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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1331/2018 2018-11-13 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos com a esquina dos Plátanos n° 2637, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1334/2018 2018-11-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Estrada da Sanga Funda. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1320/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Antônio Marques, nº 189, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1321/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar iluminação pública, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1322/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Albino Borchardt, no Bairro São Paulo 1 extracted
materia 1323/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Jerônimo Teixeira esquina com a Rua Jacob Carlos Lampert. 1 extracted
materia 1324/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Intendente Amândio Lampert, nº 890, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1325/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar uma erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua XIV de Julho, nº 236, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1326/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Adelaide Sá Brito, nº 59, no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1327/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Dr. Celso E. Müller, nº 534, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1328/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Padre Miguel Kellner, nº 126, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1329/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar erosão da rede pluvial na Rua Egon Pölking, nº370, no Bairro Santa Rita, também, na entrada da mesma rua se faz necessário uma operação tapa buracos. 1 extracted
materia 1330/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na estrada que liga a RS-411 até a Estrada do Sobrado, em frente à propriedade do Sr. Márcio Kerber. Passando a Estrada Homero Martins da Motta, 1ª chácara do falecido Hélio Mota, hoje como proprietário um senhor conhecido como Tijolinho, também tem uma iluminação para consertar. 1 extracted
norma 6530/2018 2018-11-09 Lei Complementar Acrescenta o inciso XII ao artigo 34 da Lei n.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 6531/2018 2018-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 366.552,75 para a ampliação da EMEF Maria Josepha de Oliveira. 1 extracted
norma 6532/2018 2018-11-09 Lei Ordinária Denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público. 1 extracted
norma 6533/2018 2018-11-09 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº51.563 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 6534/2018 2018-11-09 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Enfermagem. 1 extracted
norma 6535/2018 2018-11-09 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº 6.100/2015, que reformulou o Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 6536/2018 2018-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA A.D.BRENNER & CIA. LTDA. E ACRESCENTAR INCISO XI AO ARTIGO 4º DA LEI NR. 4.970/2008. 1 extracted
materia 91/2018 2018-11-08 Pedido de Informação Pergunta-se: - Por que o Parque Centenário está sem luz? - A Biblioteca Pública também está sem luz? - Há quanto tempo e o porquê isto vem acontecendo? - Tem previsão para o retorno da luz? 1 extracted
materia 92/2018 2018-11-08 Pedido de Informação - Quantos são e em que setor está lotado o Serviço da Guarda Municipal de Montenegro? Pede-se informar, ainda, os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto. 1 extracted
materia 93/2018 2018-11-08 Pedido de Informação Quanto aos Seminários Municipais sobre o Negro na Educação, questiona-se acerca de sua realização, periodicidade e, caso não esteja sendo realizado, se há previsão para sua retomada? 1 extracted
materia 105/2018 2018-11-08 Projeto de Lei (Executivo) Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Montenegro para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
materia 117/2018 2018-11-08 Indicação Realizar estudo de viabilidade referente à colocação de quatro sinaleira de pedestres: na Rua Ramiro Barcelos nas esquinas com as Ruas Santos Dumont, na Osvaldo Aranha e José Luiz, e na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Capitão Cruz. 1 extracted
materia 163/2018 2018-11-08 Requerimento Voto de Pesar aos familiares do Capitão Jaderson Evandro de Oliveira Dill pelo seu falecimento no dia 07 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 1303/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Realizar limpeza (roçar) e consertar brinquedos na pracinha localizada no final da Rua União, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1304/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua União, nºs 280 e 310, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1305/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de dois postes na entrada da Estrada Antônio Inácio de Oliveira, depois dos quebra-molas, próximo à empresa Agrogem. 1 extracted
materia 1306/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na esquina das ruas Alagoas e Rio de Janeiro, em frente ao nº 85, Bairro Santa Rita, bem como conserto no leito da via, em frente ao nº 60 da Rua Alagoas. 1 extracted
materia 1307/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Realizar manutenção com asfalto na entrada de acesso à Rua Campos Neto nº 1590, Bairro Santa Rita, em Frente à empresa Marsul. 1 extracted
materia 1308/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Consertar buraco ao lado da boca de lobo no final da Avenida Colômbia 2474, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1309/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Judith Provin da Motta nº 500, Bairro Gernano Henke. 1 extracted
materia 1310/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na Rua Ernesto Zietlow nº 660, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1311/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Realizar capina de meio fio e limpeza na Avenida Colômbia, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1312/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Fazer a limpeza na área verde junto à pracinha na Rua Mário Garcia Machado, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1313/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Realizar limpeza na pracinha da Rua Avenida Espanha, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1314/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Realizar limpeza de entulhos na Rua Travessa Capitão Porfírio, em frente ao nº 1017, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1315/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Patrolar, limpar e colocar saibro na Rua Bélgica, Bairro Imigração. 1 extracted
materia 1316/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Realizar serviço de limpeza e capina na Rua Carlos Corrêa da Silva, entre a Rua Eng. Ernesto Zietlow e Rua 4, bairros Santo Antônio e Panorama. 1 extracted
materia 1317/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residence, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1318/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua João Pessoa n° 2303, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1319/2018 2018-11-08 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua João Pessoa, esquina Travessa Theobaldo P. Pasini, Bairro Centro. 1 extracted
sessao 8 2018-11-08 Solene — 1 extracted
sessao 41 2018-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 162/2018 2018-11-07 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre as condições estruturais que se encontra o Loteamento dos Pinhais, localizada em Faxinal e a previsão de asfaltamento da parte restante da Estrada Selma Wallauer. 1 extracted
materia 1302/2018 2018-11-07 Pedido de Providências Consertar e desobstruir boca de lobo localizada na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Albano Coelho de Souza. 1 extracted
materia 1286/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estrada Antônio Viríssimo da Silveira. 1 extracted
materia 1287/2018 2018-11-06 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Flores da Cunha. 1 extracted