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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2018 2018-10-25 Emenda Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 016/2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público. 1 extracted
materia 88/2018 2018-10-25 Pedido de Informação Quando será feita a manutenção dos pilares com correntes que fazem a segurança da beira do Rio Caí? 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº51.563 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-25 Projeto de Lei (Executivo) Institui e cria a FeRural e a FeUrbana no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-25 Projeto de Lei (Executivo) Institui e cria a Feira Municipal de Iniciação Científica - FEMIC no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 99/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Enfermagem. 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-25 Projeto de Lei (Executivo) Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº 6.100/2015, que reformulou o Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-25 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Montenegro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e da outras providências. 1 extracted
materia 108/2018 2018-10-25 Indicação Adquirir bueiros inteligentes para Montenegro. 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-25 Indicação Construir uma nova ponte na estrada do Manduca, na beira do Rio Caí. 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-25 Indicação Colocação de uma carga de areia em frente aos cemitério de Montenegro. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-25 Indicação Construir elevada de pedestres na localidade de Serra Velha, especialmente nas proximidades da EMEF Militão José de Azeredo. 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-25 Indicação Colocação de lixeira no final da Rua Artidor Rodrigues da Costa, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 152/2018 2018-10-25 Requerimento Voto de Congratulações a Fahby Fernandes que no ultimo dia 15 de outubro de 2018 participou do Programa do Ratinho no Quadro "Dez ou Mil". 1 extracted
materia 153/2018 2018-10-25 Requerimento Voto de Congratulações ao Samu de Montenegro, pelo belo serviço prestado aos Montenegrinos. 1 extracted
materia 154/2018 2018-10-25 Requerimento Voto de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Montenegro, pelo serviço prestado à comunidade montenegrina. 1 extracted
materia 155/2018 2018-10-25 Requerimento Voto de Congratulações às empresas e entidade que receberam o Troféu Jacob Renner, promovido pela ACI, em evento realizado no último dia 18 de outubro, por ocasião das comemorações dos 97 anos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro/Pareci Novo. 1 extracted
materia 1238/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar buraco ao lado do meio fio, na Rua Campo Grande, nº82, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1239/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da estrada na Localidade do Bom Jardim. 1 extracted
materia 1240/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada da Cabana, na Localidade de Santos Reis. 1 extracted
materia 1241/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 1242/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar um esgoto a céu aberto na Rua Jacob Renner, nº175, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1243/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Realizar melhorias na Rua Eucaliptos, no Bairro SENAI. 1 extracted
materia 1244/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Campo Grande, nº62, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1245/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Waldemar Pedro Steffen, nº148, esquina com a Rua Des. Luís de Freitas e Castro, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1246/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto no beco da Rua Ilza Moojen, nº55, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1247/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 1248/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar buraco da rede pluvial na Rua Júlio Rosa, nº213, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1249/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua Joaquim Germano Melgaré, nº70, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1250/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar buraco na rede pluvial na Rua 4, nº20, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1251/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Capinar meio-fio e limpar a Rua 4, nº20, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1252/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Realizar melhorias no beco que inicia na Rua Padre Balduíno Rambo, que dá acesso ao Morro Bela Vista. 1 extracted
materia 1253/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar erosão pluvial em cima de calçada na Rua Dr. Plínio Daudt Azevedo, nº623, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1254/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Limpar valetas e consertar a Rua Uruguai, no Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 1255/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Consertar buraco que se formou na rede de esgoto situado na Rua dos Plátanos, em frente à distribuidora de gás, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1256/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Limpar, consertar e colocar tampa em bueiro localizado nas esquinas das Ruas do Comércio e Assis Brasil. 1 extracted
materia 1257/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar operação tapa buracos na Rua Fernando Ferrari, nº972, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1258/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Antônio Marques. 1 extracted
materia 1259/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Desobstrução, manutenção e limpeza de bueiro localizado na Rua Antônio Maques em frente ao nº293. 1 extracted
materia 1260/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção na pequena parte asfaltada da Estrada da Serra Velha e a extensão do asfalto até EMEF Militão José de Azeredo. 1 extracted
materia 1261/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Desobstrução, limpeza e manutenção no bueiro localizado na Rua Machado de Assis. 1 extracted
materia 1262/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção com nova pintura e colocação de portão na EMEF Militão José de Azeredo, na Localidade de Serra Velha. 1 extracted
materia 1263/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Augusto Jaeger Filho em frente ao nº530. 1 extracted
materia 1264/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção no pequeno trecho asfaltado de estrada na comunidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1265/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção de passeio na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado da residência nº332, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1266/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção do passeio na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado da residência nº231, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1267/2018 2018-10-25 Pedido de Providências Efetuar manutenção no passeio na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado da residência nº18, no Bairro São Paulo. 1 extracted
sessao 7 2018-10-25 Solene — 1 extracted
sessao 39 2018-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-24 Pedido de Informação Qual o horário de abertura e fechamento ao público do Parque Centenário Erny Carlos Heller, nos finais de semana e nos demais dias (segunda à sexta-feira)? Qual embasamento legal para determinação do horário? Enviar cópia da respectiva instrução. De quem é a responsabilidade por esta parte? Qual Secretaria? 1 extracted