| materia |
1361/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial em frente à Associação Comunitária do Bairro Municipal. |
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| materia |
1362/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto com canos entupidos na Rua Firmino R. Cardoso, nº 2.155, no Bairro Ferroviário. |
1 |
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| materia |
1363/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção na Rua Alencastro Flôres. |
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| materia |
1364/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da Rua São João, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
1365/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Limpar toda a Av. Ivan Jacob Zimmer, no Bairro Industrial. |
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| materia |
1366/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da calçada da Rua Luiz Hädrich esquina com a Rua Felipe Panitz, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
1367/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Desentupir canos da rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 1.063, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1368/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Capinar, roçar e limpara a Rua do Comércio, no Bairro Centro. |
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| materia |
1369/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Podar taquareira, que se encontra na ponte da antiga empresa Tanino Mimosa, no Bairro Aeroclube. |
1 |
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| materia |
1370/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco ao lado do meio fio, na Rua Maceió, nº 386, no Bairro Germano Henke. |
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| materia |
1371/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Requer-se roçada (corte da grama) e limpeza da praça localizada no Bairro São João, também conhecida como "Pracinha da Caixa d'água". |
1 |
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| materia |
1372/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Referente à Rua do Tiro, solicita-se manutenção. |
1 |
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| materia |
1373/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Referente ao bueiro localizado na Rua do Tiro, requer-se a desobstrução, limpeza e manutenção. |
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| materia |
1374/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providências |
Referente ao bueiro localizado na Rua Santo Antônio, esquina com a Rua do Tiro, requer-se manutenção. |
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| sessao |
43 |
2018-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-20 |
Pedido de Informação |
Quais motivos que levaram a Administração Municipal a retirar os equipamentos da Academia ao Ar Livre que estavam no Parque Centenário Erny Carlos Heller?
Os mesmos serão recolocados no local? Qual prazo previsto? |
1 |
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| materia |
1345/2018 |
2018-11-20 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Localidade de Bom Jardim, chegando na ponte à esquerda, em frente à moradia do Senhor Nélio. |
1 |
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| materia |
1346/2018 |
2018-11-20 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada que liga a localidade de Muda Boi à Sobrado Baixo e Sobrado Alto. |
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| materia |
1347/2018 |
2018-11-20 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Caracol nº 360, Bairro São Paulo. |
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| materia |
1348/2018 |
2018-11-20 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na localidade de Bom Jardim, na entrada da Edi, depois da casa da Senhora Nona, à esquerda. |
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| materia |
1349/2018 |
2018-11-20 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na localidade de Costa da Serra, no poste que se encontra na RS 411 , entrada para a estrada São Jorge. |
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| norma |
6537/2018 |
2018-11-16 |
Lei Ordinária |
Institui e cria a FeRural e a FeUrbana no Município de Montenegro. |
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| norma |
6538/2018 |
2018-11-16 |
Lei Ordinária |
Institui e cria a Feira Municipal de Iniciação Científica - FEMIC no Município de Montenegro. |
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| norma |
6539/2018 |
2018-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Montenegro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e da outras providências. |
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| norma |
6540/2018 |
2018-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei n.° 6.508, de 10.08.2018, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóveis e a doação de imóveis ao Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
6541/2018 |
2018-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 63.000,00, com o objetivo de devolver recursos recebidos da União, referente ao Programa Criança Feliz. |
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| norma |
6542/2018 |
2018-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão e alteração de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO 2019. |
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| norma |
7726/2018 |
2018-11-16 |
Decreto |
Aprova o Regimento Interno do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-14 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 090/2018, que altera a redação do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município (número de parcelas para pagamento ISSQN). |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao senhor Carlos Roberto Ferrão Martins - Sargento Ferrão. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-14 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 086/2018, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Informação |
Referente aos cargos de confiança e FG's lotados do município, pedimos:
1 - Apresentar descrição de todos os cargos disponíveis no município, informando a especificação do cargo, atribuições, escolaridade exigida, remuneração e subsídios, se houver.
2 - Quais os cargos que atualmente estão ocupados e o responsável pela pasta? |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Informação |
Como está o andamento do processo, na pasta da DTT, para colocação das placas indicando o nome das ruas da cidade? Qual a previsão? |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Informação |
Quantos servidores efetivos de carreira aposentados estão no quadro de funcionários da administração municipal? Relacionar nomes, cargos e salários. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Informação |
De que forma e quem faz os serviços de higienização e limpeza dos prédios onde ficam localizados o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social? |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar dos limites do Município. |
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| materia |
1332/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Canalizar parte da Rua Severo Fabrasil, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
1333/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da Estrada Pedro Souza. |
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| materia |
1335/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da Estrada Homero Martins da Motta. |
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| materia |
1336/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Efetuar roçada em toda a volta e no pátio da Creche da Santo Antônio. |
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| materia |
1337/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da Rua Tiro Brasileiro e consertar rede pluvial e iluminação pública. |
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| materia |
1338/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Fazer recapeamento asfáltico na Rua Juvenal Alves de Oliveira, em frente à Escola Esperança, no Bairro SENAI. |
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| materia |
1339/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Goiás, nº 124, no Bairro Santa Rita, para que providencie a limpeza do mesmo e retire os entulhos no leito do arroio, que fica entre o referido imóvel e a casa de nº100. |
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| materia |
1340/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Rodolfo Heller, em frente ao nº 656, que faz esquina com a Rua Carlos Gustavo Jähn, no Bairro São João. |
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| materia |
1341/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Bahia, esquina com a Rua Goiás, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1342/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua das Alamandas esquina com a Rua das Alfazemas, no Bairro Estação. |
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| materia |
1343/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Consertar Rua Copacabana, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
1344/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Providências |
Limpar e capinar calçada e meio fio da Rua Celso Emílio Müller. |
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| sessao |
42 |
2018-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de abertura das Unidades de Saúde de Montenegro aos finais de semana. |
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