Municipal Carlos Eduardo Müller, com fundamento no Decreto-Lei n.º 201/1967. |
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28/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Realizar operação tapa buracos nas ruas da nossa cidade. |
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29/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Desenvolver aplicativo para celulares que reproduza de forma objetiva e simplificada as receitas e despesas do governo municipal. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Informação |
Em relação ao transporte escolar:
1. Qual a providência tomada pela Administração Municipal em relação às notificações dos veículos que foram notificados?
2. Qual o valor das notificações desses veículos e a forma de cobrança?
3. Anexar cópias das notificações, multas e advertências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Informação |
Em relação à fiscalização do transporte escolar:
1. Quais os registros efetuados na vistoria realizada na data de 07/03/2019?
2. Em relação às atividades e atribuições dos servidores e a base legal de atuação nos serviços de fiscalização do transporte escolar? |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Informação |
Em relação à obra do Posto de Saúde - Bairro Centenário:
1. Qual a data contratual do término das obras?
2. Qual o valor inicial do contrato para execução das obras?
3. Teve valores adicionados para o término da obra? Quais Valores? |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Prorrogação por mais 90 dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de Impacto Previdenciário e Financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Empório Cheiro de Café pelos 05 anos de atividade em nosso município. |
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82/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Licença para tratar de interesses particulares no período de 19 de junho a 07 de julho de 2019. |
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| materia |
547/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Retirar areia e terra que está obstruindo a entrada da caixa de esgoto, na Rua Des. Luis Freitas de Castro esquina Waldemar Steffen, nº51, no Bairro Santo Antônio. |
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548/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Limpar arroio que passa na Av. Espanha, no Bairro Aeroclube. |
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no document
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| materia |
549/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco existente na calçada que fica na entrada do portão na Rua Bento Rodrigues da Rosa, nº 92, no Bairro Cinco de Maio. |
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550/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Felipe Panitz, nº 132, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
551/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Caracol, nº 145, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
552/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Colocar brita em toda a extensão na Rua Jaguarão, no Bairro Senai. |
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| materia |
553/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Limpar e colocar placa de identificação "Não colocar lixo", na área verde que fica na Rua 10, no Bairro Senai. |
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| materia |
554/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial e esgoto a céu aberto na Rua Albino Borchardt, nºs 172 e 202. |
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| materia |
555/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar caixa de esgoto na Rua Albino Borchardt, nº 237. |
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no document
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| materia |
556/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua Albino Borchardt, nº 432. |
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| materia |
557/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua das Artemísias, no Bairro Estação. |
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| materia |
558/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua dos Gerânios, no Bairro Estação. |
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| materia |
559/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Realizar roçada e capina na Rua das Alamandas. |
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| materia |
560/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Clodomiro José Machado em frente à Creche Santo Antônio. |
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561/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede de esgoto pluvial na Rua Hugo Gehlen, no Loteamento Luiz Inácio. |
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562/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar a erosão em rede pluvial na Rua Amazônia, no Bairro Santa Rita, atrás do Mercado Ponto Econômico. |
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| materia |
563/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. |
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564/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua João Correia. |
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| materia |
565/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Podar excessos de troncos e árvores no passeio público ao longo das ciclovias e ruas no Município de Montenegro, mais precisamente na Rua Dr. Fernando Ferrai, entre as quadras das Ruas Apolinário de Moraes até a Rua Dr. Flores, no Bairro Centro. |
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| materia |
566/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar calçadas na Rua Capitão Jacob Franzen, nº 260, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
567/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar calçadas na Rua Albino Borchardt, nº 242, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
568/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto na Rua Albino Hoffmaister, no Bairro Cinco de Maio. |
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569/2019 |
2019-05-30 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto na Rua Juvenal Alves de Oliveira, no Bairro Senai. |
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16 |
2019-05-30 |
Ordinária |
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| norma |
7852/2019 |
2019-05-29 |
Decreto |
Regulamenta a Lei n° 6.565, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de uso de imóvel à Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais - AMOGA. |
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| norma |
7853/2019 |
2019-05-29 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal n.° 5.473, de 4 de julho de 2011, que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências. |
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| norma |
6602/2019 |
2019-05-24 |
Lei Complementar |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 62 da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município (data base para apuração de defasagem remuneratória). |
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27/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Instalar 01 faixa elevada de pedestre na Rua Intendente Amândio Lampert, entre as Ruas Albano Coelho de Castro e Jacob Carlos Lampert, no Bairro São João. |
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38/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Informação |
Sobre o Cemitério Municipal, pergunta-se:
1. Qual a empresa que está fazendo o enterro que a prefeitura paga para os indigentes?
2. A verba para o pagamento desta empresa é municipal ou federal?
3. Solicito cópia do processo que autoriza os pagamento para a empresa que presta este serviço. |
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