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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1057/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua La Salle, em frente ao nº 144, no Bairro Municipal. 1 extracted
materia 1058/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Efetuar uma tubulação de esgoto, na Rua Morro da Formiga, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1059/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada, na Rua José Carlos de Oliveira, nº 180, no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 1060/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Efetuar troca de lâmpada de iluminação pública queimada no último poste da Rua Morro da Formiga, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1061/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 1062/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da estrada e ruas internas na Localidade de Porto Garibaldi. 0 no document
materia 1063/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Reparar entrada do Bairro Germano Henke, no lado direito aonde o ônibus amarelinho usa para fazer o retorno. 1 extracted
materia 1064/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua José Lerch, no Bairro São João, em frente às casas de nºs 334 e 314. 1 extracted
materia 1065/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial Rua Hubert Flach, nº 140, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 1066/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Efetuar melhorias para as Estradas da Localidade de Pinheiros em Costa da Serra. 0 no document
materia 1067/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Realizar manutenção na extensão da Rua Apolinário de Moraes (Morro da Formiga), em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1068/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada da Pedreira, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1069/2018 2018-09-19 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, em frente ao nº 337, no Bairro Progresso. 1 extracted
sessao 6 2018-09-19 Solene — 1 extracted
sessao 34 2018-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-18 Projeto de Lei (Executivo) Reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 6517/2018 2018-09-17 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 2º E 12 DA LEI Nº 4.471/2006, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER. 1 extracted
norma 6518/2018 2018-09-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 6486/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 74/2018 2018-09-13 Pedido de Informação Reiterando Pedido de Informação 104/2017, que questionava sobre Programas Habitacionais, em julho de 2017, a resposta foi de que o único Programa existente era o Banco de Materiais. Gostaria de saber se 13 (treze) meses depois, a Administração Municipal tem alguma proposta em relação à construção de moradias populares ou programas habitacionais, pois índices informam que o município é carente dessa demanda. 1 extracted
materia 75/2018 2018-09-13 Pedido de Informação Em relação á reunião realizada no dia 06 de junho de 2018, na Câmara de Vereadores, onde a pauta era sobre as expectativas que o município tinha em relação a instalação de novas empresas em Montenegro: Qual é o planejamento que a Administração Municipal tem em relação a questão "emprego", pois sabemos que os índices de desemprego crescem a cada dia? 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-13 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a criar mais 02 (dois) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias, instituído pela Lei nº 5.374, de 27.12.2010, que cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado. 1 extracted
materia 85/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo. 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-13 Indicação Instalação de uma faixa elevada de pedestre na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, entre a entrada da Estrada do Morro Montenegro e a Estrada Marcírio de Souza Carpes. 0 no document
materia 121/2018 2018-09-13 Requerimento Reunião para tratar sobre limpeza do Arroio da Cria. 1 extracted
materia 122/2018 2018-09-13 Requerimento Voto de Congratulações à Diocese de Montenegro, pelos seus 10 anos comemorados no último dia 6. 1 extracted
materia 123/2018 2018-09-13 Requerimento Voto de Congratulações ao trio de atletas, as irmãs Denise Vargas, Débora Vargas e Deise Vargas que no último feriado de sete de setembro pela primeira vez participaram juntas da prova que foi em São Paulo, numa prova com 252 competidores num trajeto de 10 quilômetros, disputaram o Troféu da Independência do Brasil. 1 extracted
materia 124/2018 2018-09-13 Requerimento Voto de Congratulações aos montenegrinos que participaram no último feriado do dia 07/09/2018, em Encantado, no Vale do Taquari, da 7ª Rústica da Independência, especialmente às atletas que conquistaram a primeira e segunda colocação, representando a equipe PA Treinamento, sendo elas, Lousana da Silva e Mauricéia de Souza. 1 extracted
materia 125/2018 2018-09-13 Requerimento Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Januário Corrêa por ter conquistado a melhor nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. 1 extracted
materia 126/2018 2018-09-13 Requerimento Voto de Congratulações à direção, professores, colaboradores, Conselho de Pais e Mestres e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Januário Corrêa, no Bairro São João, pelo desempenho obtido no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), se destacando entre as dez melhores no Estado. 1 extracted
materia 1029/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua Ver, no Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 1030/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda extensão da Rua Uruguai. 1 extracted
materia 1031/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Consertar erosão em cima da calçada na Rua Taim, no Bairro São Paulo, números 70, 72 e 80. 1 extracted
materia 1032/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Limpar rede pluvial na entrada da Rua Espanha, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1033/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Consertar erosão em cima da calçada na Rua Juvenal Alves de Oliveira, no Bairro Santa Rita, número 553, em frente ao Juliano Motos. 1 extracted
materia 1034/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Limpar 2 bocas de lobo na Rua Felipe Panitz, número 225, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1035/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Regina Schaffer Augustin, nr. 85. 1 extracted
materia 1036/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Av. Júlio Renner esquina com a Rua José Pedro Steigleder, bem em frente à Borracharia do Jaça. 1 extracted
materia 1037/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Instalar um "guar rail" na galeria do Arroio São Miguel, na Rua José Pedro Steigleder esquina com a Av. Júlio Renner. 1 extracted
materia 1038/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Limpar e consertar esgoto na Rua Getúlio Vargas, nr. 654, no Bairro Santo Antônio, bem como uma erosão no leito da referida rua, defronte ao nr. 614. 1 extracted
materia 1039/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto correndo a céu aberto na Rua Albano Coelho de Souza, nr. 111, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1040/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Operação tapa buracos na Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre as Ruas Capitão Porfírio e Rua Capitão Cruz. 1 extracted
materia 1041/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Consertar boca de lobo localizada na esquina das Ruas Osvaldo Aranha e Próspero Mottin, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 1042/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Lages, no Loteamento Glória, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1043/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto que fica na entrada do portão da residência de nr. 210 da Rua União, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1044/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Desobstruir boca de lobo e rede de esgoto na Rua Albano Coelho de Souza esquina com a Travessa Quintão. 1 extracted
materia 1045/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Colômbia, em frente ao nr. 300, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1046/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Efetuar manutenção na primeira rua transversal da estrada de acesso à EMEF Etelvino de Araújo Cruz, na Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 1047/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Consertar esgoto entupido na Rua Espanha, nr. 570, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 1048/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Realizar roçada no pátio da Escola Dr. Walter Belian, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1049/2018 2018-09-13 Pedido de Providências Reparar a Estrada do Morro da Formiga. 0 no document