| materia |
301/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada queimada na Rua Chapecó nº 146, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
302/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Realizar roçada e capina das Ruas: Maria Zanin Coronet, Walter Carlos Dreher, Luiz Carlos Severo e Coracy Pinto de Azevedo, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
303/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas em dois postes na Rua José Carlos de Oliviera, nº 15, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
304/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto, onde está se formando um buraco no leito da Rua Leopoldo Gemmer, nº158, no Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
305/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar a calçada na Rua Leopoldo Gemmer, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. |
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| materia |
306/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção de um bueiro na Rua Felipe Panitz, nº270, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
307/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção de um bueiro na Rua Icaraí, nº18, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
308/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Providências |
Verificar problema existente na calçada da Rua João Walter Hoerlle, nº70, no Bairro Centenário. |
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| sessao |
8 |
2019-03-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6588/2019 |
2019-03-26 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 32, 33 e 86 e acrescenta o § 2° ao 145 da Lei Complementar n.° 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro. |
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| norma |
6589/2019 |
2019-03-26 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso III do artigo 5° e do artigo 17 e acrescenta o artigo 8°-A a Lei Complementar n.° 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro. |
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| norma |
6587/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Aquisição de material de consumo, através do Consórcio CIS/CAÍ, na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos). |
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| norma |
6586/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$16.015,00 para despesas com Encargos da Dívida Contratada com Instituições Financeiras (Banco do Brasil). |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Informação |
Referente ao plano de saúde dos servidores municipais prestado pela empresa Unimed Vale do Caí, questiona-se:
1) Quais os contratos vigentes em 2018?
2) Nos contratos a previsão de fornecimento de medicamentos eram encargo de quem?
3) Se o conselho FAP/FAS deliberou sobre o fornecimento de medicamento não previsto em contrato?
3.1) Quem o presidente da entidade? Tem poder de deliberação?
4) No caso de ingresso de ação contra a prestadora do plano de saúde, quem é o responsável pelo pagamento?
5) No caso hipotético, quem tem poder de deliberar para a assunção de dívida?
6) Fornecer todos os documentos relativos ao processo 10495/2018.
6.1) Há parecer da DPM? Havendo parecer, os apontamentos foram observados?
7) Em relação às coberturas, houve alteração contratual em relação à responsabilidades pelo fornecimento de medicamento, cirurgia ou exame em relação ao contrato anterior vigente? |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 36.499,32 (reconstrução parcial do Ginásio de Vapor Velho). |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 495,00 (despesas de exercícios anteriores). |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao SAMU Montenegro, pela passagem dos 13 anos de atividade em nossa cidade, completados no último dia 14 de março. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à Empresa Unicalce Cinderela pelos 60 anos de atividades em nosso município, completados no último dia 15 de março. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rolf Ermel. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referente à Semana de Prevenção ao Infarto. |
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| materia |
254/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na RSC 124, KM 32, ao lado da Floricultura Silvestrin. |
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| materia |
255/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Limpar e substituir tampa de bueiro na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, esquina com a Estrada do Morro Montenegro, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
256/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Limpar e substituir tampa de bueiro na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho nº 1.750, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
257/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco de esgoto na frente da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
258/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Consertar canalização do esgoto na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, esquina com a Estrada do Morro Montenegro, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
259/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Bento Rodrigues de Souza, nº 122, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
260/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar canalização do esgoto na extensão da Rua Padre Réus, no Bairro Senai. |
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| materia |
261/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Limpar e desentupir bocas de lobo e respectivos bueiros na Rua Esperança, especialmente em frente ao nº 477, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
262/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua Uruguai, especialmente no trecho próximo a obra da JBS. |
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| materia |
263/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Consertar hastes de iluminação na Rua Pastor Nils Taranger, em frente ao imóvel de nº 30 e entre os imóveis de número 50 e 60, bem como uma haste e, frente ao imóvel de nº 192, na Rua Ceará, ambos no Loteamento Mão de Pilão, no Bairro Senai. |
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| materia |
264/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Entre os nºs 20 e 30, no passeio da Rua Pastor Nils Taranger esquina com a Rua Ceará, no loteamento Mão de Pilão, no Bairro Senai, existe um buraco causado pela quebra da tampa do bueiro da rede pluvial existente. |
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| materia |
265/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Intendente Augusto Jaeger Filho, nº 644, no Bairro São João. |
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| materia |
266/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Dr. Schmitz, nº 471, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
267/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar calçada desde o início do asfalto até a EMEF Carlos Frederico Schubert, na Estrada Selma Wallauer, no Bairro Faxinal. |
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| materia |
268/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Substitui lâmpada queimada na Rua Osvaldo Aranha, nº 2618, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
269/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Substitui lâmpada queimada na Rua Osvaldo Aranha, nº 2588, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
270/2019 |
2019-03-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza, corte de mato e conserto de esgoto nos fundos da Creche Lar do Menor, na Rua Luiza Daudt de Azevedo. |
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| sessao |
7 |
2019-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6585/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus e micro-ônibus no município de Montenegro. |
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| norma |
6583/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Farroupilha um logradouro público. |
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| norma |
6584/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Paixão Côrtes um logradouro público |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Reconhece a Bergamota Montenegrina como patrimônio imaterial do município de Montenegro. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Informação |
Na Rua Osvaldo Aranha, nº 2484, no Bairro Ferroviário, contribuinte formulou e protocolou solicitação para conserto de rede de esgoto, calçada e meio-fio. Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte não foi atendida. Por quê? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo e pedido de providências? |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Informação |
Na Rua Osvaldo Aranha, n° 2546, esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Ferroviário, contribuinte formulou e protocolou a solicitação de que “a caixa da boca de lobo e sua tampa” estão abaixo do passeio público. Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte aparentemente não foi atendida. Por quê? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo? |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Aquisição de material de consumo, através do Consórcio CIS/CAÍ, na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos). |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Revoga os incisos V, VIII e XIV do artigo 103 da Lei Complementar n.° 4759, de 06.11.2007, que Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro (membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD). |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre assuntos referentes à situação do carnaval em Montenegro. |
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| materia |
220/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Clara, Bairro Ferroviário. |
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| materia |
221/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Substituir lâmpada queimada na Rua dos Imigrantes, n.º 1109. |
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| materia |
222/2019 |
2019-03-14 |
Pedido de Providências |
Manutenção nas Paradas de ônibus localizadas na Rua Boa Vista, Bairro Panorama. |
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