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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2018 2018-12-05 Requerimento Voto de Pesar aos familiares do ex-vereador Douglas Hallan, pelo seu falecimento em 24 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 1419/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Melhorias na pavimentação da Rua 3, do Loteamento Área Verde, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1420/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Providenciar limpeza e roçada no Loteamento Área Verde, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1421/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Patrolar toda extensão da Rua Bento Aristotelino Vianna, Bairro Passo do Manduca, bem como roçar e limpar as laterais. 1 extracted
materia 1422/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Trocar lâmpada de um poste na Avenida Ernesto Popp, Bairro Cinco de Maio, em frente à funerária Forneck. 1 extracted
materia 1423/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Trocar lâmpada de um poste em frente à residência n° 124, na Rua Edgar Lopes de Almeida, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1424/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Realizar manutenção com saibro ou brita na Rua Uruguai, Bairro Imigração, em frente à residência n° 1030 1 extracted
materia 1425/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita na rua Vereador Pedro José Daudt, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1426/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Realizar a finalização da rede pluvial na Rua Pedro José Daudt. 1 extracted
materia 1427/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Realizar roçada e capina na pracinha do Loteamento Glória, Rua 1º de Março. 1 extracted
materia 1428/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Realizar roçada e capina na lateral da Rua Dr. Celso E. Müller, Bairro 5 de Maio. 1 extracted
materia 1429/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Realizar limpeza na Rua Tiro Brasileiro. 1 extracted
materia 1430/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Dr. Celso E. Müller nº 75, Bairro 5 de Maio. 1 extracted
materia 1431/2018 2018-12-05 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado do SESI. 1 extracted
norma 6543/2018 2018-12-05 Lei Complementar Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. (Prazo e parcelas de Pagamento ISSQN) 1 extracted
norma 6544/2018 2018-12-05 Lei Complementar Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1418/2018 2018-12-04 Pedido de Providências Colocar no espaço que antes haviam bancos, na Praça Rui Barbosa, ao lado da Rua São João, de 2 a 3 bicicletários doados pela Braskem ao Município, em alusão ao projeto bicicletários - cicloatividade. 1 extracted
norma 284/2018 2018-11-30 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao senhor Carlos Roberto Ferrão Martins - Sargento Ferrão. 1 extracted
materia 100/2018 2018-11-29 Pedido de Informação Quanto ao comportamento das receitas e das despesas do orçamento do Município de Montenegro, solicitamos as seguintes informações: 1) Qual foi a arrecadação mensal do Município de Montenegro, de janeiro de 2014 a outubro de 2018? 2) Qual foi o valor total e mensal da folha de pagamento da Prefeitura de Montenegro, excluindo o magistério, no período acima mencionado? 1 extracted
materia 101/2018 2018-11-29 Pedido de Informação Solicita-se informações referentes aos pedidos de providência de iluminação pública feitos pelo gabinete do Vereador Valdeci Alves de Castro, conforme tabela em anexo ao pedido de informações. Requer-se saber se o trabalho foi realizado e/ou previsão de ser feito. 1 extracted
materia 175/2018 2018-11-29 Requerimento Envio de correspondência aos líderes de bancada da Assembleia Legislativa do RS, solicitando que seja repassado aos demais Deputados Estaduais, a manifestação desta Casa Legislativa, pedindo VOTEM CONTRARIAMENTE ao projeto de lei que tramita na AL, de nº 109/18, propondo induzir mudanças na Lei nº 8.820/89, que institui o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. 1 extracted
materia 176/2018 2018-11-29 Requerimento Voto de Congratulações a Marco Aurélio Augustin e Maicon Andrews Figueiredo Augustin (Pai e Filho), que no dia 25 de novembro de 2018 se destacaram na corrida de São Sebastião do Caí SESC. 1 extracted
materia 177/2018 2018-11-29 Requerimento Voto de Congratulações ao montenegrino Márcio Rodrigues que no dia 24 de novembro foi campeão do Desafio SAMURAI BJJ Jiu Jitsu, em São Sebastião do Caí. 1 extracted
materia 178/2018 2018-11-29 Requerimento Voto de Congratulações ao jovem montenegrino Murilo Rosa, que é praticante de Stand Up, e que vem se destacando em várias competições que participa. 1 extracted
materia 1397/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar limpeza e roçada na área Verde do Município, na Rua Rubens Júlio Zietlow, esquina Dr. Hans Varelmann, Bairro Timbaúva. Pedimos também que seja colocada uma placa "PROIBIDO COLOCAR LIXO". 1 extracted
materia 1398/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Colocar meio fio na Rua Dr. Hans Varelmann n° 713, esquina com a Rua Ruben Júlio Zietlow, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1399/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto e buraco na calçada em frente à residência nº 10 da Rua Otávio Dias Ferraz, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1400/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Consertar erosão na calçada da Rua Aparados da Serra nº 11, esquina com a Rua Caracol, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1401/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Próspero Mottin nº 473, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1402/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Recolher entulhos na Rua Eva Machado Ody nº 115, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1403/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Tapar buracos no começo da rua e em frente aos nºs 407 e 421 na Rua Clodomiro José Machado, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1404/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar conserto no acesso à cidade pela Estrada Antônio de Oliveira Filho, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1405/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Buarque de Macedo nº 1396, em frente ao Edifício Rissieri. 1 extracted
materia 1406/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em toda a extensão da Estrada Braulino de Azevedo. 1 extracted
materia 1407/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em toda a extensão da Estrada Boa Vista. 1 extracted
materia 1408/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em toda a extensão da Estrada Selma Wallauer. 1 extracted
materia 1409/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em toda a extensão da Rua Vereador João Vicente, Faxinal. 1 extracted
materia 1410/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita em toda a extensão da Estrada Getúlio Vargas, na localidade de Alfama. 1 extracted
materia 1411/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1412/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro, na Rua Frederico Müssig, esquina com a BR-287. 1 extracted
materia 1413/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista, esquina com a Rua Joaquim Germano Melgaré, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1414/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Realizar conserto, desentupir bueiro e trocar tampa na Estrada Antônio I. de Oliveira Filho, defronte a entrada da Rua Ernandes Azevedo Fernandes, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1415/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto no início da Estrada do Morro Montenegro, na divisa com a Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, Bairro Zootecnia. 1 extracted
materia 1416/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, Bairro Aeroclube, entrada da Estrada do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 1417/2018 2018-11-29 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, Bairro Aeroclube, defronte à UNISC. 1 extracted
sessao 44 2018-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2018 2018-11-28 Pedido de Informação Solicito informações referentes aos pedidos de providências nº 676/2018 e nº 1335/2018 que não foram realizados, eles foram redigidos no gabinete deste vereador desde o dia 04/07/2018 até o dia 14/11/2018. Neste pedido foi feito a solicitação de manutenção na Estrada Homero Martins da Motta: 1 - Por que este pedido não foi atendido, sendo que é extrema urgência? 2 - É possível deixar uma estrada mais de 06 meses sem manutenção? 3 - Por que a máquina passou várias vezes em frente à estrada e não fez este reparo? 4 - Não tem prioridade uma estrada que circula veículo escolar? 0 no document
materia 123/2018 2018-11-28 Indicação Verificar a possibilidade de colocação de placa indicando o nome da Estrada Leopoldo Kranz. 1 extracted
materia 173/2018 2018-11-28 Requerimento Voto de Congratulações à Loja Stoffel, por estar comemorando 100 anos de história em nosso município. 1 extracted
materia 174/2018 2018-11-28 Requerimento Voto de Congratulações à Renauto Auto Center, que no último dia 26 de novembro comemorou 39 anos de atuação em nosso município. 1 extracted