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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 925/2018 2018-08-16 Pedido de Providências CALÇAR OU PAVIMENTAR TRECHO DA RUA CANASVIEIRAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 926/2018 2018-08-16 Pedido de Providências CONSERTAR OS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA NELSON ALVES DA SILVA, NA ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO LISBOA E LEBLON, NO BAIRRO MUNICIPAL. ASSIM COMO REPARO DOS BANCOS E ROÇADA/LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 927/2018 2018-08-16 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E TAMPA DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO LISBOA, ESQUINA COM A RUA LEBLON, NO BAIRRO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, NA MESMA ESQUINA, EM FRENTE AO NR. 399 E, AINDA, NA RUA ANTÔNIO LISBOA, EM FRENTE AOS NRS. 348 E 349, ONDE FORMARAM-SE BURACOS NO ASFALTO. 1 extracted
materia 928/2018 2018-08-16 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO FIO NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO NR. 2484, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 929/2018 2018-08-16 Pedido de Providências CONSERTAR TAMPA E A REDE DE ESGOTO, LIMPAR BUEIRO, NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À SEDE DO CTG OS LANCEIROS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 930/2018 2018-08-16 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NR. 60, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 931/2018 2018-08-16 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 932/2018 2018-08-16 Pedido de Providências LIMPAR E RETIRAR ENTULHOS EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA ANTÔNIO LISBOA. 1 extracted
sessao 29 2018-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 907/2018 2018-08-15 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SÃO JORGE, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 908/2018 2018-08-15 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA À RS-287 À FAZENDA TRÊS MARIAS, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 909/2018 2018-08-15 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE E TODAS AS SUAS TRAVESSAS. 1 extracted
materia 910/2018 2018-08-15 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL, EM CIMA DE UMA CALÇADA, BEM EM FRENTE À PADARIA E FRUTEIRA CUNHA, NO BAIRRO SÃO PAULO, NA RUA CARLOS PETRI, NR. 244. 1 extracted
materia 911/2018 2018-08-15 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA DOS IMIGRANTES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 2231, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 912/2018 2018-08-15 Pedido de Providências PODAR ÁRVORE NA ENTRADA DA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO E RUA JÚLIO ROSA MACHADO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA RS-287. 1 extracted
materia 913/2018 2018-08-15 Pedido de Providências REALIZAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PASTOR BRUNO STYSINSKI, PRÓXIMO DO NR. 127, ATÉ A RUA IVAN JACOB ZIMMER, NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 914/2018 2018-08-15 Pedido de Providências REALIZAR REPARO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CALAFATE. 1 extracted
materia 915/2018 2018-08-15 Pedido de Providências REPARAR TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DA VENDINHA, TANTO A PRINCIPAL, QUANTO AS INTERNAS. 1 extracted
norma 6506/2018 2018-08-10 Lei Complementar EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DO SALDO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6507/2018 2018-08-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI N.° 3.767/02, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6508/2018 2018-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 6509/2018 2018-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA). 1 extracted
norma 6510/2018 2018-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA A EXCLUSÃO DE PROGRAMA, EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 6511/2018 2018-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO COM CARROCERIA. 1 extracted
norma 6512/2018 2018-08-10 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS". 1 extracted
norma 6513/2018 2018-08-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N° 2.718/1991, ALTERADA PELA LEI N° 4.807/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2018 2018-08-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CORSAN NA COMUNIDADE DE RUA NOVA. 0 no document
materia 885/2018 2018-08-09 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE SANTOS REIS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARATÁ. 1 extracted
materia 886/2018 2018-08-09 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA CABANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 887/2018 2018-08-09 Pedido de Providências DESOBSTRUIR, LIMPAR E DESASSOREAR BUEIRO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DE JOÃO SCHALLENBERGER. 1 extracted
materia 888/2018 2018-08-09 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, EM FRENTE AO MERCADO SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 889/2018 2018-08-09 Pedido de Providências CONSERTE E FECHAR BURACO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 120, NA RUA ORLANDO ALBRECHT, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 890/2018 2018-08-09 Pedido de Providências EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE LAJEADINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMEF MAFALDA PADILHA (CAMPO DO MEIO). 1 extracted
materia 891/2018 2018-08-09 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTEVÃO INÁCIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 892/2018 2018-08-09 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 893/2018 2018-08-09 Pedido de Providências LIMPAR ENTULHOS NA RUA DR. CELSO E. MÜLLER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 894/2018 2018-08-09 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, DESDE A ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA ATÉ A ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES, NO BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 895/2018 2018-08-09 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA EQUADOR NR. 245, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 896/2018 2018-08-09 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA EQUADOR NR. 264, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 897/2018 2018-08-09 Pedido de Providências TROCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LÍCINIO FAUSTINO DA SILVA, EM FRENTE AO NR. 700, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 898/2018 2018-08-09 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PREF. CARLOS GUSTAVO JAHN ESQUINA COM A RUA ARTHUR RENNER À DIREITA O PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO POSTE, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 899/2018 2018-08-09 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 900/2018 2018-08-09 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS SERINGUEIRAS NR. 129, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 901/2018 2018-08-09 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GERMANO HENKE, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA VITÓRIA, NR. 26; RUA NATAL, NR. 101; RUA PORTO ALEGRE, NRS. 100 E 150; RUA GOIÂNIA, NR. 171 E NA RUA BELO HORIZONTE ESQUINA COM TERESINA. 1 extracted
materia 902/2018 2018-08-09 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA EM FRENTE AO NR. 332, NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 903/2018 2018-08-09 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, NA RUA XIV DE JULHO, NR. 236, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 904/2018 2018-08-09 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NR. 12, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 905/2018 2018-08-09 Pedido de Providências CONSERTAR DOIS BUEIROS NA RUA ALEMANHA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR.140 E 175, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 906/2018 2018-08-09 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA ALEMANHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR.100, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
sessao 28 2018-08-09 Ordinária — 1 extracted