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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 983/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua João Corrêa. 1 extracted
materia 984/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Localidade de Muda Boi, principalmente, a estrada principal que liga à RS287, sem sentido ao colégio passando pelo ginásio, dando seguimento até a Fortaleza. 1 extracted
materia 985/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua dos Imigrantes, da Travessa José Pedro Steigleder e também em toda a extensão da Rua João Corrêa. 1 extracted
materia 986/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Rua Umbú e na Rua Ibirubá, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 987/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Rua Ijuí, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 988/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista com Heitor Müller, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 989/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Consertar erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista com Frederico Müssig, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 990/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Estrada do Morro Montenegro, em frente ao tambo de leite do proprietário Celso Steigleder, os dois postes, um antes e um em frente à propriedade. 1 extracted
materia 991/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Localidade de Vendinha - "Passo da Amora" - Estrada Antonino Israel Machado. 1 extracted
materia 992/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Localidade de Calafate. 1 extracted
materia 993/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Colocar uma lixeira na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho com Estrada Marcírio de Souza Carpes. 1 extracted
materia 994/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção na iluminação pública na Localidade de Vendinha (Passo da Amora). 1 extracted
materia 995/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 996/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada da Serra Velha. 1 extracted
materia 997/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção no principal acesso da residência de Valéria Braccini, na Localidade de Rua Nova. 1 extracted
materia 998/2018 2018-09-05 Pedido de Providências Efetuar manutenção na iluminação pública na Localidade de Sobrado, em frente à residência do Sr. Paulo Ülrich. 1 extracted
norma 4/2018 2018-08-31 Resolução de Mesa Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral. 1 extracted
norma 6515/2018 2018-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6516/2018 2018-08-31 Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA" (CONSCIÊNCIA CIDADÃ). 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-30 Pedido de Informação Sobre a fiscalização dos contratos de Concessão de Uso de imóveis do Município para a iniciativa privada: O Poder Executivo está realizando a fiscalização de prazos e realização das contrapartidas contratuais dos cessionários? Existe algum tipo de controle sobre estas concessões? Enviar cópia. Algum imóvel cedido já foi recuperado? Existe algum estudo para a venda destes imóveis cedidos? Quantos imóveis do Município estão cedidos à iniciativa privada? Enviar planilha com a localização, descrição, prazos, contrapartidas, situação da prestação de contas, quantidade de contratos vencidos e por vencer em até 90 dias. 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-30 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 6486/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-30 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LDO 2019). 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-30 Indicação Indicamos que o estacionamento de motos localizado na Rua Ramiro Barcelos, em frente à Loja Stoffel, seja dividido em duas partes, passando a metade para o outro lado da mesma rua. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-30 Indicação Que não sejam mais efetuadas concessões de imóveis para a iniciativa privada face à dificuldade de fiscalização das contrapartidas e a dificuldade da retomada posterior. Indicamos também que os imóveis desafetados ou com possibilidade de desafetação sejam alienados. 1 extracted
materia 114/2018 2018-08-30 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre a situação da rede de luz que se encontra em um acesso, onde reside em torno de 20 famílias, em frente da empresa Marsul, na Rua Campos Neto, nr. 1590, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 955/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Verificar problema existente em frente da garagem na Jorge Lerch, nr. 325. 1 extracted
materia 956/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Limpar rede de esgoto e consertar tampa da rede, que fica no leito da via Waldemar Pedro Steffen, esquina com a Rua dos Canários, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 957/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Efetuar manutenção da Estrada Santos Reis, sentido Macega/Maratá. 1 extracted
materia 958/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Colocar postes de iluminação pública na Localidade de Lajeadinho, em frente às residências de Jaime Antônio Kochenborger, Luciano Ezequiel Kettermann, Eduardo André Derlam. 1 extracted
materia 959/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Colocar postes de iluminação pública na Localidade de Sobrado, na Estrada Homero Martins da Motta, em frente da residência de Pedro Délcio da Motta. 1 extracted
materia 960/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Podar árvores próximas da fiação da rede elétrica, localizadas na Localidade de Serra Velha. 1 extracted
materia 961/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Reestruturar a Rua Castro Alves esquina com a Rua Independência, localizadas no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 962/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Efetuar manutenção na Estrada de Pinheiros. 1 extracted
materia 963/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Efetuar manutenção na iluminação pública na Estrada de Santos Reis, no sentido Vapor Velho, em frente à residência de Carlos Lottermann. 1 extracted
materia 964/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Consertar uma calçada na Rua Elisa Moojen Arpini, no Bairro São Paulo, pois está trancando a saída dos moradores das residências de nrs. 41 e 51. 1 extracted
materia 965/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Reiteração do pedido de providências nr. 551/2018: "Realizar manutenções em algumas estradas, bem como, na Localidade de Passo da Serra, Estrada Passo do Jacaré e a Estrada Braulino de Azevedo." 1 extracted
materia 966/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Reiteração do pedido de providências nr. 759/2018: "Realizar manutenção na Rua Tour, na Localidade de Rua Nova.! 1 extracted
materia 967/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Efetuar melhorias na Rua Capitão Cruz, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 968/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Tapar os buracos da Rua Luiz Hädrich esquina com a Rua Lüdwig Wagner, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 969/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Colocar placa de "PARE" para sinalizar a Rua Luiz Hädrich esquina com a Rua Lüdwig Wagner, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 970/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Substituir lâmpada queimada na Rua Iraí, nr. 42, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 971/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua Atlanta ao lado do nr. 330, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 972/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro e suas adjacências, no Bairro Zootecnia. 1 extracted
materia 973/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Realizar limpeza e operação tapa buracos na Rua Augusto Jaeger Filho no trecho compreendido entra a Rua Intendente Amândio Lampert ate a RS 287, no Bairro São João, principalmente na esquina da Rua Prof. Antônio Machado Rosa. 1 extracted
materia 974/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Consertar boca de lobo e trocar tampa, na Rua dos Plátanos esquina com a Rua João Pessoa, no Bairro Centro, defronte à Casa do Instalador. 1 extracted
materia 975/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Fechar buraco no leito da Rua Ramiro Barcelos esquina com a Rua dos Plátanos, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 976/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Realizar conserto, desentupir bueiro e trocar tampa, na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, defronte à entrada da Rua Ernandes A. Fernandes, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 977/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Efetuar limpeza em toda a extensão do Arroio São Miguel. 1 extracted
materia 978/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Podar as árvores situadas na Av. Júlio Renner, próximo da rótula do Corpo de Bombeiro. 1 extracted
materia 979/2018 2018-08-30 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da Estrada Major Marcírio Souza Carpes, nas Localidades de Potreiro Grande e Pesqueiro, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. 1 extracted