| sessao |
46 |
2018-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
114/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº6.525/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporário e administrativamente, 01 (um) Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo. |
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| materia |
115/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2019. |
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116/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido (Rua Rondônia). |
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117/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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| materia |
1448/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua das Artemísias, no Bairro Estação. |
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no document
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| materia |
1449/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município. |
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1450/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Colocar uma faixa de pedestres elevada na Rua Otaviano Moojen, no Bairro Industrial. |
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1451/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua das Violetas, no Bairro Estação. |
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| materia |
1452/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção com brita em toda a extensão da Rua Alencastro Goulart Flores, conhecida com Rua do Camboim. |
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1453/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Roberto dos Santos, nº 101. |
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1454/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada Morro Montenegro. |
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1455/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho. |
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| materia |
1456/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Av. Júlio Renner. |
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| materia |
1457/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Colocar uma faixa de pedestres elevada na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 3.512. |
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| materia |
1458/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública no Bairro Germano Henke, na Rua Maceió, números 39, 355 e 315. Também na Rua Natal, números 300 e 331. Dando continuidade na Rua Teresina, números 35, 65, 155 e 205 e na Rua São Luiz, números 60 e 19. |
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| materia |
1459/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Eng. Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio, em frente à residência de nº878. |
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| norma |
6547/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. |
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| norma |
6545/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico. |
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| norma |
6546/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Montenegro para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-06 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n.º 107/2018, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico |
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| materia |
18/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 6.532, de 09 de novembro de 2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público. |
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| materia |
19/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Dr. Pedro José Passos Puzyna a Unidade Básica de Saúde Centenário. |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 20 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar n.° 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Montenegro. |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação no PPA 2018/2021 e na LDO 2018 e abrir crédito especial no valor de R$ 396.240,00. |
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| materia |
111/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Cria o Programa de Incentivo a Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural. |
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| materia |
112/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Cria o programa Municipal de Desenvolvimento Rural, no Município de Montenegro e dá outras providências. |
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| materia |
124/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Que sejam efetuadas melhorias nos acessos das empresas estabelecidas em Montenegro, especialmente no interior. |
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125/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Verificar a viabilidade de acrescentar ao calendário de eventos de 2019 o Seminário Negro e a Educação e a inclusão do mesmo nas atividades da Lei nº 5.020/2009, que instituiu a Semana Municipal da Consciência Negra, tendo como parceiros as entidades: Associação Floresta Montenegrina, CUFA Montenegro e Movimento Negro. |
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182/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar sobre a realização do Seminário Negro e a Educação/2019. |
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| materia |
1432/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Consertar bueiro e iluminação na Rua Antônio Machado da Rosa esquina Carlos Gustavo Jähn, no Bairro São João. |
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| materia |
1433/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Revitalizar as praças infantis. |
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| materia |
1434/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Reparar toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro e da Estrada Marcírio de Souza Carpes. |
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| materia |
1435/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Aumentar canalização de esgoto na Rua Ver. João Vicente, nº 192, no Bairro Centenário. |
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1436/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Vistoriar as calçadas em má conservação em todas as ruas do centro da cidade e, também, na Timbaúva. |
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1437/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na rede pluvial na Rua Padre Alberto Trasel, nº 45, no Bairro Cinco de Maio. |
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1438/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Notificar o proprietário do terreno que está sujo localizado na Rua das Azaleias ao lado do nº 88, no Bairro Estação. |
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| materia |
1439/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Colocar meio fio na Rua Eva Machado Ody, nº 115, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
1440/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Colocar postes de iluminação pública na Travessa Recanto da Amizade, no Porto dos Pereira. |
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| materia |
1441/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Notificar proprietário que lixo em sua residência, que está prejudicando os vizinhos com o aparecimento de bichos e insetos, na Rua das Petúnias ao lado do nº 32. no Bairro Estação. |
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| materia |
1442/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco de esgoto na Rua Carlos Petry, nº60, esquina com a Rua Hans Varelmann, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
1443/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ver. João Vicente e na Rua João Walter Hoerlle, no Bairro Centenário. |
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| materia |
1444/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na Rua Nilo Celestino Schüller, nº280 e na Rua João Walter Hoerlle esquina com a rua anterior já citada, próximo ao nº60, no Bairro Centenário. |
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| materia |
1445/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto e calçada na Rua Cap. Cruz, esquina com Rua Antônio Marques, nº118, no Bairro Rui Barbosa, bem como efetuar a supressão de árvore ali existente, que está morta. |
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no document
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| materia |
1446/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto cloacal, bem como fechar o buraco existente na RS-287, Km 0,3, no Bairro Faxinal. |
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| materia |
1447/2018 |
2018-12-06 |
Pedido de Providências |
Efetuar operação tapa-buraco na Rua Antônio Marques, entre as Ruas Capitão Cruz e Dr. Schmitz, no Bairro Rui Barbosa. |
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| sessao |
45 |
2018-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
179/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Voto de Congratulações pelo aniversário de 117 anos de fundação do jornal O Progresso, que ocorreu no dia 02 de dezembro de 2018. |
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| materia |
180/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar aos familiares do ex-vereador Ivan Flores Lopes, pelo seu falecimento em 26 de novembro do corrente ano. |
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