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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 836/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 837/2018 2018-08-02 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA CAP. PORFÍRIO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 838/2018 2018-08-02 Pedido de Providências EFETUAR MELHORIAS NA RUA TIRO BRASILEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 839/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE ALFAMA. 1 extracted
materia 840/2018 2018-08-02 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NA RUA OLAVO BILAC, NR. 1947, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 841/2018 2018-08-02 Pedido de Providências CONSERTAR PASSEIO PÚBLICO NA AV. ERNESTO POPP, DE FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PRÓXIMO À GRUTA DA SANTA. 1 extracted
materia 842/2018 2018-08-02 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 843/2018 2018-08-02 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE ITACOLOMI QUE LIGA À RS-411, ATÉ A CHÁCARA DO PAULO AZEREDO. 1 extracted
materia 844/2018 2018-08-02 Pedido de Providências LIMPAR REDE PLUVIAL NA RUA OSVALDO ARANHA ESQUINA COM A RUA DELFINA DIAS FERRAS. 1 extracted
materia 845/2018 2018-08-02 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SÃO JORGE, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 846/2018 2018-08-02 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTAR CALÇADA NA RUA RODOLFO HELLER N°601, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 847/2018 2018-08-02 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 848/2018 2018-08-02 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO, BEM COMO COLOCAR TAMPA, NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 849/2018 2018-08-02 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PONTE, NA DIVISA DOS BAIRROS MUNICIPAL E INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 850/2018 2018-08-02 Pedido de Providências DESENTUPIR E CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA QUATORZE DE JULHO N° 264, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 851/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, COM MATERIAL DE BRITA E SAIBRO, ATÉ A LOCALIDADE DE ALFAMA. 1 extracted
materia 852/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO E PASSA NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO, COM BRITA, SAIBRO E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 853/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE DE ALFAMA, DA ESQUINA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, ATÉ LOCALIDADE DE PINHEIROS, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 854/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, COM BRITA, SAIBRO E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 855/2018 2018-08-02 Pedido de Providências TROCAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO EM TRÊS LUGARES, NA RUA BORBA N°82, BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 856/2018 2018-08-02 Pedido de Providências LIMPAR BUEIRO ENTUPIDO NA RUA ESPÍRITO SANTO N°89, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 857/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA DA FIGUEIRA, NA LOCALIDADE DA VENDINHA. 1 extracted
materia 858/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA LATERAL DA 386, COM O PONTO DE REFERÊNCIA DA ESCOLA ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DA VENDINHA. 1 extracted
materia 859/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA MARCÍLIO DE SOUZA CARPES, QUE DA ACESSO À INDÚSTRIA ECO-CITRUS. 1 extracted
materia 860/2018 2018-08-02 Pedido de Providências COLOCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO E FAZER A MANUTENÇÃO NA RUA EGO POLKING Nº370, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 861/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERTO DO ASFALTO, NA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°1649. 1 extracted
materia 862/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 863/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM CAMPO DO MEIO, ATÉ A LOCALIDADE DE LAJEADINHO, COM SAIBRO E BRITA E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 864/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA SÃO JORGE, SAINDO DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, ATÉ A LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, COM BRITA, SAIBRO, E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 865/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA BOA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 866/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, SAINDO DA 411, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, ATÉ A ESTRADA BOA VISTA, COM BRITA, SAIBRO E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 867/2018 2018-08-02 Pedido de Providências MANUTENÇÃO DA ESTRADA (BALNEÁRIO LATOMA), SENTIDO LOCALIDADE DE LINHA CATARINA E VAPOR VELHO, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 868/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE PINHEIROS, DA ESQUINA DA SORTE, ATÉ A BR 411, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 869/2018 2018-08-02 Pedido de Providências PROVIDENCIAR UMA LOMBADA, COM ELEVADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO N°20, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 870/2018 2018-08-02 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE DE ALFAMA, ATÉ A LOCALIDADE DE LINHA CATARINA, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 871/2018 2018-08-02 Pedido de Providências EFETUAR REPARO NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE O TRECHO DA RUA CARLOS PETRY E RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO, COM A COLOCAÇÃO DE BRITA. 1 extracted
materia 872/2018 2018-08-02 Pedido de Providências COLOCAR REDE DE ESGOTO, NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE O TRECHO DA RUA CARLOS PETRY E RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 873/2018 2018-08-02 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, EM FRENTE AO N°35 DA RUA WALDEMAR A. E. VARGAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 874/2018 2018-08-02 Pedido de Providências PATROLAR, ABRIR E LIMPAR VALETAS LATERAIS E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO), NIVELANDO A VIA, NA ESTRADA SÃO JORGE, LOGO APÓS O CURTUME, QUE LIGA COSTA DA SERRA À VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 875/2018 2018-08-02 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO, NA RUA DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE AO N°308, BAIRRO SÃO PAULO (MERCADO BRASIL). 1 extracted
sessao 27 2018-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 6500/2018 2018-07-30 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LENA ROZI DA ROCHA PITHAN. 1 extracted
norma 6501/2018 2018-07-30 Lei Ordinária ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP. 1 extracted
materia 3/2018 2018-07-26 Emenda MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 011/2018, QUE ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP. 1 extracted
materia 57/2018 2018-07-26 Pedido de Informação REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ANTENAS DO MORRO SÃO JOÃO: 1) QUAL O NÚMERO DE ANTENAS INSTALADAS NO TOPO DO MORRO SÃO JOÃO? 2) QUAIS AS EMPRESAS QUE TEM ANTENAS NO MORRO? 3) QUAL A CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO? 4) ESTAS CONTRAPARTIDAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS? 5) SOLICITAMOS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM AS EMPRESAS? 6) CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE GABINETE, QUE AS EMPRESAS DEVERIAM MANTER A ESTRADA DE ACESSO AO TOPO DO MORRO. ISSO ESTÁ PREVISTO NOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS? 1 extracted
materia 58/2018 2018-07-26 Pedido de Informação REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUSTO DAS SINALEIRAS: 1) QUAL O NÚMERO TOTAL DE SINALEIRAS EXISTENTES EM MONTENEGRO E O CUSTO TOTAL ATUALIZADO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DESTAS SINALEIRAS? 2) COMO É COBRADO O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SINALEIRAS? POR MEDIDOS DE CONSUMO OU POR UNIDADE? 3) QUANTAS SINALEIRAS POSSUEM LÂMPADAS DE LED E QUANTAS POSSUEM LÂMPADAS INCANDESCENTES? EXISTE DIFERENÇA NA COBRANÇA ENTRE ESTES TIPOS DE SINALEIRA VISTO QUE AS DE LED CONSOMEM BEM MENOS? SE O VALOR COBRADO É O MESMO, QUAL O MOTIVO? 4) SE A COBRANÇA FOR POR UNIDADE: A) QUAL O CUSTO MENSAL DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR SINALEIRA? B) EXISTE COBRANÇA A MAIOR SE A SINALEIRA TIVER UM TAMANHO UM POUCO MAIOR? MESMO SE FOR DE LED? QUAL O MOTIVO? 5) QUEM DEFINE OS VALORES A SEREM COBRADOS? A PREFEITURA OU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS? 6) EXISTE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR INDIVIDUAL DO CONSUMO DE ENERGIA, PARA CADA SINALEIRA? (CRITÉRIO MAIS JUSTO). 1 extracted
materia 59/2018 2018-07-26 Pedido de Informação RELATIVO À COMPRA DAS DUAS CAMINHONETES AMAROK: SOLICITO CÓPIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇO QUE FOI USADA, CÓPIA DA NOTA FISCAL DE COMPRA E CÓPIA DO DOCUMENTO PARA RODAR. 1 extracted
materia 60/2018 2018-07-26 Pedido de Informação COM BASE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 49/18, E DE ACORDO COM A LEI N° 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE A ADMINISTRAÇÃO TEM CENTO E TRINTA E CINCO CARGOS CC'S E FG'S PREENCHIDOS. COM BASE NESTAS INFORMAÇÕES, QUESTIONO: TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES QUE OS MUNICÍPIOS ATRAVESSAM E COMO MONTENEGRO NÃO É DIFERENTE, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO EXECUTIVO PARA REDUÇÃO DO QUADRO DE CC'S, FG'S E EXTINÇÃO DE CARGOS? DIVERSOS MUNICÍPIOS TÊM ADOTADO, COMO FORMA DE GESTÃO RESPONSÁVEL, POR EXEMPLO, O CORTE DE SECRETARIAS, FUSÃO DAS MESMAS E EXTINÇÃO. DIANTE DE TAL AFIRMAÇÃO, O EXECUTIVO TEM O MESMO ENTENDIMENTO? 1 extracted
materia 68/2018 2018-07-26 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: PROGRAMA APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; INCLUI: PROGRAMA AABB COMUNIDADE E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA). 1 extracted
materia 69/2018 2018-07-26 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA). 1 extracted