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1506/2018 |
2018-12-19 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Ernesto Zietlow, nºs 200, 1339, 1251 e na esquina com a Rua Getúlio Vargas. |
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1507/2018 |
2018-12-19 |
Pedido de Providências |
Consertar a iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Jardim, nº 172; Rua Leblon, nº 143 e na Rua Antônio Lisboa, nºs 227 e 359. |
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1508/2018 |
2018-12-19 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública, no Bairro São Pedro, nos seguintes endereços: Rua Mário Inácio, nº 279; Rua Chiquito Coitinho, nº 12; Rua Adelaide Sa Brito, nº 540; na Rua Lourenço Wolf, nº 455 e na Rua Acácia esquina com Lourenço Wolff. |
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1509/2018 |
2018-12-19 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública no Bairro São Paulo, nos seguintes endereços: Rua Orlando Daudt Albrecht, em frente a Escola São Paulo e em frente os números 179 e 18; Rua Adalberto Moojen, nº 91; Rua Pedro José Daudt, nº 50; Rua Luís Hadrich, nº 781; Rua Helmut da Costa Viana, nº 105; Rua Albino Borchardt, na primeira esquina; Rua das Primaveras, número primeiro poste; Rua das Avencas, segundo poste; Rua Tainhas, os dois primeiros postes e Rua Juvenal Alves de Oliveira, nº 70. |
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1510/2018 |
2018-12-19 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública nos seguintes endereços, no Bairro Tanac: Rua Antônio Moojen, nº 24 e na Rua Mário Florian, em frente a caixa d'água. |
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1511/2018 |
2018-12-19 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Ramiro Barcelos ao lado da Ford e nos nºs 3080 e 2200. |
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| norma |
6548/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 2° do artigo 1° e revoga o inciso III do artigo 1° da Lei n.° 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para a implantação do Programa
Minha Casa Minha Vida — PMCMV. |
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| norma |
6549/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação no PPA 2018/2021 e na LDO 2018 e abrir crédito especial no valor de R$ 396.240,00. |
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4/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Plenarinho Montenegrino. |
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5/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reformula a Câmara Mirim. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Montenegrino. |
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20/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Luiz Argenti Pereira um logradouro público. |
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21/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Dr. Gilberto Gehlen um logradouro público. |
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102/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Informação |
Foi possível atender o Pedido de Providências n° 653/2016, que solicitava instalação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) em todas as
praças do município, para prática de exercícios físicos? Quais as praças que já receberam os aparelhos de academia ao ar livre? |
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103/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Informação |
Com referência à pavimentação da Estrada Selma Wallauer, parte concluída, a obra foi dada como concluída, mas num curto espaço de tempo já apresenta problemas estruturais, como rachaduras no asfalto, buracos e entupimento nos drenos. Neste sentido questionamos: A fiscalização está ciente da situação? Tem feito visitas técnicas para averiguar o problema? A empresa que executou a obra foi notificada? Quais as medidas a serem tomadas? Qual a previsão de continuidade e conclusão da pavimentação restante da via, até a RS 287? Caso haja projeto, enviar cópia. |
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113/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a redação do inciso III do artigo 143 da Lei Complementar nº 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro. |
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| materia |
118/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera as alíneas a,b e c do artigo 5º e o anexo I da Lei nº 3.484/1999, que institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde. |
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119/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei nº 5.115, de 27.07.2009, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
120/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$161.640,00 no Orçamento Anual de 2019. (Ação: Aquisição de Gerador de Energia). |
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126/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Providenciar a construção de uma guarita no Cemitério Público Municipal, dotada de câmeras de vídeo monitoramento. |
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183/2018 |
2018-12-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Montenegrino Yustos Techeira, que no último dia 24 de novembro de 2018, foi campeão do Desafio Samurai BJJ. |
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184/2018 |
2018-12-13 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre a arborização de nossa cidade. |
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185/2018 |
2018-12-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à VIMSA - Viação Montenegro S.A., por ter recebido o prêmio Indicadores de Desempenho Operacionais das Concessionárias do Sistema Metropolitano do RS, pela METROPLAN - da Diretoria de Transportes Metropolitanos. |
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1460/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar a ligação da luminárias pública que estão desligadas no Bairro Germano Henke, na Rua Terezina, nºs 205, 75 e 35 e na Rua Natal, nºs 331 e 291. |
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1461/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Reparar toda a extensão das estradas do Morro da Formiga. |
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1462/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Realizar melhorias nas estradas da Localidade de Bom Jardim, estrada que liga à Vapor Velho. |
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1463/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial da Rua Ibirubá ao lado do Bar no Bairro Bela Vista no morro. |
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| materia |
1464/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Repor lâmpadas na Rua Uruguai, no Bairro Faxinal. |
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1465/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Reparar toda a extensão da Rua das Artemísias, no Bairro Estação. |
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| materia |
1466/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Reparar toda a extensão da Rua Alencastro Goulart Flores. |
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| materia |
1467/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Roçar passeio público na Av. Via II, próximo da rótula dos bombeiros, no Bairro Timbaúva. |
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1468/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco de esgoto na Rua Belo Horizonte em frente ao nº 21, no Bairro Germano Henke. |
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1469/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a iluminação pública da Localidade de Vapor Velho. |
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1470/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a iluminação pública da Localidade de Fortaleza. |
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1471/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a iluminação pública da Localidade de Alfama. |
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1472/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua Frederico Mussig. |
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| materia |
1473/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Reiteração do Pedido de Providências nº 380/2016, no qual foi solicitado a limpeza da rampa de acesso ao Rio Caí, localizada do lado oposto a Rua Otaviano Moojen. |
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1474/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Substituir lâmpadas queimadas na Rua Osvaldo Aranha nº 1930, em frente ao Top Center. |
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| materia |
1475/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Verificar problema existente no poste de iluminação pública na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 2042. |
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| materia |
1476/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Realizar avaliação, pela SMMA, para a realização de limpeza em área com vegetação alta e esgoto com córrego aberto na Rua Edgar Lopes de Almeida, no Bairro Senai. |
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1477/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Efetuar limpeza e colocação de placas educativas na Estrada Ataíde Pereira de Vargas, no Bairro Passo do Tio Manduca. |
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| materia |
1478/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Consertar e trocar tampa, na Rua 1, nº 50, no Bairro Santa Rita. |
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1479/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Verificar rede de esgoto que passa no leito da Rua Olavo Bilac, defronte a APAE. |
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1480/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Consertar e desentupir bueiro na Rua Florindo Machado esquina com a Rua Porto Belo, no Bairro Centenário. |
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1481/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Consertar e desentupir bueiro e trocar tampa, na Rua Tramandaí esquina com a Rua Copacabana, no Bairro Centenário. |
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1482/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Realização operação tapa buracos na Rua Copacabana, entre as Rua Dr. Simões Lopes Neto e Guarapari, no Bairro Centenário. |
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1483/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Patrolar e colocar material no prolongamento da Rua Albino F. Hoffmeister, no Bairro Cinco de Maio. |
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1484/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Consertar brinquedos na Praça dos Ferroviários - Praça Leonel de Moura Brizola. |
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1485/2018 |
2018-12-13 |
Pedido de Providências |
Consertar pavimentação da Rua João Pessoa, junto ao meio fio, entre a Escola Aurélio Porto e prédio da Ecocitrus e em frente ao terreno baldio. |
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| sessao |
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2018-12-13 |
Solene |
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