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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2018 2018-10-04 Indicação Que a Prefeitura Municipal através das Secretarias responsáveis autorizem as empresas de Food Truck e Cervejarias a utilizar espaços públicos, nas sextas, sábados e domingos. 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-04 Indicação Providenciar a instalação de uma faixa elevada de pedestre na Rua Dr. Bruno de Andrade, entre as esquinas da Rua Barcelona e Rua 2, no Bairro Timbaúva. 0 no document
materia 97/2018 2018-10-04 Indicação Avaliar a possibilidade de construção de elevada de pedestres na Localidade de Rua Nova, especialmente nas proximidades da EMEF Etelvino e Araújo Cruz. 1 extracted
materia 135/2018 2018-10-04 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento de Higino Chapuis, no último dia 30 de setembro. 1 extracted
materia 1102/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Troca lâmpada, na Rua Getúlio Vargas n° 1254, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1103/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Trocar lâmpada, na Rua Carlos Corrêa da silva n° 67, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1104/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Colocar material e fazer a manutenção na estrada do Lageadinho. 1 extracted
materia 1105/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto e boca de lobo na Rua Próspero Mottin n° 473, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1106/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar calçamento na esquina da Rua Antonio Machado da Rosa, com a Rua Augusto Jaeger Filho, Bairro São João. 1 extracted
materia 1107/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Colocar poste de iluminação pública, na Rua Otávio de Souza, em frente à residência nº 181, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1108/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Realizar conserto e terraplanagem da Rua Bento Aristote Vianna, acesso ao Esporte Clube Renner. 1 extracted
materia 1109/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Realizar conserto e terraplanagem na Estrada Selma Wallauer, Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 1110/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial, na calçada da Rua Rio de Janeiro, nº 51, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1111/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial, na Rua Balduíno Rambo com Rua Dr. Bruno de Andrade. 1 extracted
materia 1112/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial, na Rua Mariana com Rua Sítio Mariana. 1 extracted
materia 1113/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial, na calçada da Rua Clodomiro José Machado, nº 123, Bairro Santo Antônio. Pedimos também que seja realizado uma operação tapa buracos na entrada desta rua, que liga à RS 287. 1 extracted
materia 1114/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Providenciar laudo técnico por um profissional da Secretaria do Meio Ambiente referente às árvores da praça em frente ao Clube Grêmio Gaúcho. 1 extracted
materia 1115/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Podar as árvores da praça em frente ao Clube Grêmio Gaúcho, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1116/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Refazer dois bueiros na localidade de Vapor Velho, na estrada principal. 1 extracted
materia 1117/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Realizar limpeza de três bocas de lobo na Rua Balduíno Rambo , Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1118/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Substituir lâmpada queimada na rua Santos Dumont nº 1562 (em frente à Borracharia Tio Patinhas). 1 extracted
materia 1119/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Operação tapa buracos na Rua Augusto Jaeger Filho, entroncamento com a Rua Antônio Machado Rosa. 1 extracted
materia 1120/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada da Rua Taim nº 80, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1121/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Trocar duas tampas de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, próximo ao nº 1251, e outra em frente à igreja na localidade de Alfama. 1 extracted
materia 1122/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Fazer a troca de lâmpadas na Rua Flores da Cunha, da Oficina Motta até a Unitera, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1123/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Providenciar uma parada de ônibus para a Rua Campos Neto nº 1541, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1124/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto na Rua Capitão Cruz nºs 1221 e 1239, próximo ao Colégio Sinodal Progresso, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1125/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na Rua Buarque de Macedo nº 1365, em Frente à pizzaria Di Napoli, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1126/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Getúlio Vargas nº 1241, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1127/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Consertar buracos na Rua Severo Fabrasil, em frente à residência nº 230, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1128/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Colocar tampa em bueiro e tapar buraco na Rua Cel. Antônio Inácio, esquina com a RSC 287, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1129/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Realizar reparos e colocar luminárias junto à rede elétrica da Estrada Reynaldo Hörlle, especialmente a instalação de luminárias no poste anterior, sobre e posterior à ponte do Arroio Alfama. 1 extracted
materia 1130/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Patrolar, limpar e colocar saibro em toda a extensão da Estrada do Jacaré, no Passo da Serra. 1 extracted
materia 1131/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Referente à iluminação pública, solicito a sua manutenção na Estrada da Cabana, em Santos Reis. 1 extracted
materia 1132/2018 2018-10-04 Pedido de Providências Realizar manutenção de bueiro entupido, na Rua La Salle n°144, Bairro Municipal. 1 extracted
sessao 36 2018-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1101/2018 2018-10-03 Pedido de Providências Realizar manutenção, entrando pela RS 470, na Rua Uruguai, primeira rua à esquerda, sendo necessário colocar brita. 1 extracted
materia 80/2018 2018-10-02 Pedido de Informação Qual a atitude ou planejamento do Executivo Municipal, em relação aos pontos turísticos de Montenegro, que se encontram em total abandono como: 1 - Porto das Laranjeiras, o que pretende fazer em relação aos desmoronamentos e sobre a revitalização da orla, e também sobre a rampa de acesso? 2 - Qual a previsão sobre a reforma do Parque Centenário, incluindo os Ginásios de Esporte e também a questão da energia elétrica? 3 - Qual a previsão que se tem sobre a questão do Morro São João, qual é o planejamento que se tem sobre o tão sonhado acesso ao topo do morro? 1 extracted
materia 81/2018 2018-10-02 Pedido de Informação Em relação à pavimentação das ruas, solicitações de tapa buracos, conserto de bueiros, qual é a medida que a Administração Municipal vai tomar em relação à situação caótica que se encontra diversas ruas da nossa cidade em péssimo estado de conservação, tais como: Rua Juvenal Alves de Oliveira, no Bairro Senai; Av. Ernesto Popp, no Bairro Cinco de Maio; Av. Cilon Rosa, no Bairro Aeroclube; Rua Hans Warelmann, no Bairro Timbaúva; Rua Alfredo Hoffman, no Bairro Municipal e Acessos ao Bairro Bela Vista, entre tantas outras ruas. Qual a previsão ou programação que se tem em relação à pavimentação, recapeamento das ruas da nossa cidade? 1 extracted
materia 82/2018 2018-10-02 Pedido de Informação Em reunião realizada no último dia 15 de agosto de 2018, com a presença do Secretário da pasta de Viação e Serviços Urbanos , e com o Secretário da pasta de Meio Ambiente e também com a presença da Associação Comunitária da Vila Esperança, ficou acertado que em 15 dias algumas medidas seriam tomadas em relação à situação caótica que se encontra a Vila Esperança, como: terraplanagem e conserto da Rua dos Sinos, conserto/tapa buracos da Rua Tietê, capina e varrição de todas as ruas, pintura do meio fio e faixas de segurança, vistoria na questão de um depósito de lixo irregular e a pavimentação da Rua Juvenal Alves de Oliveira em frente à escola situada no bairro. Gostaria de saber, qual o motivo pelo qual não foram feitos os serviços combinados e se há previsão de ainda serem feitos? 1 extracted
materia 134/2018 2018-10-02 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos alagamentos que ocorrem nas ruas do Bairro São João. 1 extracted
norma 6523/2018 2018-10-02 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Enfermeiro. 1 extracted
norma 6524/2018 2018-10-02 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Médico Veterinário. 1 extracted
norma 6522/2018 2018-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LDO 2019). 1 extracted
materia 79/2018 2018-09-27 Pedido de Informação Qual o procedimento que a Administração Municipal, através da Secretaria responsável, vai realizar em relação à pavimentação asfáltica feita na Estrada Cilon Rosa - Bairro Aeroclube, que em pouco tempo está se desmanchando/derretendo, causando novamente grandes transtornos para que circula por aquele local? 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. (Prazo e parcelas de Pagamento ISSQN) 1 extracted
materia 92/2018 2018-09-27 Indicação Providenciar a instalação de 01 faixa elevada de pedestre na Rua Capitão Cruz, próximo da esquina à Rua Olavo Bilac, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 130/2018 2018-09-27 Requerimento Voto de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde, em razão de que no dia 04 de outubro comemora-se o "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde". 1 extracted
materia 131/2018 2018-09-27 Requerimento Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil Santo Antônio, por ter alcançado a segunda colocação na Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (FENECIT), em Pernambuco. 1 extracted
materia 132/2018 2018-09-27 Requerimento Agendamento de reunião para tratar da Semana do Orgulho LGBT. 1 extracted