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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-04-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-04 Indicação Que a Administração Municipal disponibilize a coleta de entulhos, galhos, móveis antigos e outros detritos, a fim de facilitar o descarte e manter a cidade limpa e conservada. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-04 Indicação Efetuar estudo de viabilidade de colocação/demarcação de uma vaga de embarque e desembarque na Rua Osvaldo Aranha, nº1.447, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-04 Indicação Efetuar estudo de viabilidade de colocação de faixa elevada de pedestres na Rua Porto Alegre, nº100, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-04 Indicação No próximo dia 15 de abril ocorrerá a abertura da Semana Municipal dos Povos Indígenas, na Câmara Municipal. Um dos eventos que o Legislativo Municipal sediará será a realização de um seminário que abordará a realidade dos povos indígenas hoje, desconstruindo ideias equivocadas ou preconceituosas ainda presentes do dia a dia. Em vista da relevância do tema, solicitamos que seja verificada a possibilidade deste Poder efetuar a convocação de servidores para que participem do evento, especialmente, os vinculados às áreas de saúde, educação, cultura, indústria e comércio. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-04 Indicação Que a Administração Municipal busque juntamento ao Ministério da Agricultura/Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), participação no "Programa CNA de Alimentos Artesanais e Tradicionais do Brasil". 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-04 Pedido de Informação Sobre as estradas do interior questiona-se: 1) Referente as Estradas de Bom Jardim Baixo e a Estrada Pedro Souza, por que não foi feito mais manutenções nas mesmas, sendo que há diversos pedidos de providências e faz muito tempo que não é feita manutenção? 2) Existe uma previsão para ser feito a manutenção destas estradas? Se tem previsão, qual seria? 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-04 Pedido de Informação Referente a todos veículos e máquinas da administração municipal questiona-se: 1) Quanto já foi gasto na compra de peças e manutenção das máquinas e nos veículos da frota; 2) Apresentar planilha onde mostra quando foi o gasto com peças, separadamente para cada veículo e máquina entre os meses de janeiro de 2018 e março de 2019. 3) Se foi feito a contratação de serviço terceirizado especificar através da placa e identificar todos veículos que tiveram despesa de manutenção, comprovando as mesmas através de notas fiscais. 4) O que é feito das peças retiradas dos veículos e máquinas? Aonde são guardadas? 5) Apresentar as tabelas mensais preenchidas pelos operadores de máquinas e veículos que estão em uso a partir de janeiro de 2018 até março de 2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-04 Pedido de Informação Referente a todos veículos e máquinas da administração municipal: 1) Fornecer relação de todas as máquinas e veículos que compõe a administração municipal, especificando para qual secretária pertence cada uma das máquinas e veículos. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-04 Pedido de Informação Solicito informações referentes a contratação do Troll e Orquestra Sinfônica: 1) Detalhar os demais gastos colocados no pedido de informação nº02/2019, pois o único detalhado foi com o Troll. Fornecer nota fiscal, comprovante todos os gastos. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-04 Pedido de Informação Solicito informações referentes a questão da capina e pintura no município: 1) Especificar as empresas e quais materiais foram usados no ano de 2018. Fornecer nota fiscal que especifica o total de gastos. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-04 Pedido de Informação Solicito informações referentes a construção dos banheiros no Parque Centenário: 1) Fornecer planilha e notas fiscais para comprovar o embasamento técnico de como foram efetivados os gastos. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-04 Pedido de Informação Como se justifica a intervenção da Guarda Municipal, na RSC 287 KM 01, na travessia do Bairro Panorama, no dia 22 de março por volta das 17h? Houve solicitação de alguém para que isso acontecesse? (Em caso positivo anexar documentação) Quem do Poder Executivo autorizou essa ação? (Anexar documentação) Houve participação da Defesa Civil neste ato? Por que e quem autorizou? (Anexar documentação) Existe previsão legal para atuação da Guarda Municipal e Defesa Civil em ação nas Rodovias Estaduais sem presença da Polícia Rodoviária Estadual? 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-04 Pedido de Informação A Administração Municipal através da secretaria responsável fez o cadastro no "Programa PROGREDIR", do Governo Federal, que visa beneficiar pessoas atendendo diversos serviços com cursos de qualificação voltados ao mercado de trabalho e para geração de renda, educação financeira, inclusão digital, serviços voltados para o Microempreendedor Individual - MEI ? Caso já tenha sido feito o cadastro, pedimos que seja apresentado em conjunto com a evolução do mesmo: relação dos beneficiados pelo programa e atividades já em funcionamento. 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-04 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização da rede de água na Travessa Albino Frederico Hoffmeister, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-04 Requerimento Voto de Congratulações ao sexteto feminino da Equipe PA RUNNERS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-04 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o transporte escolar. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-04 Requerimento Agendamento de Reunião para discutir a situação dos indígenas que invadiram área localizada as margens da RS-287. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-04 Requerimento Moção de Apoio ao Interlegis - Programa do Senado Federal que fortalece institucionalmente o Poder Legislativo Brasileiro, por meio do estímulo a modernização, integração e cooperação. 1 extracted
materia 309/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Consertar e fechar buracos localizados no passeio localizado na Rua Waldemar pedro Steffen, em frente ao nº 263, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 310/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Limpar, capinar, roçar e efetuar manutenção de brinquedos de todas as praças da cidade. 1 extracted
materia 311/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Limpar e desentupir as bocas de lobo e os respectivos bueiros na Rua Torbjorn Weibull, especialmente em frente ao Condomínio Timbaúva, nº 1755. 1 extracted
materia 312/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Verificar problema existente na iluminação na Rua Mato Grosso, nº238. 1 extracted
materia 313/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Estrada Maurício Cardoso - RSC 287, em frente ao prédio de nº3.010 - Tornearia Navegantes e Mecânica Barreto/Batista. 1 extracted
materia 314/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Pintar duas faixas de segurança na Rua Cel. Apolinário de Moraes, no entroncamento com a Rua Olavo Bilac, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 315/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Roçar e limpar as ruas do Loteamento Área Verde, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 316/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Realizar intervenção em frente ao nº2.780, no passeio da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Ferroviário, onde existe um bueiro da rede pluvial com a tampa deslocada. 1 extracted
materia 317/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Limpar e cortar grama nas praças do Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 318/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita na Localidade de Porto Garibaldi e na Localidade do Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 319/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita em toda a extensão da Estrada Braulino de Azevedo, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 320/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita na Estrada da Vendinha, na Localidade da Vendinha. 1 extracted
materia 321/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade da Vendinha. 1 extracted
materia 322/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção nas ruas do Bairro Estação: Rua das Rosas, Ruas das Gardênias e Rua das Alfazemas. 1 extracted
materia 323/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Egon Pölking, em frente ao nº110. 1 extracted
materia 324/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Canadá, nº78, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 325/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada da Costa da Serra, via Linha Catarina e linha Vapor Velho. 1 extracted
materia 326/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Roçar e limpar margens da estrada entre Campo do Meio e Santos Reis. 1 extracted
materia 327/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar limpeza e conserto dos brinquedos da pracinha na Rua Arthur Renner, no Bairro São João. 1 extracted
materia 328/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar conserto e limpeza dos brinquedos da pracinha em frente à Catedral São João Batista, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 329/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Anita Garibaldi, nº60, no Bairro SENAI. 1 extracted
materia 330/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Travessa Capitão Cruz, nº1065, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 331/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno que está sujo na Rua dos Ciprestes, no Bairro Tanac. 1 extracted
materia 332/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Providenciar uma parda de ônibus na Rua Avenida Júlio Renner, próximo a Padaria Vila Rica, na Via II. 1 extracted
materia 333/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Av. Colômbia, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 334/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Providenciar limpeza e conserto do bueiro localizado na Rua Carlos Edvin Endres, nº231, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 335/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Fazer rede pluvial na Rua das Alfazemas com a Rua dos Suspiros, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 336/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Verificar o problema existente na Rua Boa Vista, nº 160. 1 extracted
materia 337/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro e limpar valetas na Rua São Leopoldo, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 338/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Roçar e limpar calçada e leito das Ruas: Das Heras, Das Amarantas, Das Primaveras e Av. Espanha, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 339/2019 2019-04-04 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro na esquina das Ruas Próspero Mottin e Rua Osvaldo Aranha. 1 extracted