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49/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Efetuar consertos na iluminação pública em dois postes em frente a Ecocitrus. |
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50/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Realizar serviço de reparo de erosão na rua Felipe Panitz. |
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51/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Felipe Panitz, n.º 152. |
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52/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Dr. Celso E. Müller, nº 75, no bairro Cinco de Maio. |
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53/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial em frente o Cemitério Municipal, no bairro Cinco de Maio. |
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54/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de esgoto a céu aberto na rua Jari, no bairro Municipal. |
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55/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Pará, n.º 511, no bairro Santa Rita. |
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56/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Desentupir bueiro na Rua Balduíno Rambo, esquina com Ernesto Popp, no bairro Bela Vista. |
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57/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Goiás, n.º 62, no bairro São Paulo. |
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58/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Efetuar consertos na iluminação Pública na RS 411, sendo em frente à entrada da estrada São Jorge, segunda lâmpada à direita. |
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59/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Efetuar consertos na iluminação pública, na estrada Pinheiros, n.º 1951. |
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60/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Efetuar consertos na iluminação pública descendo a linha Catarina, na estrada que liga a igreja à estrada São Jorge, próximo à plantação de bananeira. |
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61/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Coronel Antônio Inácio, n.º 1075, bairro Santo Antônio. |
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1/2019 |
2019-01-30 |
Pedido de Informação |
Quanto à Rua Santo Expedito, localizada no Bairro Cinco de Maio:
a. Qual a sua extensão?
b. Há registro de área verde nesta rua?
c. Há registro de área de invasão?
d. Há infraestrutura básica em toda a sua extensão? |
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1/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar sobre as questões orçamentárias do Conselho Tutelar. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-30 |
Resolução de Mesa |
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora Janete Maria Hörlle Zirbes. |
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2/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos de material plástico comum no âmbito do Município de Montenegro/RS. |
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| norma |
7779/2019 |
2019-01-29 |
Decreto |
Regulamenta a Lei 6.269/2016, que instituiu o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Extingue cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar n.° 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Cria gratificações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| norma |
7773/2019 |
2019-01-23 |
Decreto |
Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Decreto n.º 7.055, de 08 de março de 2016, que Regulamenta o regime de adiantamento de numerário aos servidores. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-16 |
Veto |
Veto parcial ao parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 117/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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| norma |
285/2019 |
2019-01-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Plenarinho Montenegrino. |
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| norma |
286/2019 |
2019-01-16 |
Decreto Legislativo |
Reformula a Câmara Mirim. |
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| norma |
287/2019 |
2019-01-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Montenegrino. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-15 |
Resolução de Mesa |
Fixa os dias de ponto facultativo para 2019 e altera horário de expediente administrativo na Câmara de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| norma |
6561/2019 |
2019-01-14 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus e micro-ônibus no município de Montenegro. |
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2/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais - AMOGA. |
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| norma |
6550/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 6.532, de 09 de novembro de 2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público. |
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| norma |
6551/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo a Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural. |
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| norma |
6552/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria o programa Municipal de Desenvolvimento Rural, no Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| norma |
6553/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2019. |
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| norma |
6554/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei nº 5.115, de 27.07.2009, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
6555/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$161.640,00 no Orçamento Anual de 2019. (Ação: Aquisição de Gerador de Energia). |
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| norma |
6556/2018 |
2018-12-27 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso III do artigo 143 da Lei Complementar nº 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro. |
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| norma |
6557/2018 |
2018-12-27 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº6.525/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporário e administrativamente, 01 (um) Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo. |
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| norma |
6558/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Dr. Gilberto Gehlen um logradouro público. |
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| norma |
6559/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Dr. Pedro José Passos Puzyna a Unidade Básica de Saúde Centenário. |
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| norma |
6560/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Luiz Argenti Pereira um logradouro público. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-20 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 117/2017, do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária e administrativamente de diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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| materia |
104/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Em 2011 o Ministério da Saúde por meio da portaria GM/MS 2029, regulamentou a Atenção Domiciliar no SUS e instituiu o Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD). Atualmente regulamento pelas Portarias GM/MS n° 963, de 27 de maio de 2013 e 1505, de 23 de julho de 2013, é considerado um dos Programas prioritários do Ministério da Saúde "PROGRAMA MELHOR EM CASA". Segundo informações trazidas a este Vereador, o Município de Montenegro, através da Secretaria de Saúde, habilitou-se a participar do referido programa que é composto por equipes multidisciplinares, formada por Médicos, Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Fisioterapeutas ou Assistente Social. Sendo assim, em caso positivo, solicita-se às seguintes informações sobre o "Programa Melhor em Casa": Qual o critério utilizado para a contratação do profissional e como é realizada a contratação do Fisioterapeuta? Por edital ou outro meio? Qual o tempo de contratação? Qual valor pago por atendimento, Domiciliar Urbano e Rural? O valor repassado é oriundo de verba Federal, Estadual ou Municipal? O Município contrata os serviços dos profissionais credenciados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CisCaí para o "Programa Melhor em Casa"? Qual a carga horária do Profissional? De que maneira são utilizados os atendimentos? Os profissionais que participam do Programa utilizam quais meios de locomoção: veículo do município ou condução própria? O Profissional contratado pode terceirizar os serviços de outro colega para os atendimentos do "Programa Melhor em Casa"? |
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| materia |
105/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Gostaria de saber em relação Unidade de Saúde ESF INDUSTRIAL: Qual o valor da Obra? Valor da contra partida do município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do governo federal? Qual a previsão de entrega da obra? |
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| materia |
106/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Gostaria de saber em relação aos PROGRAMAS, quanto foi gasto no período de Janeiro/2018 a Dezembro/2018 com: Fundo Municipal do Idoso (FMI); Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMCA); Fundo Municipal de Desenvolvimento e Desporto (FUNDESP); Fundo Municipal da Cultura (FUNDESC). |
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107/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Gostaria de saber em relação a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL que esta sendo construída na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário: Qual o valor da Obra?
Valor da contra partida do Município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do Governo Federal? Qual a previsão de entrega da obra? |
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108/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Gostaria de saber em relação a pavimentação da RUA TAQUARI: Qual o valor da Obra? Valor da contra partida do município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do Governo Federal? Qual a empresa que executou a obra? |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Gostaria de saber em relação à coleta do LIXO: Qual o prazo do contrato com a atual empresa? Quando será feita nova licitação para coleta do lixo? |
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110/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Gostaria de saber em relação à compra do Veiculo Ford KA: Valor do Veiculo? Foi com emenda federal ou recurso próprio da Prefeitura? Porque ainda não esta sendo utilizado esse veículo? Nome e Cargo dos membros da Comissão que recebeu o veículo. |
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111/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Gostaria de saber em relação a folha de pagamento dos meses de: Dezembro do ano de 2015; Dezembro do ano de 2016; Dezembro do ano de 2017; Dezembro do ano de 2018. |
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112/2018 |
2018-12-20 |
Pedido de Informação |
Gostaria de saber quantos funcionários recebem mais de uma gratificação após aprovação do novo Plano de Carreira? Relacionar os cargos e os cursos que os mesmos já realizaram. |
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