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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 737/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA NA FRENTE DA CASA DE NR. 136 NA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 738/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSO DA AMORA. 1 extracted
materia 739/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA DESEMBARGADOR LUÍS DE FREITAS DE CASTRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 740/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES NR. 953, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 741/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAMIRO BARCELOS QUE LIGA À RS 287; 1 extracted
materia 742/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GRÉCIA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 743/2018 2018-07-12 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, NO FINAL DA RUA NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 744/2018 2018-07-12 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 745/2018 2018-07-12 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 746/2018 2018-07-12 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA BOA VISTA NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA. 1 extracted
materia 747/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DAS RUAS PARAGUAI E DINAMARCA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 748/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 749/2018 2018-07-12 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO. 1 extracted
materia 750/2018 2018-07-12 Pedido de Providências REALIZAR TERRAPLANAGEM/MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDREIRA (MORRO DOS CAVALOS). 1 extracted
materia 751/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA AMÂNDIO LAMPERT, EM FRENTE À ESCOLA JANUÁRIO CORREA. 1 extracted
materia 752/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DE ALGUNS PONTOS DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 753/2018 2018-07-12 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA GERAL E SUA ADJACÊNCIAS, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 754/2018 2018-07-12 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 755/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CRUZ NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINODAL PROGRESSO. 1 extracted
materia 756/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA DOS PINHAIS. 1 extracted
materia 757/2018 2018-07-12 Pedido de Providências DESOBSTRUIR E EFETUAR MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR RENNER EM FRENTE A ABAMF. 1 extracted
materia 758/2018 2018-07-12 Pedido de Providências REPARAR RUA LATERAL DA RSC 287, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 759/2018 2018-07-12 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE DE RUA NOVA - RUA TOUR. 1 extracted
materia 760/2018 2018-07-12 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, DESDE A ESQUINA DA RUA BOA VISTA ATÉ A ESQUINA DA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 761/2018 2018-07-12 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 762/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARACOL, NO BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 190. 1 extracted
materia 763/2018 2018-07-12 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NA ESTRADA MILITÃO DA MOTTA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SEU ÉLIO DA MOTTA. 1 extracted
sessao 24 2018-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-07-11 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-07-06 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002455-0200/15-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 6491/2018 2018-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.256,86 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. 1 extracted
norma 6492/2018 2018-07-06 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2018 2018-07-05 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 50/2018 2018-07-05 Pedido de Informação ENCAMINHA-SE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: O MUNICÍPIO POSSUI UMA MÁQUINA DE PINTURA, AONDE ELA SE ENCONTRA? SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTA MÁQUINA TERIA SIDO ROUBADA, ISTO ACONTECEU? EXISTE OCORRÊNCIA POLICIAL? QUIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS COM O RESPONSÁVEL DO SETOR? POR ESTE MOTIVO QUE ESTÃO SOLICITANDO A COMPRA DE UMA NOVA MÁQUINA DE PINTURA? 1 extracted
materia 61/2018 2018-07-05 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LENA ROZI DA ROCHA PITHAN. 1 extracted
materia 62/2018 2018-07-05 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 100 E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2018 2018-07-05 Projeto de Lei (Executivo) RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS. 1 extracted
materia 94/2018 2018-07-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ESTUDO DE IMPACTO PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO DA PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 95/2018 2018-07-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 96/2018 2018-07-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE INCENTIVOS AOS CORAIS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 672/2018 2018-07-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DA VENDINHA 1 extracted
materia 673/2018 2018-07-05 Pedido de Providências EFETUAR ROÇADA E MANUTENÇÃO EM ALGUNS PONTOS COM SAIBRO, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA QUE LIGA À SOBRADO ALTO E QUE LIGA À BOM JARDIM BAIXO E TAMBÉM A ESTRADA DOS CARVALHOS. 1 extracted
materia 674/2018 2018-07-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO. 1 extracted
materia 675/2018 2018-07-05 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO TANTO DO INTERIOR COMO DA CIDADE. 1 extracted
materia 676/2018 2018-07-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO. 1 extracted
materia 677/2018 2018-07-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE SOBRADO QUE LIGA À ESTRADA DE SANGA FUNDA, NA ESTRADA DA CHÁCARA DO PAULO AZEREDO. 1 extracted
materia 678/2018 2018-07-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA MILITÃO DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM. 1 extracted
materia 679/2018 2018-07-05 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RS-411, BEM NA ENTRADA DA ESTRADA DOS CARVALHOS, UMA INSTALAÇÃO COMPLETA LOGO DEPOIS O 1º, 2º E 4º POSTES. 1 extracted
materia 680/2018 2018-07-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE FORTALEZA E DA ESTRADA DO PASSO DA PIMENTA. 1 extracted
materia 681/2018 2018-07-05 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted