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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Operação tapa buracos em toda extensão da rua Venezuela, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 224/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Operação tapa buracos em toda extensão da Rua das Artemísias, Bairro Estação. 0 no document
materia 225/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua União, nº 90, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 226/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Monitoramento pela vigilância sanitária dos esgotos e canalização que estão abertos causando forte cheiro ruim e podendo ter foco do mosquito Aegypti, nos fundos da Rua Benjamim Alves Barreto, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 227/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Limpeza do lixo e roçada nos fundos da creche Escola Municipal de Educação Infantil José Flores Cruz , na Rua Elisa Griebeler, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 228/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Conserto da pavimentação da Rua São Leopoldo, Bairro Imigração. 1 extracted
materia 229/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Efetuar consertos na Iluminação Pública, rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 2386. 1 extracted
materia 230/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Efetuar consertos na Iluminação Pública, na RS 411, na localidade de Bom Jardim. 0 no document
materia 231/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Efetuar consertos na Iluminação Pública, na rua Otaviano Moojen. 1 extracted
materia 232/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Efetuar consertos na iluminação pública, na localidade de Lageadinho. 0 no document
materia 233/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Efetuar consertos na iluminação pública, na localidade de Faxinal. 1 extracted
materia 234/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Gribelher. 1 extracted
materia 235/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as ruas do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 236/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Estrada das Américas, no bairro Aeroclube, em frente ao n.º 285. 1 extracted
materia 237/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Realizar conserto de esgoto a céu aberto na Rua Iraí, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 238/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Realizar conserto de esgoto a céu aberto, na Rua Albino Frederico Hofmeister, no Bairro Cinco de maio. 1 extracted
materia 239/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na frente da entrada do portão, na Rua Cristo Redentor, n.º 3845, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 240/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Patrolar e colocar brita em todas as ruas do Bairro Imigração. 1 extracted
materia 241/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Fazer o conserto da rede pluvial na calçada em frente ao n.º 618, na Rua Menino Deus, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 242/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Fazer o conserto da rede pluvial em frente ao n.º 70, Rua Aparados da Serra, Loteamento Morada do Sol, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 243/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto na Rua Pedro José Francisco, n.º 175, esquina com a Rua Athos Oliveira Machado, no Bairro SENAI. 1 extracted
materia 244/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Providenciar a limpeza na sanga que passa nos fundos da residência de n.º 915, na Rua Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 245/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Providenciar tachões e a pintura no asfalto na Rua Buarque de Macedo, esquina com a Rua Tristão Fagundes, com os dizeres de “Atenção Devagar". 1 extracted
materia 246/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Providenciar o corte de grama e limpeza da Pracinha na Rua Mário Garcia Machado, na lateral com a Avenida Júlio Renner, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 247/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Referente ao bueiro localizado na Rua Vereador João Vicente, em frente à residência de n.º 220, requer-se a sua manutenção. 1 extracted
materia 248/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Referente ao buraco localizado na estrada de acesso para Localidade de Rua Nova - que chega pela BR 386 -, próximo à parada de ônibus, requer-se o conserto e fechamento. 1 extracted
materia 249/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Pintura de uma Faixa de segurança (Faixa de travessia de pedestres) na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Espírito Santo, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 250/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Recolocar o calçamento (paralelepípedo) e/ou tapar diversos buracos na Rua Espírito Santo (mais precisamente em frente ao n°125, n°134, n°135, n°193, n°194, n°294 e esquina com Rua Olavo Bilac), bairro Ferroviário, e limpeza de detritos nas laterais em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 251/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Realizar operação de limpeza e tapa buraco na Rua Leopoldo Gemmer, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 252/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto, pois esta correndo no leito da rua Próspero Mottin, n.º 473, até a Rua Firmino R. Cardoso, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 253/2019 2019-03-14 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro (quebrada) Rua Cel. Antônio Inácio, esquina com a lateral da RS 287, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
sessao 6 2019-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-13 Pedido de Informação O Executivo Municipal possui algum projeto em desenvolvimento para atuar, conjuntamente com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, nos cuidados da travessia de alunos e demais munícipes junto à RS 287, principalmente nos horários de maior movimento? Em caso negativo, que sejam informadas quais as ações que o município desenvolve com o objetivo de garantir a segurança de seus munícipes naquelas localidades e quais medidas já foram solicitadas junto ao Estado do Rio Grande do Sul para que não haja a perda de vidas no cruzamento das Ruas Treze de Maio (Bairro Rui Barbosa) e Heitor Müller (Bairro Panorama). 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-13 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos terrenos edificados ou não, pertencentes à municipalidade, no que tange ao calçamento, cercamento, drenagem e limpeza dos mesmos, haja vista as últimas alterações que foram realizadas no Código de Obras e no Código de Posturas. 1 extracted
materia 213/2019 2019-03-13 Pedido de Providências Efetuar limpeza e corte de grama nas praças do Bairro Estação. 1 extracted
materia 214/2019 2019-03-13 Pedido de Providências Efetuar a limpeza e capina do meio-fio em todas as ruas do Bairro Estação. 1 extracted
materia 215/2019 2019-03-13 Pedido de Providências Efetuar o conserto do buraco, referente à Esgoto, na Rua Cristo Redentor, nº 3845, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 216/2019 2019-03-13 Pedido de Providências Urgente reposição de tampa de bueiro localizado na Rua das Bromélias, em frente ao n.º 128, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 217/2019 2019-03-13 Pedido de Providências Efetuar troca de lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Júlio Rosa Machado, n.º 09, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 218/2019 2019-03-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção, com patrolagem e colocação de saibro ou brita na Rua das Artemísias, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 219/2019 2019-03-13 Pedido de Providências Efetuar limpeza (roçada) no terreno pertencente ao Município, situado na Rua das Bromélias, em frente ao n.º 128, Bairro Estação. 1 extracted
norma 214/2019 2019-03-11 Resolução Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada a partir do Requerimento nº 102/2018. 1 extracted
norma 6580/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.960,00, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. 1 extracted
norma 6581/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na LDO 2019 e abrir crédito especial no valor de R$ 30.024,89, para Reforma do Prédio da SMEC Administração. 1 extracted
norma 6582/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00, para aquisição de Passagens - Transporte Escolar. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-07 Pedido de Informação Existe Estudo e/ou projeto visando à realização de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Educação Fundamental Lena Rozi da Rocha Pithan? 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-07 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$16.015,00 para despesas com Encargos da Dívida Contratada com Instituições Financeiras (Banco do Brasil). 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera a redação dos artigos 32, 33 e 86 e acrescenta o § 2° ao 145 da Lei Complementar n.° 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera a redação do inciso III do artigo 5° e do artigo 17 e acrescenta o artigo 8°-A a Lei Complementar n.° 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-07 Projeto de Lei (Executivo) Altera o anexo I da Lei n.° 3.484/1999, que Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted