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2019-05-16 |
Ordinária |
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15/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas e similares existentes no Município de Montenegro. |
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16/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público Municipal de Montenegro/RS e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-05-10 |
Contas de Governo Municipal |
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 001928-0200/16-2. Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, referente ao exercício de 2016. Senhor Luiz Américo Alves Aldana - Parecer Desfavorável - Falhas prejudiciais ao erário. Senhor Carlos Einar de Mello - Parecer Favorável - Inexistência de falhas. |
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21/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Revogar a Lei nº6.569/2019 - que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$252.500,00 para revitalização da Orla do Porto das Laranjeiras, projeto que também já consta na LDO/2019 e no Plano Plurianual/2018. |
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22/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Instalar uma "Pracinha Infantil", no espaço (passarela) entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio. |
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23/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Realizar pavimentação com basalto irregular nas ruas e estradas onde houver áreas em aclive acentuado (lombas), a iniciar pelas áreas de maior fluxo, a exemplo da lomba da Rua Bélgica. |
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24/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade de colocação de container de lixo na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao Top Center. |
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25/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Que a Administração Municipal através da Secretaria responsável, realize através da Guarda Municipal a fiscalização, colaboração e orientação na travessia de pedestres e preferencialmente de crianças no trecho da RSC 287, no acesso ao Bairro Panorama, nos seguintes horários: 7h, 12h, 13h e 17h de segunda a sexta-feira. |
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37/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Informação |
Considerando que a Secretaria de Obras é responsável pelos projetos ou sua maioria questiona-se:
1. Data de admissão e exoneração do antigo secretário?
2. Quantos servidores estão ligados ao desenvolvimento, planejamento, implementação, implantação, execução e fiscalização de projetos?
3. Quantos projetos foram apresentados no período de agosto de 2017 à maio de 2019?
4. Quantos projetos foram aprovados? Em quais situações encontram-se os demais?
5. Apresentação de documentações técnicas necessárias.
6. Qual o orçamento da secretaria excluída a Diretoria de Trânsito?
7. Existe(m) projeto(s) aprovado ou em andamento para "contenção do talude da margem direita do Rio Caí"?
8. Apresentar cronograma(s) físico financeiro do projeto(s) ou obra(s)?
9. Qual a previsão orçamentária da secretaria? |
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62/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referentes a verba de emenda parlamentar para construção de praça na Vila Esperança. |
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63/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao Porto das Laranjeiras. |
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64/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Denise Vargas e Débora Vargas, que no dia 05 de maio, participaram do Circuito dos Vales Imec Supermercados/Betiolo Jeep de Corrida em Lajeado/RS. Denise se destacou em primeiro lugar geral 5 Km e Débora no segundo lugar geral 10 Km. |
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65/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o trânsito de caminhões na Rua Cel. Álvaro de Moraes. |
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66/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião com intuito de tratar sobre o uso de espaços públicos para serem destinados a pinturas por artistas locais. |
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67/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar do cumprimento da Lei nº6.565/2019, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação dos Guardiões dos Animais - AMOGA. |
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68/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar do cumprimento da Lei nº6.428/2017, que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Montenegro, através de cartão de crédito e débito. |
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69/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Escola de Educação Especial Nossa Senhora Medianeira, que no último dia 07 de maio comemorou 40 anos de atividade em nosso município. |
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70/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias no Ginásio Municipal da Localidade de Rua Nova. |
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71/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Sessão Comemorativa alusiva aos 50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil. |
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72/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Escola de Educação Especial Nossa Senhora Medianeira, que no último dia 07 de maio comemorou 40 anos de atividade em nosso município. |
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no document
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464/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Reparar Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke. |
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465/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo em toda a extensão das estradas do Morro da Formiga. |
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466/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Rui Barbosa. |
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467/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas de iluminação pública na Rua Luceval Machado Ávila em frente das casas dos nºs 138, 84 e 52, no Bairro Aeroclube. |
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468/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Maceió, nº116, no Bairro Germano Henke. |
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469/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Canalizar esgotos e bueiros na Rua Campos Neto esquina com a Rua Imigrante, no Bairro Senai. |
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470/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza do terreno no final da Rua Padre Miguel Kelmer. |
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471/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Conserto de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, nº288, no Bairro Rui Barbosa. |
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472/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Heitor Müller, nº32, no Bairro Panorama. |
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473/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar melhorias nas Ruas Menino Deus, São João, Independência, Professor Estevão Inácio, XV de Novembro, Santa Teresinha e Espirito Santo, no Bairro Ferroviário. |
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474/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar melhorias na pavimentação da Rua Otaviano Moojen, no Bairro Industrial, iniciando na esquina com a Av. Ivan Jacob Zimmer até a Rua Cel. Álvaro de Moraes. |
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475/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Realizar intervenção no passeio público, junto ao meio-fio, da Rua Adelaide de Sá Brito, em frente ao nº453, no Bairro São Pedro. |
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476/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar melhorias na Rua Tramandaí, no Bairro Centenário. |
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477/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Realizar intervenção na Rua João Pessoa esquina com a Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Centro. |
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478/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Efetuar melhorias na pavimentação do principal acesso à Localidade de Rua Nova, que inicia-se no entroncamento da BR-386 até a EMEF Etelvino de Araújo Cruz. |
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479/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Retirar árvore da Rua Waldemar Pedro Steffen, em frente ao nº219. |
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480/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Rio de Janeiro, nºs 121 e 131, no Bairro Santa Rita. |
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481/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Stefen, nºs 219 e 228, no Bairro Santo Antônio. |
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482/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Stefen esquina com a Rua Cel. Antônio Inácio. |
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483/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Teresa Varelmann, nºs 48 e 60, no Bairro São Paulo. |
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484/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Taquari, nº190, no Bairro Senai.
Manutenção - Conserto - Cuidado - Reparo |
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485/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Tietê, nº116, no Bairro Senai. |
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486/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Alagoas, nº21, no Bairro Santa Rita. |
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487/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Rio de Janeiro, nº211, no Bairro Santa Rita. |
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488/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Alagoas esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. |
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489/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua João Pessoa, nº1565, no Bairro Centro. |
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490/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Alagoas, nº296, no Bairro Santa Rita. |
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491/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Alagoas, nº185, no Bairro Santa Rita. |
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492/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na rede pluvial na Rua Piauí esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Santa Rita. |
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