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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2019 2019-05-23 Pedido de Informação Sobre as viagens para fora do estado do Prefeito Municipal Carlos Eduardo Müller, pergunta-se: 1. Quantas viagens o prefeito realizou para fora do estado em seu mandato como prefeito? 1.1 Para onde foram estas viagens? 1.2 Quem o acompanhou oficialmente nas viagens? 2. Quanto custos aos cofres do município cada viagem? 3. E quais contratos foram firmados oficialmente em cada viagem? 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-23 Pedido de Informação Solicito cópia do processo nº 10997/2018. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-23 Pedido de Informação Referente a todos veículos e máquinas das secretárias SMVSU e SMDR, pergunta-se: 1. Quantas máquinas e veículos estão em funcionamento, no caso os que não estão na oficina para conserto? 2. Quais são os veículos e máquinas que estão na oficina? 3. Dos veículos e máquinas que estão na oficina, especificar individualmente qual o problema de cada um e o valor que será gasto em cada um para consertar. 3.1 Dos veículos e máquinas que estão na oficina, qual previsão para os mesmos voltarem a serem utilizados? Especificar data individualmente por veículo e máquina. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-23 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o atendimento de laudos para Brigada Militar em ocorrência. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-23 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a diminuição da tarifa da passagem urbana. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-23 Requerimento Moção de Apoio à manutenção da agência da Receita Federal em Montenegro. 1 extracted
materia 531/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Podar árvore na Rua Assis Brasil, nº 2.098, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 532/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Notificar proprietário de terreno localizado ao lado da residência de nº 38, na Rua Santa Catarina - Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 533/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Consertar erosão na rede de esgoto pluvial na Rua Simões Lopes Neto, em frente aos nºs 326, 309, 326, 301, 295, 279 e 274, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 534/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, em frente aos nºs 1.501 e 1.496, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 535/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Providenciar melhorias na Estrada Papa João XXIII, no Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 536/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Providenciar melhorias na rua que fica ao lado da Padaria São Jorge, na Localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 537/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Limpar arroio que fica ao lado da Boate Flor de Liz, na Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 538/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto na esquina das Ruas Próspero Mottin e Firmino Cardoso, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 539/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Efetuar operação tapa buracos na rua paralela à BR 386, na Localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 540/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Verificar problema existente na calçada da Rua Nils Taranger esquina com a Rua Ceará, no Loteamento Mão de Pilão. 1 extracted
materia 541/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Instalar tubulação de esgoto na Rua Alberto Gottseelig, nº 372, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 542/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Realizar limpeza na área verde localizada na Rua Simões Lopes Neto, na frente do nº 811, no Bairro Centenário. Instalar no local placa "Proibido Colocar Lixo". 1 extracted
materia 543/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Consertar calçada na Rua Simões Lopes Neto, nºs 811 e 1.120, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 544/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na Rua XIV de Julho, nº 236, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 545/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Amândio Lampert, em frente ao nº 277, no Bairro São João 1 extracted
materia 546/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Consertar calçada na Rua Intendente Amândio Lampert, nº 291, no Bairro São João. 1 extracted
sessao 15 2019-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) Acrescenta o inciso III e os §§ 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 30, da Lei Complementar nº 4.010, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-16 Projeto de Lei (Legislativo) Oficializa a Exposição de Orquídeas de Montenegro no Calendário Oficial do Município. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-16 Indicação Autorizar a utilização e arborização da Área Verde, situada na Rua Dr. Hubert Flach - Bairro Senai, Loteamento Verdes Campos.q 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-16 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 55.200,00 (programas de execução do CREAS). 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-16 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (formalização de Termo de Colaboração). 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-16 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.254,00 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-16 Requerimento Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei sobre a "Semana do Carnaval e o Dia do Carnaval Montenegrino". 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-16 Requerimento Voto de Congratulações à Farmácia Montenegro, que no último dia 03 completou 41 anos. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-16 Requerimento Voto de Congratulações a Yusto Techeira, que participou da Copa Kiron BJJ em Porto Alegre, no último dia 05 de maio e consagrou-se campeão e pelo título de Vice-campeão conquistado, no último dia 11 de maio, no Circuito Catarinense Stance de Jiu-Jitsu, em Camboriú. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-16 Requerimento Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o Projeto de Lei "Lotéricas Humanizadas". 1 extracted
materia 514/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos no acesso ao Bairro Cinco de Maio e na Rua Celso Emílio Müller. 1 extracted
materia 515/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Getúlio Vargas próximo ao nº 225 e também na Rua Waldemar Pedro Steffen em frente ao nº 68 e na Estrada Pinheiros nos 2 primeiros postes. 1 extracted
materia 516/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas com a RS 287. 1 extracted
materia 517/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada da Pedreira. 1 extracted
materia 518/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Ernandes A. Fernandes, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 519/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Braulino de Azevedo. 1 extracted
materia 520/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua das Rosas, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 521/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua das Artemísias, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 522/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua dos Gerânios, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 523/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Providenciar placas do nome da antiga Estrada Buarque de Macedo que foi denominada de Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson e a Rua Três , do Loteamento Vila Pinheiros, que fica entre a Rua Boa Vista e a Rua Carlos Correia que foi denominada Rua Adelmo Alves de Bolba, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 524/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Carlos Lourival Lampert, nº 84, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 525/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na Rua Dr. Hans Varelmann esquina com a Rua Luís Hädrich, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 526/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Consertar buraco na rede pluvial na Rua Dr. Schmitz, nº475, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 527/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada no poste que fica na Rua Ceará esquina com a Rua Pará, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 528/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Efetuar manutenção em todas as ruas do Loteamento Luiz Inácio. 1 extracted
materia 529/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Uruguai. 1 extracted
materia 530/2019 2019-05-16 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua São Leopoldo, no Bairro Imigração. 1 extracted