| materia |
493/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na RS-411, na Localidade de Costa da Serra, em frente à Serralheria Carvalho. |
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| materia |
494/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Revitalizar todos os quebra-molas na Estrada Reinaldo Höerlle, no Bairro Porto dos Pereiras. |
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| materia |
495/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Verificar lâmpadas em 02 postes, que ficam acesas durante o dia, na Rua Cel. Álvaro de Moraes, esquina com a Rua João Pessoa e na frente da Câmara de Vereadores. |
1 |
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| materia |
496/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na cabeceira da ponte do Arroio Alfama, na Localidade de Porto dos Pereiras. |
1 |
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| materia |
497/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada queimada no poste defronte ao nº30, na Rua Henrique Pedro Kauer, no Bairro Senai. |
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| materia |
498/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Reparar e colocar luminárias junto à rede elétrica da Estrada Reynaldo Höerlle, no poste anterior e posterior à ponte do Arroio Alfama. |
1 |
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| materia |
499/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as ruas do Loteamento Novo Altos do Cantegril. |
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| materia |
500/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Verificar problema existente no esgoto da Rua Palmeira, nº264. |
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| materia |
501/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Espirito Santo, no Bairro Ferroviário. |
1 |
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| materia |
502/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Estrada do Morro Montenegro. |
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| materia |
503/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Limpar rede de esgoto entupido na Rua Simões Lopes Neto esquina com a Rua Vereador João Vicente, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
504/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Campos Neto, nº827, no Bairro Santa Rita. |
1 |
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| materia |
505/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na calçada da Rua Boa Vista, no Bairro Panorama. |
1 |
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| materia |
506/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua dos Imigrantes, no Bairro Senai e Santa Rita. |
1 |
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| materia |
507/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. |
1 |
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| materia |
508/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na entrada do portão na Rua Judite Provin da Motta, nº561, no Bairro Aeroclube. |
1 |
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| materia |
509/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua Adelaide de Sá Brito, nº453, no Bairro Timbaúva. |
1 |
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| materia |
510/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na calçada da Rua Liberdade, nº11, no Bairro Santa Rita. |
1 |
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| materia |
511/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na calçada da Rua Waldemar Pedro Steffen. |
1 |
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| materia |
512/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Roçar e recolher galhos no terreno que é do município situado na Rua Albino Borchardt, em frente do nº242, no Bairro Cinco de Maio. |
1 |
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| materia |
513/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção e colocar saibro ou brita nas ruas principais da Rua Nova e do Calafate. |
1 |
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| norma |
6601/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado. |
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| sessao |
13 |
2019-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município, suas Autarquias e Fundações. |
1 |
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| materia |
463/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Boa Vista, nº166, no Bairro Panorama. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-05-02 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
216/2019 |
2019-04-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| norma |
6597/2019 |
2019-04-29 |
Lei Complementar |
Revoga os incisos V, VIII e XIV do artigo 103 da Lei Complementar n.° 4759, de 06.11.2007, que Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro (membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD). |
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| norma |
6598/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Adelmo Alves de Bolba um logradouro público. |
1 |
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| norma |
6599/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 130.879,95 no Orçamento Anual de 2019. |
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| norma |
6600/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia da Marcha para Jesus”. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Efetuar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Alcides Ignácio de Oliveira, no Bairro Aeroclube. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Realizar estudo a respeito da possibilidade de concessão ou até privatização do Parque Centenário. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Verificar viabilidade bloqueio na Rua Osvaldo Aranha, pista dupla, entre os números 3.512 e 4.080, no Bairro São João, lado esquerdo de quem vai em direção à RST 240, numa extensão de 550m aproximadamente, nos domingos e feriados, das 8h às 19h. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 62 da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município (data base para apuração de defasagem remuneratória). |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Informação |
Considerando as notícias de que o município sofreu inúmeras condenações decorrentes da divulgação de contracheques dos servidores questiona-se:
1. Qual o valor já pago?
2. Qual o valor a pagar?
3. Se foi instaurada sindicância investigatória para apurar tal fato? Se sim, o que foi apurado e quais as conclusões?
4. Caso não tenha sido aberta a sindicância, há prazo para abertura? |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Criação de Comissão Especial (temporária) para estudo e análise da minuta apresentada para reformulação do Regimento Interno Vigente. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre os carnês de IPTU, onde é cobrado a taxa de lixo dos moradores da Rua dos Imigrantes e Travessa José Pedro Steigleder. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 112/2016, que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião com intuito de dar início ao assunto referente aos hidrantes de combate a incêndio no município. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre os fios e cabos de telefones e de internet junto aos postes de energia. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Transferência da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2019, para o dia 09 de maio de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
60/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Moção de Apoio à convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Polícia Civil. |
0 |
no document
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| materia |
61/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados no último concurso público, realizado em 2017, para provimento do cargo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul. |
0 |
no document
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| materia |
413/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Estrada da Volta do Anacleto. |
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| materia |
414/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Rua Nova. |
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| materia |
415/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Retirar galhos da Rua José Edgar Seelig, no Bairro Panorama. |
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| materia |
416/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Potreiro Grande. |
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| materia |
417/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Calafate. |
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| materia |
418/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Passo da Amora. |
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