| materia |
107/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Efetuar cortes de eucalipto numa área verde situada no final da Rua Alberto Pasqualini, Bairro Senai. |
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108/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Realizar mudança da parada de ônibus na Av. JúIio Renner, nº 570, no Bairro Timbaúva. |
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109/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza (roçada e capina) do meio-fio em toda a extensão da Rua Alberto Pasqualini, Bairro Senai. |
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110/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Realizar reparo na estrada Eva Kuhn, na localidade da Vendinha, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, bem como dos bueiros, conforme a necessidade. |
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111/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção, em toda a extensão, da estrada do Morro dos Cavalos, na localidade de Serra Velha. |
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112/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro Imigração. |
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113/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto na iluminação Pública, na localidade de Santos Reis, passando os 11 amigos o poste que está em frente à Propriedade do seu Avelino, e os 2 próximos. |
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114/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Patrolar e colocar brita nas estradas de Bom Jardim. |
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115/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Roçar, patrolar e colocar saibro ou brita, bem como realizar a limpeza de detritos nas laterais do prolongamento, ao final, da Rua Cap. Porfírio, na Localidade de Passo do Manduca. |
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116/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Providenciar reposição, substituição, manutenção e melhorias dos brinquedos da Praça da Estação da Cultura, fundos da Estação da Cultura, na Rua Osvaldo Aranha. |
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117/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Retirar parte de galho de um cinamomo caído no pátio interno da Estação da Cultura, em frente para Rua Osvaldo Aranha. |
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| materia |
118/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Reposição e instalação de 3 (três) luminárias completas, conforme modelo existente ou similar na Travessa Carlos Hoffstatter até a esquina da Rua Cap. Cruz e o nº 91. |
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| materia |
119/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Aterrar a “vala a céu aberto" na Rua Cap. Machado, lado par, em frente aos n.º 237 ao 267, do trecho entre a Rua Cap. Cruz e Rua Cap. Porfírio, na Localidade de Passo do Manduca. |
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| materia |
120/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providências |
Roçada e Iimpeza de vegetação nas laterais da Rua Bento Aristoteles Vianna, na Localidade Passo do Manduca, em direção ao “Campo do Renner”. |
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2019-02-14 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. |
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5/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. |
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6/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. |
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7/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre a tributação dos imóveis localizados na zona urbana - após as mudanças advindas com o Plano Diretor atual -, que possuem atividade propriamente rural. |
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9/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre a linha de ônibus urbano no Bairro Estação feita pela Viação Montenegro S/A. |
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10/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Reunião para tratar da questão da coleta de lixo e manutenção das lixeiras no interior. |
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| materia |
99/2019 |
2019-02-13 |
Pedido de Providências |
Referente ao bueiro localizado na Rua Estevão Inácio, em frente à residência nº 21, requer-se a sua manutenção. |
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| materia |
100/2019 |
2019-02-13 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na calçada na rua Espírito Santo, bairro Ferroviário próximo à Creche Tio Ribas. |
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| materia |
101/2019 |
2019-02-13 |
Pedido de Providências |
Seja providenciada a manutenção, em toda extensão, da Rua Jacuí. |
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| materia |
102/2019 |
2019-02-13 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão na calçada na rua Espírito Santo, nº 2530, bairro Ferroviário. |
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| materia |
103/2019 |
2019-02-13 |
Pedido de Providências |
Realizar corte e capina do mato que toma conta da calçada na rua Campos Neto, no trecho entre a Rua dos Imigrantes e a Rua Cap. Ney T de Andrade. |
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104/2019 |
2019-02-13 |
Pedido de Providências |
Manter (patrolar, limpar valetas e colocar saibro) nas estradas da localidade de Pesqueiro. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.960,00, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. |
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9/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na LDO 2019 e abrir crédito especial no valor de R$ 30.024,89, para Reforma do Prédio da SMEC Administração. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 251.500,00, para construção de quadra poliesportiva no Bairro Esperança. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00, para aquisição de Passagens - Transporte Escolar. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Montenegro, referente aos meses do ano de 2019 em que este seja superior ao valor do padrão referencial de que trata o artigo 42, inciso I, da Lei Complementar n.º 3.943/2003. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.050,00, para Manutenção do FUMREBOM. |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-11 |
Resolução de Mesa |
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento do ex-Vereador Vaceli Flores de Oliveira. |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-11 |
Resolução de Mesa |
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOEL FABIANO KERBER, NOS DIAS 11 A 14.02.2019, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL COM AS BANCADAS, PARA TRATAR DA ISENÇÃO DE TARIFAS NO PEDÁGIO A SER INSTALADO NA BR 386 , EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 086/2018 - Reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Nos locais em que foram construídas as churrasqueiras no Parque Centenário, instalar coletores de lixo seletivo. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares de Lyra Maria Müller Rodrigues. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações referentes à contratação do Troll e Orquestra Sinfônica: 1) De qual rubrica veio este recurso? 2) Este recurso veio de algum convênio ou de recurso próprio? 3) De que maneira foi contratado o Troll e a Orquestra Sinfônica? 4) Qual o custo da contratação de cada um deles? 5) Qual o nome da empresa que intermediou a contratação? 6) Fornecer cópia dos contratos. |
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3/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Viabilidade para efetuar calçamento e/ou asfaltamento na Rua Iru Carneiro no bairro 5 de Maio. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos filhos Priscila, Michael e demais familiares de Irmgard Klabunde pelo seu falecimento. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações referentes à questão de asfalto no município: 1) Quanto o município gastou com a compra de emulsão asfáltica no ano de 2018? 2) Quanto gastou com os demais matérias que compõe na usina asfáltica, para fazer os tapas buracos no período do ano de 2018? |
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4/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Montenegro/RS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Providenciar a instalação de 01 ou 02 faixas elevada de pedestre na Rua Ernandes Azevedo Fernandes, entre as Ruas 20 de Setembro e Benjamim Alves Barreto, Bairro Aeroclube. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos filhos Jussara, Carlos Gilberto, Jeferson, Tatiana e demais familiares de Gleci dos Santos Lothamer, pelo seu falecimento. |
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4/2019 |
2019-02-07 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações referentes à secretária da saúde: 1) Qual o percentual foi gasto na saúde no ano de 2018? 2) Solicito planilha detalhada de onde foram gastos estes recursos? |
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5/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Solicitamos o estudo de viabilidade de colocação de faixa elevada de pedestre, nos seguintes locais: Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, Rua Ernandes
Azevedo Fernandes e na Rua Torbjorn Weibull. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR a esposa Clarice, aos filhos Alessandra, Fernanda, Bruna, Alexandre e demais familiares de Clemente Pölking pelo seu falecimento. |
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