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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2018 2018-10-24 Indicação Existe uma previsão de troca das galerias na ponte de Bom Jardim Baixo. Sugerimos que ao invés disto seja feita uma nova ponte de concreto sem utilizar galerias. 1 extracted
materia 1237/2018 2018-10-24 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Otávio Dias Ferraz, em frente ao nº 336, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 150/2018 2018-10-23 Requerimento Reunião para tratar sobre a limpeza e restruturação da sanga localizada na Rua do Ministério. 1 extracted
materia 151/2018 2018-10-23 Requerimento Reunião para tratar sobre a questão do migrante na cidade de Montenegro. 1 extracted
materia 1232/2018 2018-10-23 Pedido de Providências Referente à Estrada São Jorge, em toda a sua extensão, inclusive na sua ligação com a Rodovia RS 411, reitera-se o seu pedido de manutenção, realizado em março deste ano, sob o n° 268/2018, e em julho deste ano, sob o n° 717/2018. 1 extracted
materia 1233/2018 2018-10-23 Pedido de Providências Referente à Rua Getúlio Vargas, onde faz a ligação do paralelepípedo com o asfalto, solicita-se a sua manutenção. 1 extracted
materia 1234/2018 2018-10-23 Pedido de Providências Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido do bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1235/2018 2018-10-23 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua dos Eucaliptos, Bairro Senai. Se faz necessário passar a máquina e colocar brita. 1 extracted
materia 1236/2018 2018-10-23 Pedido de Providências Realizar roçada e capina na pracinha do Bairro Santa Rita, na Rua Goiás. 1 extracted
materia 1225/2018 2018-10-19 Pedido de Providências Realizar com maior brevidade possível a manutenção na Estrada Jacozinho, que liga Alfama a Pinheiros e também liga a RS 411 à Linha Catarina. 1 extracted
materia 1226/2018 2018-10-19 Pedido de Providências Trocar cano de esgoto na rua Piauí nº 131, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1227/2018 2018-10-19 Pedido de Providências Consertar erosão pluvial em cima da calçada na Rua Otávio Dias Ferraz com a Avenida Júlio Renner. 1 extracted
materia 1228/2018 2018-10-19 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro na rua Caracol, esquina com Aparatos da Serra nº 10. 1 extracted
materia 1229/2018 2018-10-19 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro na rua Padre Reus, esquina com Primeiro de Março. 1 extracted
materia 1230/2018 2018-10-19 Pedido de Providências Realizar manutenção das Estradas da localidade de Rua Nova, principalmente as de dentro da vila. 1 extracted
materia 1231/2018 2018-10-19 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na rua Talia Alves de Souza nº 100 e o último poste. 1 extracted
materia 2/2018 2018-10-18 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 087/2018, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária do Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-18 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público. 1 extracted
materia 84/2018 2018-10-18 Pedido de Informação Quantos são e em que setores estão lotados os Fiscais/Agentes Fiscais da Prefeitura de Montenegro (identificar por nome e número de matrícula os funcionários por setor- tributos, meio ambiente, obras, posturas, sanitário e outros se houver). Informar os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto. Informar quantos autos de infração cada profissional emitiu nos últimos seis meses e a que tipo de irregularidades eles se referem. Informar quantos desses autos de infração resultou em multas para os infratores e qual o montante. Informar se existem planos de ampliação do quadro de fiscais. Em caso positivo, quando e quantos? 1 extracted
materia 85/2018 2018-10-18 Pedido de Informação Qual o valor mensal gasto pela Secretaria da Saúde (SMS) com passagens para transportar os usuários dos serviços, nos meses de Janeiro a Setembro de 2018? 1 extracted
materia 86/2018 2018-10-18 Pedido de Informação Enviar relatório do ano de 2017 de horas extras dos motoristas da Prefeitura, discriminando o total de horas feitas e quantas foram pagas e compensadas até 31 de Dezembro de 2017. 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-18 Projeto de Lei (Executivo) Altera o parágrafo 2° do artigo 1° e revoga o inciso III do artigo 1° da Lei n.° 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV. 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-18 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 366.552,75 para a ampliação da EMEF Maria Josepha de Oliveira. 1 extracted
materia 103/2018 2018-10-18 Indicação Solicitamos estudo de viabilidade do parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-18 Indicação Solicitamos estudo de viabilidade da instalação de um abrigo de ônibus junto à ERS 124, na entrada da Localidade de Pesqueiro sentido Montenegro à Porto Alegre. 1 extracted
materia 105/2018 2018-10-18 Indicação Instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestres na Rua Apolinário de Moraes n° 1535, no Lar Sagrada Família, Bairro Centro. 1 extracted
materia 106/2018 2018-10-18 Indicação Instalar 1 (uma) faixa de segurança na Rua Apolinário de Moraes n° 1535, no Lar Sagrada Família, Bairro Centro. 1 extracted
materia 147/2018 2018-10-18 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre o andamento do CFO (Certificado Fitossanitário de Origem), para Montenegro. 1 extracted
materia 148/2018 2018-10-18 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a situação que se encontra a canalização da rede pluvial e esgoto que está a céu aberto aos fundos das residências nºs2.034, 2.052 e 2.070, na Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 149/2018 2018-10-18 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização e melhorias para o loteamento que fica na frente da UNISC, no Bairro Zootecnia. 1 extracted
materia 1196/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Trocar uma lâmpada na Rua Elisa Moojen Arpini, nº215 e nº325, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1197/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Fazer reparos na Rua do Ministério, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1198/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Fazer reparos na Rua das Calêndulas, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 1199/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar buraco junto ao cordão da calçada da Rua Carlos Correia da Silva, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1200/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos em toda a extensão do Bairro Estação e na Rua Vereador João Vicente, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1201/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Efetuar conserto do buraco ao lado do meio fio, na Rua Maceió nº266, no Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 1202/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Efetuar roçada e capina do meio fio, em todo Bairro Estação. 1 extracted
materia 1203/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Travessa Capitão Porfírio - Trilhos. 1 extracted
materia 1204/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Construir bueiro na Rua Rev. Ernesto Behnhoft, nº62, no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 1205/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Limpar, podar árvores e recolher lixo e galhos, na Rua 4, no Loteamento Pinheiros. 1 extracted
materia 1206/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Reiterando pedidos de providências e também de reuniões já realizadas, solicitamos capinar, varrer e pintar meio fio e consertar iluminação pública, nas ruas da Vila Esperança. 1 extracted
materia 1207/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar um buraco na esquina da Rua Jerônimo Teixeira com a Rua Jacob Carlos Lampert, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1208/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Efetuar limpeza na área verde situada na Rua Vereador João Vicente esquina com a Rua Simões Lopes Neto. 1 extracted
materia 1209/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar calçada na Rua Jacob Carlos Lampert, nº575, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1210/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar estrada em frente da Empresa Biocitrus. 1 extracted
materia 1211/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Efetuar limpeza das passarelas, entre as quadras do Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1212/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Reiterando pedidos de providências já solicitados, que seja feito o conserto das calçadas, em frente às residências da Rua Dora Pereira, nºs 189 e 104. 0 no document
materia 1213/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar a iluminação pública na Rua Celso Emílio Müller, nº 221 e na Rua Dora Pereira, nºs 89 e 169, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1214/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Patrolar, limpar e colocar saibro na Rua Severo Fabrasil, desde Av. Júlio Renner até a esquina com a Rua Luiz Hädrich, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1215/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar e limpar rede de esgoto da Rua Alagoas esquina com a Rua Sergipe, no Bairro Santa Rita. 1 extracted