| materia |
63/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 044/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA LEONEL DE MOURA BRIZOLA (PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS)? |
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64/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 04/2018, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ÁREA ESCOLAR, PRÓXIMO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE MONTENEGRO? |
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65/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 024/2018, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA), ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO? JÁ FOI ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA MESMA? |
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66/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS QUESTIONAMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2018 SOBRE A MAQUINA DE CAPINA: A RESPOSTA FOI DE QUE A MESMA ENCONTRAVA-SE NO SERVIÇO DE OFICINA E GARAGEM PARA MANUTENÇÃO. GOSTARÍAMOS DE SABER QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A MÁQUINA DE CAPINA E QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA COLOCADA EM SERVIÇOS? |
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67/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Informação |
DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELOS BURACOS/CRATERAS E A PÉSSIMA CONDIÇÃO DO ASFALTO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À ESCOLA ESPERANÇA, GOSTARIA DE SABER QUAL A PREVISÃO DE CONSERTO OU ATÉ MESMO A PAVIMENTAÇÃO DESSE TRECHO. |
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108/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E A SINALIZAÇÃO NA RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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876/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO E CALÇADA, NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO NR. 781, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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877/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR. 10 E 20, NO BAIRRO MUNICIPAL. |
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| materia |
878/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NR. 165. |
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| materia |
879/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
REPOR DUAS LUMINÁRIAS NO POSTE SITUADO NA RUA LOURENÇO WOLFF, NR. 485, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
880/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE SITUADO NA RUA SELMA WALLAUER, NR. 2720, NO BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
881/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DOS PEDIDOS NR. 1157/2017 E 1167/2017: "REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, JÚLIO ROSA MACHADO, FREDERICO OZANAM, ILSA MOOJEN, OTÍLIA, XIV DE JULHO E CARLOS CORRÊA DA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". |
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| materia |
882/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DO PEDIDO NR. 236/2018: "EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABIÁ, NO BAIRRO BELA VISTA". |
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883/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
INSTALAR DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO, UMA EM CADA ESQUINA. |
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| materia |
884/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providências |
LIMPAR ACESSOS AO BAIRRO BELA VISTA, ACESSO PELA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO E O ACESSO PELA RUA BRUNO DE ANDRADE. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DO SALDO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6502/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.275,17, RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MEC. |
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| norma |
6503/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6504/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: PROGRAMA APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; INCLUI: PROGRAMA AABB COMUNIDADE E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA). |
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| norma |
6505/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: AÇÃO "REFORMAR O PRÉDIO DA SMIC, ADEQUANDO-O PARA ABRIGAR A "SALA DO EMPREENDEDOR", NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; INCLUI: AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS - TRANSCITRUS/FASE 2", NA SMIC). |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-02 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL, RECEBIDA ATRAVÉS DO OF. 081/2018-GP-AAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018, DO VEREADOR CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N° 2.718/1991, ALTERADA PELA LEI N° 4.807/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Informação |
O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO, COMTEMPLA A REFERIDA VIA PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO? |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 043/2018, QUE SOLICITA INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA": QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA QUE ESSA PROPOSTA SEJA TRANSFORMADA EM LEI MUNICIPAL? |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A EXCLUSÃO DE PROGRAMA, EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO COM CARROCERIA. |
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82/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
CRIAR O "PROGRAMA PARADA SEGURA", DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, POR ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
REUNIÃO SABER SOBRE O PROJETO DA TRANSCITRUS E O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SANTOS REIS E CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
814/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
EFETUAR CAPINA E ROÇADA DENTRO E AO REDOR DA CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
815/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
TROCAR TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, BEM EM FRENTE À CRECHE. |
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| materia |
816/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 675, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
817/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, RS-411, SENDO A SEGUNDA ENTRADA À ESQUERDA. |
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| materia |
818/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PASSO DA SERRA, MAS CONHECIDA COM ESTRADA DA PEDREIRA. |
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| materia |
819/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A RS-411 À LINHA CATARINA, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO LATOMA E TAMBÉM DA ESTRADA QUE LIGA DA RS-411 À LOCALIDADE DE PINHEIROS. |
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| materia |
820/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO FAXINAL. |
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| materia |
821/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.613/2018 (26/06/2018), NO QUAL FORAM SOLICITADAS DIVERSAS MANUTENÇÕES, ENTRE ELAS NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO, NA ESTRADA DOS KETTERMANN E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NADA FOI REALIZADO. |
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822/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO DA VIA QUE LIGA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS À LOCALIDADE DE LAGEADINHO. |
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| materia |
823/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA NA REDE PLUVIAL NA RUA ATLANTA, ESQUINA COM A ESTRADA DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
824/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA AV. ESPANHA, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 156. |
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| materia |
825/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
COLOCAR TAMPA EM UM BUEIRO, NA AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 171. |
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| materia |
826/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO E O MEIO FIO, QUE FORMA DANIFICADOS, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA DOS PLÁTANOS, CENTRO, EM FRENTE A CASA DO INSTALADOR E DA SEDE DA EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL IBIÁ. |
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| materia |
827/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACOS EXISTENTES ENTRE AS ESQUINAS DA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA E OSVALDO ARANHA. |
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| materia |
828/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO PESSOA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HUGO WOLGEMUTH E A RS-287. |
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| materia |
829/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
PINTAR FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DR. HANS VARELLMANN, PRÓXIMO AO NR. 590. |
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830/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
831/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR E CONSERTAR REDE PLUVIAL RUA ESPANHA ESQUINA COM A ESTRADA CYLON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
832/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MELHORIAS NA RUA SEVERO FABRASIL, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
833/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MELHORIAS PARA O FINAL DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
834/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
FAZER MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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835/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NR. 705, NO BAIRRO CENTRO. |
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