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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1216/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar e limpar rede de esgoto na Rua Alagoas, nº319, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1217/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar e limpar rede de esgoto da Rua Alagoas, próximo ao nº83, no Bairro Santa Rita. 0 no document
materia 1218/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Consertar, limpar e fechar buraco da rede de esgoto que está se formando no leito da Rua Alagoas com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1219/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Colocar placa "PARE" de sinalização na Rua Amapá, esquina com Av. Júlio Renner e Ruas José ALfredo Ost, Luiz Hädrich e Carlos Petry, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1220/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Colocar a placa "PARE" de sinalização, na Rua Lüdwig Vagner, esquina com Av. Júlio Renner e ruas José Alfedo Ost, Luiz Hädrich e Carlos Petry, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1221/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Colocar a placa "PARE" de sinalização, na Rua Helmuth da Costa Viana, esquina com as ruas José Alfredo Ost e Luiz Hädrich, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1222/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Colocar placa "PARE" de sinalização, na Rua Geraldo Mottin, esquina com as ruas José Alfredo Ost, Luiz Hädrich e Carlos Petry, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1223/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Colocar placa "PARE" de sinalização, na Rua Severo Fabrasil, esquina com Av. Júlio Renner e ruas José Alfredo Ost e Luiz Hädrich, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1224/2018 2018-10-18 Pedido de Providências Colocar placa "PARE" de sinalização, na Rua Cel. Adão Luiz Kauer, esquina com a Rua Carlos Petry, no Bairro São Paulo. 1 extracted
sessao 38 2018-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 145/2018 2018-10-17 Requerimento Realização de Sessão Solene alusiva à Celebração dos 50 anos da Igreja Quadrangular em Montenegro. 0 no document
materia 146/2018 2018-10-17 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre o cercamento da quadra de vôlei de praia e outros assuntos pertinentes a esse esporte. 1 extracted
materia 1173/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar buraco no meio da rua, na Localidade do Potreiro Grande. 1 extracted
materia 1174/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas no desvio da Polícia Federal, na Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1175/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas, no Bairro Germano Henke, nas seguintes ruas: Vitória, nº27; Natal, nº110; Porto Alegre, nº220; Goiânia, 311; Belo Horizonte, nº91, esquina Teresina; Maceió, nº156 e Campo Grande, nº92. 1 extracted
materia 1176/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Efetuar uma tubulação na principal rua da Localidade do Potreiro Grande. 1 extracted
materia 1177/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Severo Fabrasil, nº565, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1178/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro que se encontra quebrada na Rua Alagoas esquina com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1179/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Alagoas, nº85, no Bairro Santo Rita. 1 extracted
materia 1180/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar uma erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Alagoas, nº51, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1181/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Goiás, nº41, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1182/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar uma erosão em rede pluvial na Rua Alagoas, nº60, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1183/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Bahia esquina com a Rua Goiás, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1184/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar uma erosão em rede pluvial na Rua Alagoas esquina com a Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 1185/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Fernando Ferrari em frente ao nº972. 1 extracted
materia 1186/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua São João em frente aos nºs 2.044 e 2.041. 1 extracted
materia 1187/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua São João esquina com a Próspero Mottin. 1 extracted
materia 1188/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua São João em frente ao nº1.950. 1 extracted
materia 1189/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Estrada São Jorge, na Localidade de Vapor Velho. 1 extracted
materia 1190/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Adelaide de Sá Brito, no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1191/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Cinco, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1192/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Efetuar a manutenção da Estrada Marcírio de Souza Carpes. 1 extracted
materia 1193/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Realizar a instalação completa de um bracinho de iluminação pública, na Localidade de Muda Boi, pois não se encontra luminária no local. Tendo então que instalar esta luminária em frente a chácara do Luiz Otávio da Motta, sendo necessário também um conserto de iluminação pública na próxima casa a direita. Dando seguimento na primeira entrada a esquerda no primeiro poste em frente a casa do Rafael, se faz necessário o conserto também. 1 extracted
materia 1194/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Luiz Hädrich esquina com Felipe Panitz. 1 extracted
materia 1195/2018 2018-10-17 Pedido de Providências Realizar consertos de iluminação pública na Localidade de Muda Boi, inicialmente, entrando na Vila do Adão o primeiro poste com transformador; no pavilhão sendo o primeiro poste, o segundo, o quarto e depois passando as casinhas a esquerda; depois passando o Salão Ramos entrando na rua do seu Miguel a direita, em frente a casa do seu Elizeu, após entrando na Estrada do Sobrado, o poste esta bem em frente a uma pilha de lenha. Observação: Os postes estão marcados com fita zebrada. 1 extracted
norma 6526/2018 2018-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6527/2018 2018-10-17 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Arquitetos. 1 extracted
materia 83/2018 2018-10-11 Pedido de Informação Solicito informações sobre a limpeza do Arroio São Miguel, assunto que foi tratado em reunião no dia 05 de abril deste ano, onde o executivo comprometeu-se em limpá-lo o mais rápido possível. Passaram-se mais de 6 meses e até hoje o mesmo não foi limpo. 1 extracted
materia 92/2018 2018-10-11 Projeto de Lei (Executivo) Fica instituído o Serviço de Verificação de Óbito para emissão de Atestado de Óbito por Profissional Médico do Serviço Municipal de Saúde nos casos em que o óbito ocorrer em residência sem médico assistente. 1 extracted
materia 93/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Acrescenta o inciso XII ao artigo 34 da Lei n.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-11 Indicação Que seja avaliada a possibilidade de instalação de dutos que possibilitem o escoamento de água parada na Estrada de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 99/2018 2018-10-11 Indicação Que seja avaliada a possibilidade de colocação de placa indicando o nome da Rua Erni Carlos Kranz, uma vez que desde sua definição como logradouro público, através do Projeto de Lei que tramitou nesta casa sob o nº 025/2016, nunca foi fixada qualquer identificação. 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-11 Indicação Que seja avaliada a possibilidade de instalação de novas galarias, com reforço nas cabeceiras, na galeria que se encontra em péssimo estado de conservação localizada na Serra Velha, sentido Bom Jardim Alto. 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-11 Indicação Providenciar a instalação de 01 (uma) faixa elevada de pedestre na Rua Dr. Hans Varelmann, nr. 229, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 102/2018 2018-10-11 Indicação Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 090/2018, que altera o parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nr. 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município, requeremos o estudo da possibilidade de parcelamentos em 08 (oito) vezes, do pagamento do ISSQN, seguindo o formato do IPTU. 1 extracted
materia 136/2018 2018-10-11 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização e melhorias para o loteamento que fica em frente à UNISC, no Bairro Zootecnia. 1 extracted
materia 137/2018 2018-10-11 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a central de vagas em creches do município. 1 extracted
materia 138/2018 2018-10-11 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a possível substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas com melhor iluminação. 1 extracted
materia 139/2018 2018-10-11 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a viabilidade da retomada do embarque e desembarque de passageiros da linha intermunicipal na Av. Ernesto Popp, entre o Cemitério Municipal e o Armazém Klemann. 1 extracted
materia 140/2018 2018-10-11 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a pavimentação da Rua Otávio Dias Ferraz, no Bairro Senai, em frente ao SESI. 1 extracted