br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2019 2019-04-11 Pedido de Informação Com relação ao atendimento de fisioterapia domiciliar no Município de Montenegro/RS, faço os seguintes questionamentos: 1 - Qual o valor que está sendo destinado para atendimentos de fisioterapia domiciliar em Montenegro (do Programa Melhor em Casa)? 2 - Quantas pessoas estão sendo beneficiadas pelo Programa Melhor em Casa, e qual o número de fisioterapeutas que estão prestando o serviço no município? 3 - Existe previsão para chamamento dos aprovados no último concurso que encerra em setembro de 2019 para o cargo de fisioterapeuta? Obs. Fornecer relação dos classificados e posição. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-11 Pedido de Informação Com relação ao último concurso (C/93/2016), no Município de Montenegro/RS, faço os seguintes questionamentos: 1 - Quando encerrou o prazo do concurso? Houve prorrogação? 2 - Em estando em vigor, há previsão de chamamento? Quais áreas? 3 - Quais cargos e funções homologados? Obs. Fornecer relação dos classificados e suas respectivas posições. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-11 Pedido de Informação Em vista da legislação municipal que dispõe sobre a adoção de praças e logradouros, questiona-se: 1. A administração municipal tem algum planejamento ou discussão em relação a concessão destes espaços a iniciativa privada? 2. Em relação ao Parque Centenário há algum estudo de viabilidade de concessão ou de privatização? 3. Em relação ao Balneário Afonso Kunrath o que pretende a Administração Municipal fazer sobre esse espaço? Há algum estudo de viabilidade de concessão ou de privatização? 4. Atualmente, quais ações estão sendo feitas no Parque? Mencionar. 5. Com referência à Lei Municipal vigente e tendo em vista que o município tem rotatórias, canteiros, praças, quais ações estão sendo tomadas de incentivo para que empresas adotem essas áreas? 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-11 Pedido de Informação Tendo em vista que durante os anos de 2008 a 2013, as Escolas de Samba de Montenegro, tinham espaços cedidos pela Prefeitura para realização de suas atividades culturais, questiona-se: 1. Esses espaços ainda estão disponíveis? 2. Se existe, apresentar documento autorizando a utilização desses espaços. 3. A Administração Municipal tem algum planejamento em relação à cedência de espaço para as Escolas de Samba realizarem seus projetos sociais e culturais? 0 no document
materia 34/2019 2019-04-11 Pedido de Informação Sobre as prestações de contas dos eventos de carnaval dos anos de 2010 a 2013: 1. De que forma aconteciam os processos/editais/convênio para realização dos eventos? 2. Encaminhar cópia dos processos e prestação de contas das Escolas de Samba que recebiam recursos públicos. 0 no document
materia 35/2019 2019-04-11 Pedido de Informação Sobre os recursos investidos no evento de carnaval realizado em 16 de março de 2019, questiona-se: 1. Qual o valor gasto para a realização do evento? 2. Em qual secretaria está alocada a dotação orçamentária do recurso utilizado para o evento. 3. Encaminhar detalhadamente onde foi aplicado esse recurso. 0 no document
materia 46/2019 2019-04-11 Requerimento Agendamento de Reunião para solucionar eventuais problemas da travessia feita pela comunidade na RSC-287 (Estrada Maurício Cardoso). 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-11 Requerimento Voto de Congratulações à Cauduro Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - POKER. 0 no document
materia 347/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Na Rua Firmino Cardoso esquina com a Rua Menino Deus, mais precisamente em frente ao nº2.032, no Bairro Ferroviário, providenciar: a) Conserto de um buraco no passeio, em frente ao nº2.032; b) Nova tampa de bueiro no meio da via de rolamento, em frente ao nº2.032, pois a mesma está quebrada e deve ser substituída; c) Tapar buracos em toda a extensão da rua; d) Desobstruir diversas (bocas de lobo); e) Limpar detritos nas laterais, em toda a sua extensão, pois os mesmos dificultam o trânsito normal de pedestres e veículos. 1 extracted
materia 348/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Repor e instalar 3 (três) luminárias completas, conforme modelo existente ou similar, na Rua Recanto da Amizade entroncamento com a ERS-124, nº510, logo após a ETA da Corsan entrando a direita, mais precisamente em frente aos nºs 118 e 197, no Bairro Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 349/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Consertar buraco existente entre a esquina da Rua Albano Coelho de Souza e Arthur Renner. 1 extracted
materia 350/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Consertar buracos existentes na Rua Amazonas, esquina com a Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 351/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 352/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 353/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Iraí, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 354/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Consertar 3 (três) erosões em rede pluvial em cima da calçada na Rua Independência, nº260, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 355/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua Otaviano Moojen, atrás da casa de nº 499. 1 extracted
materia 356/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar com a maior brevidade possível, operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow nos nºs 1041, 622 e 287. 1 extracted
materia 357/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Consertar erosão em cima da calçada na Rua Ernesto Zietlow, nº 791. 1 extracted
materia 358/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estrada da Localidade de Calafate. 1 extracted
materia 359/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim. 1 extracted
materia 360/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Jaguarão, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 361/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção nas estradas da Localidade de Potreiro Grande. 1 extracted
materia 362/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Antônio Viríssimo da Silveira, no Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 363/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 364/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Otaviano Moogen, em frente ao nº499. 1 extracted
materia 365/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 366/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Consertar iluminação pública nas Ruas São Leopoldo nº 83, Canadá nºs 34, 42 e 54 e o último poste da rua e também o último poste da Rua Dinamarca, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 367/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Conserta rede pluvial na Rua Dois, nº62, no Loteamento Pinheiros/Bairro Panorama. 1 extracted
materia 368/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Limpar rede de esgoto que está entupida na Rua Acácia, nº533, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 369/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Limpar área verde ao lado da creche do Bairro Aeroclube, na Rua Elita Griebeler. 1 extracted
materia 370/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na Rua Campos Neto, nº 337, na frente do Residencial Érico Veríssimo, ao lado da Escola Sesi. 1 extracted
materia 371/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Hugo Gehlen, nº81, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 372/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Roçar e capinar a Rua Leopoldo Gemmer esquina com a Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 373/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Roçar, capinar e limpar a Estrada Montenegro-Pólo, rua paralela à faixa na RS-124, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 374/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada no final da Rua dos Cedros, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 375/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Colocar tampa de bueiro bem no começo da Rua da Olaria, próximo ao nº15, no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 376/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Capinar, limpar, patrolar e colocar brita na Travessa da Servidão da Rua Copacabana, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 377/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Trocar lâmpada de poste localizado na Rua Bruno de Andrade, em frente à Loja Solar, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 378/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Substituir lâmpada queimada na Rua Buarque de Macedo, nº 850. 1 extracted
materia 379/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Efetuar manutenção na rua principal da Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 380/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública no Bairro Germano Henke, na Rua Campo Grande, nº 92. 1 extracted
materia 381/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Consertar buraco de esgoto na Rua Vitória, nº26, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 382/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Realizar reparo na rua principal e nas ruas internas da Localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 383/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Efetuar manutenção dos bueiros entupidos na Rua Pedro José Francisco, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 384/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Trocar lâmpada de poste na Rua Torbjorn Weibull, defronte ao Clube Grêmio Gaúcho, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 385/2019 2019-04-11 Pedido de Providências Trocar lâmpadas em 3 (três) postes na Rua Osvaldo Aranha, antes e depois do nº2.386, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
sessao 10 2019-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao 3º Sargento QPM-1 Paulo Sérgio Bettega Pimentel. 1 extracted