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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-02-07 Pedido de Informação Solicitamos informação referente à reforma da Biblioteca pública: 1) Qual critério técnico foi usado para a contratação da empreiteira para a reforma da Biblioteca? 2) Fornecer cópia do contrato e do projeto. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera e revoga dispositivos atinentes à Lei Complementar n.° 6.561, de 14.01.2019, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-07 Indicação Solicitamos colocação de um maior número de lixeiras no perímetro central, principalmente nas Ruas Ramiro Barcelos, João Pessoa e Capitão Cruz. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-07 Requerimento Reunião sobre as melhorias e funcionamento da Casa do Produtor. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-07 Pedido de Informação Solicitamos informações referentes à questão de capina e pintura no município: 1) Quanto o município gastou com capina e pinturas de cordão no ano de 2018? 2) Quanto foi gasto com a empresa para a pintura das demarcações das ruas no ano de 2018? 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-07 Projeto de Lei (Executivo) Exclui e inclui programas nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.218.000,00 no Orçamento Anual de 2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-07 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares de Arnaldo Olívio Rinaldi. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-07 Pedido de Informação Solicitamos informações referentes à construção dos banheiros no parque Centenário: 1) Qual foi o valor do metro cúbico da construção dos banheiros? 2) Qual valor foi gasto em material? 3) A obra seguiu as normas da tabela SINAPI? 4) Fornecer uma cópia do projeto dos banheiros. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-07 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico; cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural; e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto que está obstruída e buraco no asfalto, na Rua Machado de Assis com a esquina com a Ramiro Barcelo n.º 23, Bairro Centro. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Consertar luminária que está pendurada com riscos de cair em cima de pessoas ou veículos na Rua Torbjorn Weibull esquina Visconde de Mauá, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Notificar os responsáveis ou representantes das empresas cujos cartazes foram afixados nos postes de iluminação da Rua Buarque de Macedo, a partir da Ferragem Schenkel em direção ao Parque Centenário. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Realizar manutenção em rua todas as estradas da localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Realizar manutenção em rua todas as estradas da localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Realizar conserto de três erosões em rede pluvial na rua Dr. Celso E. Müller, próximo a rua Cel. Apolinário de Moraes. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Efetuar conserto de duas erosões em rede pluvial, mais esgoto entupido na Rua Irú Carneiro, Bairro Cinco de Maio, entrando a Maurício Cardoso para a Irú, o primeiro bequinho à direita. 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Realizar conserto de três erosões em rede pluvial na rua Alemanha em frente aos nº 130,150 e 170, no bairro Imigração. 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada da Cabana, principalmente no trecho depois da Cabana, do Distrito de Santos Reis. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Consertar bueiro e colocar tampa na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Nº 822, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 72/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Consertar e trocar tampa de bueiro na Estrada Antonio Ignácio de Oliveira, Nº 1339, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Limpar, capinar e consertar brinquedos da praça localizada na Avenida Espanha com a Rua Atlanta, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residence, bairro Aeroclube, onde com a troca de postos pela RGE, foi destruindo um trecho da rede de esgoto, bem como a calçada. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Efetuar manutenção ( rogada, pintura, limpeza), na Praça Copacabana, bairro Centenário. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente à Estrada João XXIII requer-se a sua manutenção com a respectiva roçada. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente à estrada da Localidade de Campo do Meio, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente a estrada da Localidade de Lajeadinho, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente a estrada da Localidade de Santos Reis, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente a estrada da Localidade de Vapor Velho, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente aos veículos em estado de abandono colocados na Oficina localizada na Rua Ponta Negra, solicita-se que o setor responsável tome as devidas providências, notificando o proprietário do local. 1 extracted
materia 82/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente à Rua Ponta Negra solicita-se a sua manutenção e roçada. 1 extracted
materia 83/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente à estrada de Linha Catarina, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão. 0 no document
materia 84/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente a Estrada São Jorge, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Requer-se o desassoreamento do arroio localizado no bairro Faxinal. 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Referente ao bueiro localizado na Rua União, em frente à residência nº 81, requer-se a sua manutenção. 1 extracted
materia 87/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Realizar manutenção e capina em toda Rua José Pedro Steigleder, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 88/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Realizar a troca de lâmpadas queimadas nos postes na Travessa Timbó, na Rua José Pedro Steigleder, Bairro Timbaúva . 1 extracted
materia 89/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Realizar conserto de um buraco em frente à residência de n.º 129 no Bairro Timbaúva, 1 extracted
materia 90/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Realizar capina e limpeza de meio fio na Rua Getúlio Vargas, próximo da esquina da sorte. 1 extracted
materia 91/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Substituir lâmpada queimada na rua Albano Coelho de Souza, esquina com rua Venezuela. 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Reforçar a sinalização no entroncamento das ruas Ramiro Barcelos, com Capitão Machado, para que fique bem evidenciado que a partir daquele local, a Ramiro Barcelos passa a ser mão única. 1 extracted
materia 93/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Celso Emílio Müller, Bairro Cinco de Maio, em frente à residência de n.º 163, e ver a possibilidade da colocação de uma elevada nesse local. 1 extracted
materia 94/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na Rua Frederico Mussing, 190 e 210, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 95/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Limpeza e corte de grama, na Rótula da localidade de Campo do Meio, logo após o posto de combustível. 1 extracted
materia 96/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Requer-se a roçada (corte da grama) e limpeza da Praça localizada na Rua Copacabana, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 97/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Efetuar conserto da calçada na Av. Júlio Renner, nº 3415, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 98/2019 2019-02-07 Pedido de Providências Coletar o lixo/entulho localizado na Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas (Tangará), na margem direita do Arroio Montenegro, Passo do Manduca, sem número, conforme imagens anexas. Em tempo, providenciar colocação de placa com os dizeres “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, bem como realizar a roçada da área. 1 extracted
sessao 1 2019-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-06 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Vereador Osmar Hermes um logradouro público. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 130.879,95 no Orçamento Anual de 2019. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 252.500,00 para revitalização da Orla do Porto das Laranjeiras. 1 extracted