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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6596/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei n.° 3.484/1999, que Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-18 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre as melhorias e funcionamento da Casa do Produtor (Continuidade da Reunião de 28/03/2019). 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-17 Projeto de Lei (Legislativo) Institui o “Dia da Marcha para Jesus”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-17 Projeto de Lei (Legislativo) Determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-17 Indicação Realizar a pavimentação/calçamento da Rua Bento Aristotelino Viana. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-17 Indicação Pintar meio-fio de amarelo, proibindo estacionar, na Rua Dr. Bruno de Andrade entre os números 1751 e 1791. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-17 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar da situação que aconteceu na Escola José Pedro Steigleder. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-17 Requerimento Sessão Comemorativa em homenagem ao Moinho Becker. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-17 Requerimento Moção de Apoio aos sites da revista Crusoé e O Antagonista. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-17 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar a respeito da Rua Bento Aristotelino Viana. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-17 Requerimento Agendamento de Reunião para sobre os alagamentos que ocorrem na Rua Osvaldo Aranha, mais precisamente entre as quadras das Ruas Leopoldo Gemmer até a Rua Delfina Dias Ferraz. 1 extracted
materia 386/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Verificar problema existente na calçada da Rua das Petúnias, nº 71. 1 extracted
materia 387/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Substituir lâmpada queimada na Rua Uruguai, Estrada do Bosque é o quarto poste. 1 extracted
materia 388/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Limpar arroio que passa na Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 389/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Limpar rede de esgoto que está entupido na Rua Helmuth Costa Viana, nº 45, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 390/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Fiscalizar todas as pontes das estradas do interior do município e realizar todas as manutenções necessárias. 1 extracted
materia 391/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Estrada das Américas em frente ao Puerto Victoria, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 392/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Realizar manutenção na estradas de Bom Jardim Baixo e também o conserto da ponte que está quebrada. 1 extracted
materia 393/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada São Jorge. 1 extracted
materia 394/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na rua lateral que percorre ao lado da RS-124, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 395/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção com brita na Estrada Antônio Israel Machado, na Localidade de Passo da Morra. 1 extracted
materia 396/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Roçar e capina rua que percorre ao lado da RS-124, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 397/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Batinga Sul no morro. 1 extracted
materia 398/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Retirar uma árvore que caiu na Rua Walter Carlos Dreher, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 399/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar buracos existentes na Rua João Pessoa, esquina com a Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 400/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar abaulado na Rua Otelo Rosa em frente à Academia do Clube Riograndense. 1 extracted
materia 401/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno situado ao lado da residência de nº 602, na Rua Santo Antônio, no Bairro Centro, pois o mesmo se encontra tomado pelo mato. 1 extracted
materia 402/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar a Rua Bento Aristotelino Viana, ela está intransitável. 1 extracted
materia 403/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Limpar o esgoto na Rua Leblon, nº 27, no Bairro Municipal. 1 extracted
materia 404/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar tampa de esgoto na Rua Osvaldo Aranha, nº 2780, no Bairro Olaria em frente ao campo da Brigada Militar. 1 extracted
materia 405/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar calçada na Rua Ilka Moojen, nº 600, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 406/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto e fechar buraco que está se formando no leito da Rua Egon Pölking, nº 180, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 407/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto e fechar buraco que está se formando no leito da Rua Santo Antônio, defronte ao Choppão Haus, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 408/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada no poste localizado na frente do nº 351, na Rua Frederico Ozanam, e na esquina com a Rua Ilza Moojen, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 409/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita em toda a extensão da Estrada Marcírio de Souza Carpes. 1 extracted
materia 410/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita em toda a extensão da Estrada Kettermann, na Localidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 411/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Efetuar uma tubulação de esgoto na primeira rua à direita, entrando no bairro, na Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 412/2019 2019-04-17 Pedido de Providências Intervir no passeio da Rua Antônio Lisboa, em frente ao Centro Comunitário do Bairro Municipal. 1 extracted
sessao 11 2019-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-16 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado. 1 extracted
norma 6593/2019 2019-04-15 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Atendentes de Farmácia. 1 extracted
norma 6594/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 132.900,00 (Aquisição de equipamentos e material permanente visando o desenvolvimento sustentável, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural). 1 extracted
norma 6591/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Altera a ementa, o artigo 1° e 2° da Lei n.° 6.579/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$251.500,00. 1 extracted
norma 6592/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Montenegrino” ao Sr. Jorge Alberto de Almeida. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Tenente Coronel José de Jesus Cirne da Silva. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-11 Projeto de Resolução Fica denominado de Janete Maria Hörlle Zirbes a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montenegro. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-11 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina a Rua Adelmo Alves de Bolba um logradouro público. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-11 Indicação Verificar a viabilidade de construção de uma creche na localidade de Costa da Serra. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-11 Indicação Verificar viabilidade de efetuar asfaltamento na Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, na Localidade de Passo da Amora. 1 extracted