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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 610/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Localidade de Porto Garibaldi e na Localidade Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 611/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada Calafate até Vendinha. 1 extracted
materia 612/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Colocar brita no Bairro Germano Henke, na rua paralela à RSC 124, que dá acesso ao posto de saúde. 1 extracted
materia 613/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública no Bairro Germano Henke, na rua paralela à RSC 124, acesso ao posto de saúde. 1 extracted
materia 614/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Consertar buraco existente na calçada localizada na Rua Aloys Jacob Kerber, nº 49, no Bairro São João. 1 extracted
materia 615/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada da Cabana, no Distrito de Santos Reis. 1 extracted
materia 616/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada Principal de Pinheiros/Costa da Serra. 1 extracted
materia 617/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Consertar calçada na Rua Padre Alberto Träsel esquina com a Rua da Figueira, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 618/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Dr. Fuad Simões, defronte ao nº 510, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 619/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua dos Canários, defronte ao nº 63, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 620/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Jacob Renner esquina com a Rua Boa Vista, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 621/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Antônio Lisboa ao lado da pracinha. 1 extracted
materia 622/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Antônio Lisboa esquina com a Rua La Salle, no Bairro Municipal. 1 extracted
materia 623/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua Antônio Lisboa, no Bairro Municipal. 1 extracted
materia 624/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Repor paralelepípedos na Rua Dr. Schmitz, nº 475, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 625/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Roçar e capinar creche do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 626/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada Homero Martins da Motta. 0 no document
materia 627/2019 2019-06-13 Pedido de Providências Realizar manutenções em todas as estrada da Localidade da Serra Velha. 1 extracted
norma 7865/2019 2019-06-13 Decreto Revoga o inciso III do artigo 20 do Decreto n.° 7.275, de 29 de dezembro de 2016, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações posteriores. 1 extracted
sessao 3 2019-06-13 Comemorativa — 1 extracted
sessao 18 2019-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-11 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.041,43 (Programa de apoio a novas turmas de educação infantil). 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-06 Indicação Efetuar estudo de viabilidade de construção de uma praça de lazer no final da Rua Luiz Carlos Schneider, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-06 Indicação Efetuar estudo viabilidade de construção de uma praça de lazer na Rua Amapá, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 83/2019 2019-06-06 Requerimento Voto de Congratulações ao Delegado Paulo Ricardo Costa, Comissário Alisson Soares Castilhos, Inspetor Eduardo de Souza Queiroz e à Inspetora Alana do Nascimento Lampert, Seção de Investigação da Polícia Civil de Montenegro, pelos relevantes serviços de combate à criminalidade. 1 extracted
materia 84/2019 2019-06-06 Requerimento Voto de Congratulações ao setor de investigação da Polícia Civil de Montenegro, que no dia 19 de dezembro de 2018, numa ação conjunta da Polícia Civil e Brigada Militar, no interior de Montenegro foi feita uma das maiores apreensões de cigarros da história. 1 extracted
materia 570/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua Gen. Osório, nº 40, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 571/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Ernesto Zietlow, nº 525, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 572/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Iru Carneiro e na Rua à direita, no final da Iru Carneiro. 1 extracted
materia 573/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua João Pessoa ao lado do nº 1.289. 1 extracted
materia 574/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Iru Carneiro, nº 195, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 575/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município. 1 extracted
materia 576/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior e, também, de erosões onde tiver. 1 extracted
materia 577/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estrada Morro Montenegro. 1 extracted
materia 578/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Reparar rua Ibirubá, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 579/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto na Rua Goiânia, nº 2611. 1 extracted
materia 580/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Trocar parada de ônibus, na RS 124, na frente da Empresa Betunel, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 581/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Instalar iluminação pública em parada de ônibus próxima à Empresa Betunel, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 582/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Reparar a rua lateral à RSC 287, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 583/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Colocar tampa em boca de lobo na Rua Gen. Osório, nº 410, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 584/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Fechar buraco em rede de esgoto na Rua Gen. Osório, nº 405, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 585/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto que está correndo no leito da Rua Gen. Osório, nº 410, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 586/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Realizar operação taba buracos na Rua Gen. Osório, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 587/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Gen. Osório, nº 62, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 588/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Consertar caixa de esgoto na Rua Cap. Porfírio, nº 2225, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 589/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Assis Brasil, nº 1.030, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 590/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Limpar área verde e colocar uma placa de identificação para não colocar lixo na Rua Carlos Köhler, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 591/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Tapar buracos em toda a extensão na Rua Iru Carneiro, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 592/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Providenciar patrolagem, abertura de valetas e limpeza das laterias das estradas da Localidade de Pinheiros. 1 extracted
materia 593/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Providenciar patrolagem, abertura de valetas e limpeza das laterias das estradas da Localidade de Alfama. 1 extracted