| materia |
172/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar troca de lâmpadas de iluminação pública queimada no seguintes locais no Bairro Germano Henke: Rua Goiânia, nº 201; Rua Florianópolis, nº 33; Rua Porto Alegre, nº 141 e nº 260; Rua Maceió, nº 206 e na Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Teresina. |
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| materia |
173/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos de esgoto localizados nos seguintes locais, no Bairro Germano Henke: Rua Maceió, nº45; Rua Porto Alegre (frente), nº 200 e na Rua Campo Grande nº112 e nº72. |
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174/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Lageadinho. |
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| materia |
175/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Vendinha. |
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176/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as estrada da Localidade de Rua Nova. |
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| materia |
177/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Campo do Meio. |
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| materia |
178/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Santos Reis. |
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| materia |
179/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Pesqueiro. |
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| materia |
180/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim. |
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| materia |
181/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Estrada do Morro Montenegro. |
1 |
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| materia |
182/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Consertar ponto localizada na Estrada do Morro Montenegro. |
1 |
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| materia |
183/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Uruguai. |
1 |
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| materia |
184/2019 |
2019-02-28 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua São Leopoldo, no Bairro Imigração. |
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| sessao |
4 |
2019-02-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6572/2019 |
2019-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município. |
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| norma |
6573/2019 |
2019-02-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Montenegro, referente aos meses do ano de 2019 em que este seja superior ao valor do padrão referencial de que trata o artigo 42, inciso I, da Lei Complementar n.º 3.943/2003. |
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| norma |
6574/2019 |
2019-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. |
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| norma |
6575/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. |
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| norma |
6576/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. |
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| norma |
6577/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Vereador Osmar Hermes um logradouro público. |
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| norma |
6578/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.050,00, para Manutenção do FUMREBOM. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Agendamento de reunião com intuito de tratar sobre o uso de espaços públicos para serem destinados a pinturas por artistas locais. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Altera requisito para provimento do cargo de Secretário-Geral CC/FG 04, da Lei Complementar nº 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Colocar um container de lixo na Rua Capitão Cruz, ao lado da Travessa Capitão Porfírio, no Bairro Centro. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Efetuar estudo através do Departamento de Transporte e Trânsito em conjunto com o Departamento de Desporto Municipal, no sentido de viabilizar a demarcação na pista de rolagem e/ou passeio público, para fins de orientar os praticantes de caminhadas ou corrida, das distâncias percorridas, conforme sugestões que seguem junto à proposição. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
Na quadra formada pelas Ruas Simões Lopes Neto, Treze de Maio e Ver. João Vicente, todas no Bairro Centenário, está edificada a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno. Na esquina das Ruas Simões Lopes Neto com a Ver. João Vicente existe uma área de terras que encontra-se nas seguintes condições:
1) Falta cercamento;
2) Falta meio-fio e passeio público;
3) Há acúmulo de lixo, restos de obra e outros;
4) Há animais soltos e confinados (amarrados);
5) Há um abrigo improvisado para animais;
6) Há ocupação irregular;
Desta feita, peço as seguintes informações sobre o imóvel:
1) A quem pertence?
2) Qual a sua ocupação atual?
3) Qual a sua ocupação para o futuro?
4) Quem faz a conservação e manutenção?
5) Quais os critério de utilização e ocupação? |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
Na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Rui Barbosa, está sendo edificada a Escola EMEI, no Bairro Centenário e seu entorno. Pedimos informação de:
1) Por que a obra encontra-se paralisada, sendo que o início da obra se deu em 08/09/2016, com conclusão prevista para 180 dias?
2) Qual a situação contratual? Apresentar cópia do contrato.
3) Quem são os responsáveis pela fiscalização? A empresa já foi notificada?
4) Os prazos contratuais e cronogramas foram atendidos? Apresentar planilha. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
Na Rua Maria Antônia Machado, 280, no final da rua e divisa com a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno, no Bairro Rui Barbosa. O proprietário do último imóvel do lado direito de quem entra, formulou e protocolou (protocolo nº2018/9439 em 07/11/2018) a seguinte solicitação:
"Solicitação de continuidade da canalização da rede de esgoto que desce da Escola Estadual A.J. Renner e desemboca dentro de meu terreno na Rua Maria Antônia Machado."
Desta feita, questiona-se:
1) A solicitação do contribuinte aparentemente não foi atendida. Por que?
2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo e pago? |
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18/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Luciano Pinto (faixa preta) que ficou com o título de campeão no peso e no absoluto em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a João Pedro Gadini que ficou em 3º lugar peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU. |
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20/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Tiago Bolinha Lemes (faixa marrom) que ficou com o terceiro lugar no peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Lira Techeira (faixa branca) que ficou com o título de Vice-Campeã no peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU. |
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22/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Marcelo Ignácio (faixa azul) que ficou com o título de campeão no peso e 3º lugar no absoluto em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU. |
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23/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Márcio Rodrigues (faixa roxa) que ficou com o título e campeão no peso e vice-campeão no absoluto em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Yusto Techeira (faixa cinza) que ficou com o título de campeão no peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU. |
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25/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Adilson Machado (faixa branca) que ficou com o título de campeão no peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU. |
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121/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção das Estradas da Localidade da Rua Nova. |
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| materia |
122/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Rua São Leopoldo depois da ponte no Bairro Imigração. |
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123/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Estrada da Localidade de Fortaleza. |
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| materia |
124/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção da Estrada do Passo do Jacaré na Localidade de Passo da Serra. |
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| materia |
125/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Limpar e capinar a Rua Lages, no Loteamento Glória, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
126/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Luiz Carlos Schneider esquina com a Rua José Nerci Mombach, no Loteamento Luiz Inácio, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
127/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Limpar e trocar canos da rede de esgoto na Rua Morena Lezer, nº 112, no Loteamento Luiz Inácio, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
128/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na calçada na Rua João Amâncio Lutz nº 242, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
129/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Realizar corte e limpeza da grama que toma conta da calçada na Rua Balduíno Rambo, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
130/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco existente no meio da Rua Canadá, no Bairro Imigração. |
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| materia |
131/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Consertar boca de lobo (trocar tampa e colocar grade) localizada na esquina das Ruas São João e Bento Gonçalves. |
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| materia |
132/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Efetuar reparo (patrolar, limpar valetas e colocar saibro) em toda a extensão da Estrada Braulino de Azevedo. |
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| materia |
133/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Reparar (tapar buracos, limpar valeta e colocar saibro) em toda extensão da Estrada de Bom Jardim, especialmente, no trecho que fica entre o Armazém do Ginico em direção à Serra Velha. |
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| materia |
134/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providências |
Verificar e consertar buraco existente na calçada da Rua Osvaldo Aranha, em frente à Estação da Cultura. |
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