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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2018 2018-07-19 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE TER FARMÁCIAS E DROGARIAS EM HORÁRIOS NOTURNOS EM MONTENEGRO. 1 extracted
materia 769/2018 2018-07-19 Pedido de Providências LIMPAR RUA KLINGER DE OLIVEIRA EM FRENTE AO NR. 665. 1 extracted
materia 770/2018 2018-07-19 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR. 1281 E 1251. 1 extracted
materia 771/2018 2018-07-19 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA UMBÚ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 94, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 772/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 773/2018 2018-07-19 Pedido de Providências LIMPAR REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDA NA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 774/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IBIRUBÁ, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 775/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW, PRÓXIMO AO NR. 1021; NA RUA GEN. OSÓRIO, NR. 80; NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN E NA RUA JACOB RENNER. 1 extracted
materia 776/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA DOS EUCALIPTOS, NR. 30 E NA RUA CAÍ, NR. 31, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 777/2018 2018-07-19 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS NA RUA NILO CELESTINO SCHÜLER, NR. 291 E NA RUA FLORINDO MACHADO, NR. 445, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 778/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA PORTO ALEGRE ESQUINA COM A RUA RECIFE E RUA VITÓRIA, NR. 26, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 779/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, NR. 513 E NA RUA CARLOS SOBRINHO, NR. 123, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 780/2018 2018-07-19 Pedido de Providências REPARAR BRINQUEDOS DA PRACINHA DOS FERROVIÁRIOS NA RUA BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO. 1 extracted
materia 781/2018 2018-07-19 Pedido de Providências REPARAR BRINQUEDOS DA PRACINHA DO BAIRRO MUNICIPAL NA RUA ANTÔNIO LISBOA. 1 extracted
materia 782/2018 2018-07-19 Pedido de Providências TAPAR OS BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 783/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ. 1 extracted
materia 784/2018 2018-07-19 Pedido de Providências COLOCAR SINALIZAÇÃO PARA VAGA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 1690, SALA 01, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 785/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR VISTORIA EM DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLADO NA RUA JAGUARÃO. 1 extracted
materia 786/2018 2018-07-19 Pedido de Providências EFETUAR FORÇA TAREFA, DE LIMPEZA, VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE CORDÕES E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NA VILA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 787/2018 2018-07-19 Pedido de Providências CONSERTAR BURACOS, NA AV. ERNESTO POPP EM FRENTE A EMPRESA ELETROSUL E TAMBÉM NA RÓTULA DE ACESSO AO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 788/2018 2018-07-19 Pedido de Providências COLOCAR UM CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DO LIXO, NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CINCO DE MAIO (RUA CELSO EMÍLIO MÜLLER). 1 extracted
materia 789/2018 2018-07-19 Pedido de Providências RECOLOCAR CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 790/2018 2018-07-19 Pedido de Providências REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ANTERIORES: "CONSERTAR CALÇADA NA RUA DORA PEREIRA, NR. 169, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 791/2018 2018-07-19 Pedido de Providências REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NA RUA LUIZ HADRICH, NR. 899. 1 extracted
sessao 4 2018-07-19 Solene — 1 extracted
sessao 25 2018-07-19 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2018 2018-07-18 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS REFERENTES A PROGRESSÕES, TABELA DE PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228, DE 27.11.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 100/2018 2018-07-18 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ETELVINO DE ARÁUJO CRUZ, PELO PROJETO - "SEMEAR - ESPALHANDO SEMENTES, COLHENDO IDEIAS", QUE A ESCOLA ESTÁ DESENVOLVENDO COM ALUNOS DO QUINTO ANO. 1 extracted
materia 101/2018 2018-07-18 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS RECORRENTES CASOS DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE MONTENEGRO, VISANDO ANALISAR A SITUAÇÃO E DEFINIR QUAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS. 1 extracted
materia 102/2018 2018-07-18 Requerimento FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA - PSH. 1 extracted
materia 766/2018 2018-07-17 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, NO BAIRRO BELA VISTA, ENTRANDO PELO LADO DOS BOMBEIROS, ENTRE O 5º POSTE ATÉ O POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 197. SÃO MAIS OU MENOS 06 POSTES COM LÂMPADA QUEIMADA, TODOS ESTÃO MARCADOS COM UMA FITA. 1 extracted
materia 767/2018 2018-07-17 Pedido de Providências CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO. 1 extracted
materia 768/2018 2018-07-17 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS TRAVESSA QUINTÃO, VENEZUELA E LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
norma 6493/2018 2018-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 6494/2018 2018-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.203.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. 1 extracted
materia 764/2018 2018-07-13 Pedido de Providências ROÇAR A RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 765/2018 2018-07-13 Pedido de Providências CONSERTAR EROSÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO, NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-07-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A DOIS POSTES DE LUZ COLOCADO PELA EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A NO MEIO DA CALÇADA SITUADA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO Nº2286, CENTRO E NA RUA BUARQUE DE MACEDO Nº458, BAIRRO PROGRESSO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO ESTÁ CIENTE QUE A RGE SUL INSTALOU ESSES POSTES NO MEIO DA CALÇADA? SE ESTÁ CIENTE, QUAL O PROCEDIMENTO QUE FOI TOMADO? A EMPRESA RGE SUL FOI NOTIFICADA? SE FOI NOTIFICADA, MANDAR DATA E CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. QUAL O PRAZO QUE FOI DADO PARA FAZER A TROCA DESTES POSTES? 1 extracted
materia 52/2018 2018-07-12 Pedido de Informação QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 1184/2017, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO (PROLONGAMENTO E INFRAESTRUTURA) DA RUA PARALELA À RS 124 (MARGINAL), A QUAL INICIA NA ESTRADA CYLON ROSA E TERMINA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO AO AERÓDROMO MUNICIPAL? EXISTE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA COMPLEMENTAÇÃO? 1 extracted
materia 97/2018 2018-07-12 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE DAR CONTINUIDADE AO ASSUNTO REFERENTE AO LEVANTAMENTO REALIZADO NAS RESIDÊNCIAS ONDE EM ÉPOCA DE CHEIAS A ENERGIA ELÉTRICA ERA DESLIGADA. 1 extracted
materia 98/2018 2018-07-12 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE JA JIU JITSU PELO DESEMPENHO REALIZADO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU JITSU ESPORTIVO, REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
materia 99/2018 2018-07-12 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TAQUARI E RUA DOS SINOS, QUAL A PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS RUAS E SOBRE O ACÚMULO DE LIXO NA RUA JACUÍ. 1 extracted
materia 729/2018 2018-07-12 Pedido de Providências COLOCAR DUAS CARGAS DE ATERRO NO PÁTIO DA EMEF CAROLINA AUGUSTA KOCHENBORGER, DE BOM JARDIM, BEM COMO EFETUAR A LIMPEZA E CONSERTO DE BRINQUEDO DANIFICADO. 1 extracted
materia 730/2018 2018-07-12 Pedido de Providências VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CIA OTÍLIA NR. 22, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 731/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIETÊ, NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 732/2018 2018-07-12 Pedido de Providências REPARAR TODA A ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 733/2018 2018-07-12 Pedido de Providências COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RSC-124 ESQUINA COM A RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 734/2018 2018-07-12 Pedido de Providências COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CILON ROSA NR. 615, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 735/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA DA RUA MACEIÓ NR. 176, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 736/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA NA RUA UNIÃO NR. 80, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted