| materia |
70/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: AÇÃO "REFORMAR O PRÉDIO DA SMIC, ADEQUANDO-O PARA ABRIGAR A "SALA DO EMPREENDEDOR", NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; INCLUI: AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS - TRANSCITRUS/FASE 2", NA SMIC). |
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71/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 12 DA LEI Nº 4.471/2006, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER. |
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77/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
INSTALAR UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, ONDE ENCONTRA- SE DESATIVADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BALDUÍNO NICOLAU STEFFEN. |
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78/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
INSTALAR DEMARCAÇÕES NA RUA OTELO ROSA, ENTRE AS RUAS OSVALDO ARANHA E OLAVO BILAC. |
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79/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
FAZER UMA ELEVADA, COM FAIXA DE PEDESTRE DENTRO DAS NORMAS E LEIS DE TRÂNSITO, NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N° 1861, ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA. |
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80/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
FAZER UMA ELEVADA, COM FAIXA DE PEDESTRE DENTRO DAS NORMAS E LEIS DE TRÂNSITO, NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO N° 1633, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO. |
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81/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
FAZER UMA ELEVADA, COM FAIXA DE PEDESTRE DENTRO DAS NORMAS E LEIS DE TRÂNSITO, NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO N° 1376, ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC. |
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105/2018 |
2018-07-26 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DAS VENDAS E REVENDAS DE GÁS (GLP) E ÁGUA MINERAL. |
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106/2018 |
2018-07-26 |
Requerimento |
REUNIÃO COM O EX-VEREADOR ROBERTO BRAATZ, PARA FINS DE QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 159/2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATAVA SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
792/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA SÃO JORGE, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
793/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUÍS HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 899. |
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| materia |
794/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
795/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
796/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORRÊA. |
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| materia |
797/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EROSÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA PARÁ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 137, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
798/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BUARQUE DE MACEDO, ESQUIA COM A RUA ALBERTO GOTTSELIG, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
799/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
800/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
801/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR DUAS EROSÕES EM REDE PLUVIAL NA RUA IRU CARNEIRO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, ENTRANDO NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO PARA A IRU, O PRIMEIRO BEQUINHO À DIREITA. |
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| materia |
802/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA RICARDO JAHN, ESQUINA COM A RUA CEL. ADÃO LUIZ KAUER, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
803/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
LIMPAR UMA VALETA NO FINAL DA RUA IRU CARNEIRO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
804/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA NA RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, NR. 154, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
805/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE FICA NA RUA OSVALDO ARANHA, NR. 3280, BEM NA LOMBA DO CAMBOIM, NO BAIRRO OLARIA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA CALÇADA. |
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| materia |
806/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR REDE PLUVIAL NA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
807/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
EFETUAR A MANUTENÇÃO DA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
808/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
809/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ESPANHA NR. 156, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
810/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA RUA OSVALDO ARANHA ESQUINA COM A RUA DELFINA DIAS FERRAS, NO BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
811/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA TAMPA DE CONCRETO NA CAIXA DE PASSAGENS E LIMPEZA DA TUBULAÇÃO, NA TRAVESSA DA ESTRADA SELMA WALLAUER, NA LOCALIDADE DO FAXINAL. |
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| materia |
812/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA T. WEIBULL, NO BAIRRO TIMBAÚVA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIMBAÚVA. |
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| materia |
813/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR AS CORRENTES DE PROTEÇÃO NA ORLA DO PORTO DAS LARANJEIRAS. |
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| sessao |
26 |
2018-07-26 |
Ordinária |
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| norma |
283/2018 |
2018-07-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002455-0200/15-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
6495/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$101.894,55, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ACESSUAS. |
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| norma |
6496/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS. |
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| norma |
6497/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| norma |
6498/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3°, REVOGA PARTE DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA LEI N° 4.294/2005, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6499/2018 |
2018-07-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 100 E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-19 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO PORTO DAS LARANJEIRAS (BEIRA DO RIO)? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA? |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-19 |
Pedido de Informação |
QUAIS SÃO OS VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (ENCAMINHAR RELAÇÃO) E QUAIS SÃO AS ATIVIDADES E PROGRAMAS QUE OS MESMOS ATENDEM (ENCAMINHAR RELAÇÃO)? |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-19 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DESSA OBRA? |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-19 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PROPOSTA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A SER IMPLANTADO EM MONTENEGRO? QUAL O PRAZO A SER INSTALADO? |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.275,17, RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MEC. |
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| materia |
65/2018 |
2018-07-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-07-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3°, REVOGA PARTE DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA LEI N° 4.294/2005, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
73/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DE CONSULTA POPULAR, O NOME DA FESTA/EXPOSIÇÃO, DE MODO QUE O EVENTO ACONTEÇA ANUALMENTE OU BIANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, ONDE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHADOR (01.05) E O ANIVERSÁRIO DE MONTENEGRO (05.05). |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS DE MONTENEGRO: DEVERÃO TER UMA FAIXA LATERAL DE 15 CM, NAS CORES VERMELHA OU AZUL E ESCRITAS EM BRANCO DE 12 CM. NOS PARA-BRISAS DIANTEIROS E TRASEIROS, UMA FAIXA DE 10 CM, TAMBÉM NAS CORES VERMELHA OU AZUL, E ESCRITAS EM BRANCO, NO TAMANHO DE 7 CM. AS FAIXAS DEVEM CONSTAR ESCRITO TÁXI, MONTENEGRO-RS E N° DO PREFIXO. |
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| materia |
75/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
EFETUAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, CARROS E OUTROS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 56/2017: "CRIAR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA". |
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| materia |
103/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ERPLASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, QUE NO ÚLTIMO DIA 18 COMPLETOU 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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